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Processo nº 1024567-47.2025.8.26.0602

ID: 322731943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1024567-47.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GILSON DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO FLEISCHFRESSER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1024567-47.2025.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gilson dos Reis - Vistos. O pedido de cumprimento de sentença deve ser feito por peticioname…

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Gabriela Borges De Melo e outros x Claro S/A

ID: 325849623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1024567-38.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA BORGES DE MELO VITOR MARTINS NOGUEIRA

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA BORGES DE MELO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1024567-38.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Gabriela Borges de Melo - - Vitor Martins Nogueira - CLARO S/A - Vistos. Nesta data, faço a transferência…

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A. A. A. A. x O. Y. A.

ID: 290719982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024567-25.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. A. A. A.

Polo Passivo:

O. Y. A.

Intimação

Advogados:

WELLINGTON REIS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ MARCHESI RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024567-25.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.A.A.A. - O.Y.A. - Rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença, pois não alegada quaisquer das causas elencadas pelo…

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Sabará Patrimonial (Tpa - Patrimonial Ltda) x Município De Osasco

ID: 280411321

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022336-90.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SABARá PATRIMONIAL (TPA - PATRIMONIAL LTDA)

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE OSASCO

Entrados

Advogados:

MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL ZANINI FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO JOSÉ MAXIMIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME CAPATTI CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1022336-90.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Marilda Da Silva Prestes x Banco Agibank S/A

ID: 296504240

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029999-90.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARILDA DA SILVA PRESTES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Distribuídos

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1029999-90.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A x Cristina De Fatima Carmona

ID: 329622009

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1024858-90.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Polo Passivo:

CRISTINA DE FATIMA CARMONA

Distribuídos

Advogados:

JOYCE BITENCOURT CARDOSO

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1024858-90.2024.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Osa…

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Maressa Rafaela Rossano e outros x Macerata Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 331624575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024042-28.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARESSA RAFAELA ROSSANO THOMAS LUCCHESI ROMEU

Polo Passivo:

MACERATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO JOSE PERES DA CUNHA

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MARCO GUERREIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO CEZAR DE ARRUDA GUERREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE LONGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0024042-28.2024.8.26.0114 (processo principal 1024567-66.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Thomas Lucchesi Romeu - - Maressa Rafaela Rossano - Macera…

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Eliana Aparecida Oliveira Travaglini x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 293532205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1024567-90.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA APARECIDA OLIVEIRA TRAVAGLINI

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

VAGNER FERRAREZI PEREIRA

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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Processo 1024567-90.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Eliana Aparecida Oliveira Travaglini - Gol Linhas Aéreas S.A. - Ante o exposto, nos termos do art… Processo 1024567-90.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Eliana Aparecida Oliveira Travaglini - Gol Linhas Aéreas S.A. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão autoral, a fim de condenar a parte ré a pagar à parte autora o valor de R$ 500,00, a título deindenização por danos morais, acrescido de correção monetária e juros de mora, ambos a partir da fixação. A correção monetária deve ser seguir o IPCA e, quanto aos juros de mora, este é fixado de acordo com a taxa legal (diferença entre a Taxa SELIC e o IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central, conforme Resolução CMN n.º 5.171/2024). Em caso a taxa legal apresente resultado negativo, essa será considerada igual a 0 (zero) para efeito de cálculo dos juros no período de referência (art. 406, §3.º, CC). Não há condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual. O prazo para recorrer destasentençaé de 10 dias úteis a contar da intimação, obrigatoriamente através de advogado. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária Guia DARE-SP de ingresso, no importe de 1,5 % (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária Guia DARE-SP referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. Em caso de ter sido realizada audiência conciliatória na qual foram fixados honorários ao conciliador, a parte recorrente deve pagar o valor descrito no Termo de Audiência, com fundamento legal nos artigos 55 da Lei nº 9.099/95, 13 da Lei 13.140 e 169, § 1ª do Código de Processo Civil, regulamentados pelas Resoluções números 809/2019 do TJSP e 125/2010 do CNJ, valor este que também é considerado como despesa processual. O recolhimento dos honorários do Sr.(a) Conciliador(a) deverá ser realizado através de depósito judicial vinculado a este processo(utilizar o portal de custas do site do TJ/SP fazendo constar no campo de observação: ref. Honorários de Conciliador). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. O valor do preparo e dos honorários do conciliador devem ser recolhidos no prazo de até 48 horas após a interposição do recurso, independentemente de intimação.Não existe possibilidade de complementação, caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou pacificado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rel 4.885/PE). Para início da fase de cumprimento desentença, o peticionamento deverá observar os termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Para fins de execução da presente sentença, deverá o exequente apresentar em cartório cálculo atualizado do débito. PIC. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), VAGNER FERRAREZI PEREIRA (OAB 264067/SP)

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Ebazar.Com.Br Ltda - Me e outros x W.G. Neves - Loja Da Wal

ID: 327361445

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026313-90.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

EBAZAR.COM.BR LTDA - ME MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

W.G. NEVES - LOJA DA WAL

Distribuídos

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO BOHRER AMARAL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1026313-90.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Gilmar Siqueira x Allianz Seguros S/A. e outros

ID: 329771103

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009823-90.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GILMAR SIQUEIRA

Polo Passivo:

ALLIANZ SEGUROS S/A. LUXOR CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI

Distribuídos

Advogados:

RENATA HONORIO YAZBEK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIOLA ALVES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAREN CRISTINA GASPAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1009823-90.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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