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Processo nº 1006623-05.2023.8.26.0278

ID: 334960927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Criminal Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1006623-05.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MIKAEL APARECIDO SANTOS DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

AUGUSTO JOSE TELO FIGUEIREDO (OAB/SP 271.503)

Processo 1006623-05.2023.8.26.0278 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Mikael Aparecido Santos de Almeida - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: AUGUSTO JOSE TELO FIGUEIREDO (OAB 271503/SP) Ver mais

S. H. R. De S. x L. D. R. De S.

ID: 316369133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0010632-35.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

S. H. R. DE S.

Polo Passivo:

L. D. R. DE S.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO LOPES ROSA (OAB/SP 381.280) FELIPE GOMES COSTA (OAB/SP 413.419) FELIPE DE OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 389.585) CRISTIANE TIEME SATO AVELAR (OAB/SP 279.937)

Processo 0010632-35.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1011570-13.2024.8.26.0361) (processo principal 1011570-13.2024.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - S.H.R.S. - L.D.R.S. - Fls. 263: Ciência ao(à) patrono(a) atuante pelo convênio OAB/DPE sobre a expedição da Certidão d… Ver mais

Processo nº 1011550-14.2023.8.26.0278

ID: 319820479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Criminal Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1011550-14.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. M.

Intimação

Advogados:

SAMUEL CESAR PEREIRA (OAB/SP 372.454) CINEIDE PEREIRA MARQUES (OAB/SP 109.748)

Processo 1011550-14.2023.8.26.0278 (apensado ao processo 1503554-05.2023.8.26.0278) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Colaboração Premiada - E.M. - Vistos. Defiro o pedido formulado na cota ministerial. Providencie-se o necessário. - ADV: CINEIDE PEREIRA MARQUES (OAB 109748/SP), SAMUEL CES… Ver mais

Anna Paula Matos Reis x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 327095210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0018870-16.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANNA PAULA MATOS REIS

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

JORGE FARIDE DE MEDEIROS (OAB/SP 521.070) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) BRUNA MARIA ANGULSKI (OAB/SC 74.520) BRUNA MARIA ANGULSKI (OAB/SP 534.727)

Processo 0018870-16.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1011570-83.2025.8.26.0100) (processo principal 1011570-83.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Anna Paula Matos Reis - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - 1) Cumprida a obrigação, ju… Ver mais

Processo nº 1007690-05.2023.8.26.0278

ID: 277712395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007690-05.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB/SP 104.616)

ADV: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB 104616/SP) Processo 1007690-05.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Reqte: IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA. - Manifeste(m)-se a parte autora/exequente, no prazo de 5 dias, sobre o(s) documento(s) juntado(s) aos autos a p. retro. Ver mais

Processo nº 1007690-05.2023.8.26.0278

ID: 277416304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007690-05.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB/SP 104.616)

ADV: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB 104616/SP) Processo 1007690-05.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Reqte: IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA. - Manifeste(m)-se a parte autora/exequente, no prazo de 5 dias, sobre o(s) documento(s) juntado(s) aos autos a p. retro. Ver mais

Francisco Helio Monteiro x Banco C6 S/A (Ficsa)

ID: 298540059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012249-05.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO HELIO MONTEIRO

Polo Passivo:

BANCO C6 S/A (FICSA)

Intimação

Advogados:

LUCIANO GAROZZI (OAB/SP 372.149) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/SP 320.370)

Processo 1012249-05.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Francisco Helio Monteiro - Banco C6 S/A (ficsa) - Manifeste-se o(a) embargado(a) sobre os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: LUCIANO GAROZZI (OAB 372149/SP), FELI… Ver mais

Processo nº 1503457-05.2023.8.26.0278

ID: 307521575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1503457-05.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. S. S.

Intimação

Advogados:

LEONARDO DE SOUSA (OAB/SP 489.757)

Processo 1503457-05.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - I.S.S. - Vistos. Fls. 69: Ciência à Defensoria Pública. Manifeste-se a parte ré, no prazo de quinze dias, acerca de eventual extinção do feito em razão do abandono da causa pelo autor. Intime-se e cumpra-se. - ADV: LEONARDO… Ver mais

Processo nº 1007787-05.2023.8.26.0278

ID: 308932021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1007787-05.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME DE OLIVEIRA BARBOSA KEILA DE OLIVEIRA NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUES DE ALMEIDA FERRAZ (OAB/SP 293.382)

Processo 1007787-05.2023.8.26.0278 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Guilherme, registrado civilmente como Guilherme de Oliveira Barbosa - - Keila de Oliveira Neves - Ciência às partes de que foi deferida concessão de prazo por 15 (quinze) dias, conforme requerido. - ADV: CARLOS HENRIQUES … Ver mais

Adriana Lucia Silva x Moabe Fernando Da Silva

ID: 324664265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005240-72.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA LUCIA SILVA

Polo Passivo:

MOABE FERNANDO DA SILVA

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO GERMANO PALENZUELA (OAB/SP 241.066) FERNANDA TELES SATIRO DE OLIVEIRA (OAB/SP 401.885)

Processo 0005240-72.2024.8.26.0278 (processo principal 1006817-05.2023.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Adriana Lucia Silva - Moabe Fernando da Silva - Depósito judicial em fls. 49/50. Observe-se. No mais, cumpra-se integralmente a sentença de fls. 32. Int. - ADV: PAULO EDUARDO… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1006623-05.2023.8.26.0278

S. H. R. De S. x L. D. R. De S.

Processo nº 1011550-14.2023.8.26.0278

Anna Paula Matos Reis x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

Processo nº 1007690-05.2023.8.26.0278

Processo nº 1007690-05.2023.8.26.0278

Francisco Helio Monteiro x Banco C6 S/A (Ficsa)

Processo nº 1503457-05.2023.8.26.0278

Processo nº 1007787-05.2023.8.26.0278

Adriana Lucia Silva x Moabe Fernando Da Silva