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Processo nº 1036674-38.2024.8.26.0577

ID: 316788666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036674-38.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA MENDES ROMÃO ALVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036674-38.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Ciência a parte autora acerca do mandado(s) negativo(s) juntado(s). No mais, …

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Facciata Construtora E Incorporadora Ltda x Companhia Mapa Securitizadora S/A

ID: 317747298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011322-80.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FACCIATA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Polo Passivo:

COMPANHIA MAPA SECURITIZADORA S/A

Intimação

Advogados:

WILSON CARLOS GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO FADEL DE MEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0011322-80.2025.8.26.0506 (processo principal 1036674-62.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Facciata Construtora e Incorporadora Ltda - Companhia Mapa Securiti… Processo 0011322-80.2025.8.26.0506 (processo principal 1036674-62.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Facciata Construtora e Incorporadora Ltda - Companhia Mapa Securitizadora S/A e outro - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, II do Código de Processo Civil, intime-se o executado por carta para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão, direcionada ao endereço cadastrado pela parte autora quando da distribuição da demanda. Atentando-se que o art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente.". Intime-se. - ADV: LEANDRO FADEL DE MEIRA (OAB 63936/PR), WILSON CARLOS GUIMARAES (OAB 88310/SP)

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Processo nº 1036674-88.2022.8.26.0001

ID: 311372936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036674-88.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TEREZA SATIKO KUNITAKE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROTIGLIANO E LEITE, ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIEL DE OLIVEIRA ROTIGLIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036674-88.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tereza Satiko Kunitake - Vistos em saneamento. 1. A autora não manifestou interesse na designação de au… Processo 1036674-88.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tereza Satiko Kunitake - Vistos em saneamento. 1. A autora não manifestou interesse na designação de audiência de conciliação (fls. 231). Assim, passo ao saneamento do feito desde logo, nos termos do art. 357 do Código de Processo Civil. 2. Os requeridos não regularizaram sua representação processual. Sendo assim, o feito prosseguirá à revelia deles (CPC, art. 76, §1º, II). 3. Inicialmente, rejeito a alegação de prescrição, deduzida na contestação (fls. 70), pois, conforme informado pela autora, os pedidos formulados nos autos se referem às ações praticadas em 2022, tendo as ações datadas de 2015 sido mencionadas a título de ilustração dos fatos, para melhor compreensão dos fatos. 4. No mais, não havendo irregularidades ou nulidades a sanar e estando presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, dou o feito por SANEADO. 5. As partes controvertem sobre os requisitos da responsabilização civil, quais sejam, conduta culposa, danos e nexo causal, e em especial o real causador dos atos danosos alegados na inicial (fls. 04) e na reconvenção (fls. 72/73). 6. A autora requereu a produção de prova oral e documental (fls. 236/237) enquanto os requeridos não especificaram provas. 7. Para demonstração dos fatos controvertidos, defiro a produção de prova oral, consistente na inquirição de testemunhas. Defiro, ainda, a juntada de documentos novos até o final da instrução. 8. Diga a autora, no prazo de 15 dias, se concorda com a realização de audiência por videoconferência, consignando-se que eventual silêncio será interpretado como concordância. Anoto que para o caso de realização da audiência de instrução por videoconferência, pela Plataforma Microsoft Teams, as partes e patronos deverão informar seus respectivos e-mails, a fim de possibilitar a elaboração de convite para o ato, sendo que, para a participação no ato, partes, patronos e testemunhas deverão dispor de um celular (Smartphone) ou computador/notebook, com câmera e microfone. Também deverá informar o e-mail da testemunha arrolada a fls. 246, bem como providenciar a juntada de cópia de documento pessoal dela, a fim de viabilizar a qualificação na audiência. Cumprida tal determinação, tornem conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento. 9. O ônus da prova fica atribuído às partes nos termos do art. 357, III, cumulado com o art. 373 do CPC. Int. - ADV: ROTIGLIANO E LEITE, ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 44589/SP), ARIEL DE OLIVEIRA ROTIGLIANO (OAB 465443/SP)

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