Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036283-34.2023.4.01.0000" – Página 2 de 3

Processo nº 0002761-54.2024.8.26.0554

ID: 309947125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002761-54.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VICTOR XAVIER CORDEIRO MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRA CAPORALE DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0002761-54.2024.8.26.0554 (processo principal 1022688-91.2021.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Victor Xavier Cordeiro Machado - Vistos. Fls. retro: Observa…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Golda Cencipers e outros x Amil Assistência Médica Internacional Ltda

ID: 293573898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 33ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0044466-70.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GOLDA CENCIPERS GUILHERME BALARDINI NIGLIO PEDRO LUíS BALARDINI NIGLIO RAMACCIOTTI E PAULA EDUARDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL LTDA

Intimação

Advogados:

DANILO CARDOSO RAMACCIOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0044466-70.2023.8.26.0100 (processo principal 1036283-64.2021.8.26.0100) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Tratamento médico-hospitalar - Golda Cencipers - - Pedro Luís Bal…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Carlos Alberto Frederico Niglio x Amil Assistência Médica Internacional Ltda

ID: 293573274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 33ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036283-64.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO FREDERICO NIGLIO

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL LTDA

Intimação

Advogados:

RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

FABIO DE SOUZA RAMACCIOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0044466-70.2023.8.26.0100 (processo principal 1036283-64.2021.8.26.0100) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Tratamento médico-hospitalar - Golda Cencipers - - Pedro Luís Bal…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036283-18.2022.8.26.0007

ID: 291098520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036283-18.2022.8.26.0007

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALBERT LUIZ JERôNIMO DO VALE CLAUDIA ARAUJO DO VALE CRISTINA FERREIRA LIMA BEZERRA GISLAINE TOMAZ DE SOUZA JAIME BRITO DOS SANTOS JOSILENE ANDRADE DA SILVA VIVIANE MARIA BEZERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORA BARROS GUALTER DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036283-18.2022.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gislaine Tomaz de Souza - - Jaime Brito dos Santos - - Josilene Andrade da Silva - - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Star Magazine Importadora Eireli x Mundipagg Tecnologia Em Pagamentos S.A e outros

ID: 279802765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 37ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036283-98.2020.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

STAR MAGAZINE IMPORTADORA EIRELI

Polo Passivo:

MUNDIPAGG TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS S.A STONE PAGAMENTOS S/A

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE ADOMAITIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS FUJISAKA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO HENRIQUE DE SOUZA LEITE PALAZZO DE MELLO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FABIO AUGUSTO CABRAL BERTELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA GARCIA PIMENTEL ZANATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRA CAPORALE DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Henrique Adomaitis (OAB 150180/SP), Fabio Augusto Cabral Bertelli (OAB 164447/SP), Lucas Fujisaka (OAB 208249/SP), Andressa Garcia Pimentel Zanatto (OAB 342943/SP), João Henrique de Souza …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Vilma Inacio Crispim x Eziquiel Silva De Souza

ID: 316179901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008407-61.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VILMA INACIO CRISPIM

Polo Passivo:

EZIQUIEL SILVA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

WALDIR PEREIRA LOPES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELOÍSA CESAR VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008407-61.2025.8.26.0602 (processo principal 1036283-42.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Vilma Inacio Crispim - EzIquiel Silva de Souza - V…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Mapfre Seguros Gerais S.A. x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 293908237

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036283-62.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Intimação de acórdão

Advogados:

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DÉBORA DOMESI SILVA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036283-62.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Franciele Paula Otaviano Souza x Star Magazine Importadora Eireli

ID: 311970580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0005146-47.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIELE PAULA OTAVIANO SOUZA

Polo Passivo:

STAR MAGAZINE IMPORTADORA EIRELI

Intimação

Advogados:

SILVANIA CORDEIRO DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATÃ DOMINGOS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005146-47.2023.8.26.0606 (processo principal 1004737-59.2020.8.26.0606) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Franciele Paula Otaviano Souza - Star Magazine Importador…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Bruno Vieira De Almeida Rocha x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 321144228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036283-28.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO VIEIRA DE ALMEIDA ROCHA

Polo Passivo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO DE ARAUJO GUSMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUARA LORY DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036283-28.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Bruno Vieira de Almeida Rocha - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. 1) Atendendo …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Juízo Ex Officio e outros x Tatiana Kellen De Campos

ID: 307162322

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1036283-83.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE SãO JOSé DOS CAMPOS

Polo Passivo:

TATIANA KELLEN DE CAMPOS

Intimação de acórdão

Advogados:

CLARA TATIANE COSTA MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS SALES LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036283-83.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036283-83.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos - Apelante: Município de São José dos Campos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Tatiana Kellen de Campos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Paulo Cícero Augusto Pereira - Negaram provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. BRONZEAMENTO ARTIFICIAL. SEGURANÇA CONCEDIDA. I. CASO EM EXAME: MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO IMPETRADO POR TATIANA KELLEN DE CAMPOS CONTRA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, VISANDO GARANTIR O USO DE EQUIPAMENTOS DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL, SEM RESTRIÇÕES BASEADAS NA RDC ANVISA Nº 56/2009, DESDE QUE CUMPRIDOS OS REQUISITOS SANITÁRIOS. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A IMPETRANTE POSSUI DIREITO LÍQUIDO E CERTO PARA UTILIZAR EQUIPAMENTOS DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL, APESAR DA PROIBIÇÃO ESTABELECIDA PELA RDC ANVISA Nº 56/2009. III. RAZÕES DE DECIDIR: (I) A RDC ANVISA Nº 56/2009 FOI DECLARADA NULA EM AÇÃO COLETIVA, PERMITINDO O USO DOS EQUIPAMENTOS PARA BRONZEAMENTO ARTIFICIAL. (II) A SENTENÇA QUE CONCEDEU A SEGURANÇA FOI ESPECÍFICA AO RESTRINGIR A ATUAÇÃO DA AUTORIDADE PÚBLICA SOMENTE EM RELAÇÃO A ATOS BASEADOS NA RDC 56/2009. IV. DISPOSITIVO: RECURSO DE APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA NÃO PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Douglas Sales Leite (OAB: 185204/SP) (Procurador) - Clara Tatiane Costa Mendes (OAB: 430917/SP) - 1º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 21 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes