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Processo nº 0003747-05.2025.8.26.0576

ID: 323322730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003747-05.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO CESAR TAMBONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES

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LUCAS RODRIGUES ALVES

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Processo 0003747-05.2025.8.26.0576 (processo principal 0002912-51.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - CLAUDIO CESAR TAMBONI - Vis…

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Processo nº 0002912-94.2010.8.26.0009

ID: 331110294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0002912-94.2010.8.26.0009

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

COOP ECON E CRED MUTUO DOS POLICIAIS MILITARES E SERVIDORES DA SECRETARIA DOS NEGOCIOS DA SEGURANCA PUBLICA DO ESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS

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FRANCISCA MATIAS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002912-94.2010.8.26.0009 (009.10.002912-2) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - COOP ECON E CRED MUTUO DOS POLICIAIS MILITARES E SERVIDORES DA SECRETARIA DOS NEGOCIOS DA …

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E. M. E. A. x B. A. Da C.

ID: 308963476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002912-22.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. M. E. A.

Polo Passivo:

B. A. DA C.

Intimação

Advogados:

WASHINGTON MARQUES SANTANA

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JOÃO IGOR RIANE MOREIRA

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Processo 0002912-22.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1001756-79.2025.8.26.0348) (processo principal 1001756-79.2025.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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C. De G. De M. De P. S. x C. A. R. B. e outros

ID: 293453729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0002912-34.2013.8.26.0189

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. DE G. DE M. DE P. S.

Polo Passivo:

C. A. R. B. C. A. R. B. E.

Intimação

Advogados:

TATIANA TEIXEIRA

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STEPHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA

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MARIA CRISTINA DOURADO ALVARENGA DE SOUZA

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LUCIANA SEZANOWSKI MACHADO

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EDUARDO TADEU GONÇALES

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CRISTIANE CARLA ARROIO CATELANI

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CELSO LUIS ANDREU PERES

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ARIOSMAR NERIS

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Processo 0002912-34.2013.8.26.0189 (018.92.0130.002912) - Monitória - Espécies de Contratos - C.G.M.P. - R.B.E. - - C.A.R.B. - F.I.E.D.C.N.P.N. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; …

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Cruzeiro Do Sul Educacional S.A. x Pamella Nunes Morales

ID: 322791314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002912-49.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.

Polo Passivo:

PAMELLA NUNES MORALES

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA

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JHONATAS CHRISTIAN PRESTES DA SILVA

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Processo 0002912-49.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1000401-61.2025.8.26.0048) (processo principal 1000401-61.2025.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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D. F. De S. e outros x D. F. De S. e outros

ID: 306036748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002206-04.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

D. F. DE S. J. DE J. S.

Polo Passivo:

D. F. DE S. J. DE J. S.

Intimação

Advogados:

FABIHELEN MONTEIRO DO NASCIMENTO CUNHA

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ADRIANA ANGELUCCI

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Processo 1002206-04.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.F.S. - J.J.S. - J.J.S. - D.F.S. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civi… Processo 1002206-04.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.F.S. - J.J.S. - J.J.S. - D.F.S. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por D. F. de S. em face de J. de J. S., e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na reconvenção, extinguindo o feito e resolvendo o mérito para o fim de: (i) DECLARAR o reconhecimento e a dissolução da união estável havida entre as partes, fixando o termo final em 20 de novembro de 2023; (ii) DETERMINAR a partilha dos bens amealhados na constância da união, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada um, da seguinte forma: (a) Imóvel situado na Rua Inácio Sparapan, nº 140, Jardim Ipê II, Ibitinga-SP: caberá ao casal a diferença entre o valor total do imóvel e o valor devido aos filhos da requerida, na razão de 50% para cada um, apurando-se os valores em liquidação de sentença, considerando os pagamentos do financiamento até 20 de novembro de 2023. Fica resguardado o direito de propriedade dos filhos da requerida; (b) Veículos Ford/Ecosport (placa EZV2204) e Chevrolet/Celta (placa DTV 3874), bem como a motocicleta (placa FMY4I15), que deverão ser avaliados pela Tabela FIPE vigente em novembro de 2023, partilhando-se o valor; (c) Bens móveis que guarnecem as residências das partes, a serem arrolados e avaliados em fase de liquidação de sentença; bem como JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos reconvencionais de usucapião familiar e de indenização por danos morais. Em razão do resultado do julgamento, configurou-se a sucumbência recíproca. Condeno cada uma das partes ao pagamento de 50% das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. A exigibilidade de tais verbas fica suspensa em relação a ambas as partes, por serem beneficiárias da justiça gratuita (art. 98, §3º, do CPC). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: FABIHELEN MONTEIRO DO NASCIMENTO CUNHA (OAB 336954/SP), FABIHELEN MONTEIRO DO NASCIMENTO CUNHA (OAB 336954/SP), ADRIANA ANGELUCCI (OAB 213106/SP), ADRIANA ANGELUCCI (OAB 213106/SP)

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Processo nº 0002912-33.2024.8.26.0291

ID: 301484627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002912-33.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FERT SOLO COMéRCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDER KREBSKY DARINI

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Processo 0002912-33.2024.8.26.0291 (processo principal 1003749-08.2023.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Fert Solo Comércio de Produtos Agricolas Ltda - Vistos. Quanto aos atos execu…

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Tino Imóveis Empreendimentos E Participações Ltda. x Piu-Piu Auto Center Ltda.

ID: 310020111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002912-72.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TINO IMóVEIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA.

Polo Passivo:

PIU-PIU AUTO CENTER LTDA.

Intimação

Advogados:

PAULO LUPERCIO TODAI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS DE CASTILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE AUGUSTO PARREIRA FILHO

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Processo 0002912-72.2025.8.26.0008 (processo principal 1014208-79.2022.8.26.0008) - Cumprimento Provisório de Sentença - Locação de Imóvel - Tino Imóveis Empreendimentos e Participações Ltda. - Piu-…

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Processo nº 0002912-53.2018.8.26.0417

ID: 294052307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0002912-53.2018.8.26.0417

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA CRISTINA TAKEMURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA CRISTINA TAKEMURA

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Processo 0002912-53.2018.8.26.0417/982 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Juliana Cristina Tak…

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Aurea Maria Pereira Faggione Moreira x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 312675145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002912-78.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AUREA MARIA PEREIRA FAGGIONE MOREIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

MARLON LUIZ GARCIA LIVRAMENTO

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FLAVIO IGEL

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Processo 0002912-78.2025.8.26.0297 (processo principal 1002923-90.2025.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Aurea Maria Pereira Faggione Moreira - Azul Linhas Aéreas B…

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