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Processo nº 1001108-19.2025.8.26.0601

ID: 332995503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001108-19.2025.8.26.0601

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FINAMAX S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA DOS REIS SILVA

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DANIEL NUNES ROMERO

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Processo 1001108-19.2025.8.26.0601 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FINAMAX S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão…

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Processo nº 1002178-19.2025.8.26.0198

ID: 281159854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 1ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1002178-19.2025.8.26.0198

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE FERREIRA LOPES PACHECO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOBSON SOUZA SILVA

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BEATRIZ OLIVEIRA ALMEIDA FACCINI

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ADV: Beatriz Oliveira Almeida Faccini (OAB 268590/SP), Jobson Souza Silva (OAB 445474/SP) Processo 1002178-19.2025.8.26.0198 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Cristiane Ferreira Lopes Pac… ADV: Beatriz Oliveira Almeida Faccini (OAB 268590/SP), Jobson Souza Silva (OAB 445474/SP) Processo 1002178-19.2025.8.26.0198 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Cristiane Ferreira Lopes Pacheco - Vistos. Trata-se de ação de reintegração de posse com pedido de tutela de urgência proposta por CRISTIANE FERREIRA LOPES PACHECO em face de terceiros DESCONHECIDOS, residentes e domiciliados no bairro Green Valley, Franco da Rocha-SP. É de conhecimento do Juízo que a autora possuioutras duas ações em andamento referentes a mesma área discutida neste processo, são elas: n° 1001108-64.2025.8.26.0198 (Interdito Proibitório) e n° 1008829-09.2021.8.26.0198 (Ação Civil Pública), ambas em andamento pela 2ª Vara Cível local. A ação de Interdito Proibitório n° 1001108-64.2025.8.26.0198 foi proposta pela requerente, Cristiane Ferreira Lopes Pacheco, em face de terceiros Desconhecidos, residentes e domiciliados no bairro Green Valley, Franco da Rocha-SP, e tem o objetivo de impedir invasões/esbulhos e os danos delas decorrentes, e danos ambientais. Por sua vez, a Ação Civil Pública n° 1008829-09.2021.8.26.0198 foi ajuizada pelo Ministério Público em face de Cristiane Ferreira Lopes Pacheco e outros, buscando, em síntese, a regularização do loteamento Green Valley, objeto da matrícula nº 3.537 do Cartório de Registro de Imóveis, assim como a responsabilização pelos danos ambientais e urbanísticos ocorridos na respectiva área. Há, na Ação Civil Pública, pedido de tutela de urgência consistente no embargo imediato da área objeto da demanda (mesma área discutida neste processo e nos autos de n° 1001108-64.2025.8.26.0198, de propriedade da autora) para que não se efetive novas ocupações até que haja a sua efetiva regularização fundiária. Com efeito, percebe-se que a narrativa evidencia a identidade, além das partes (já que a ora autora figura como requerida na Ação Civil Pública, por ser proprietária da área), também da causa de pedir e dos pedidos entre as lides referidas. É evidente que se tratam de pedidos correlatos que devem ser decididos pelo mesmo Juízo, diante da identidade de partes e de causa de pedir, com manifesto risco de decisões conflitantes. Assim sendo, seja pela conexão em razão da identidade de partes, causas de pedir e pedidos (artigo 55, caput, do Código de Processo Civil), ou então seja pelo risco de decisões conflitantes e contraditórias (§3º do mesmo artigo), impõe-se a reunião dos processos para julgamento conjunto. Por conseguinte, com apoio nos artigos 54 e seguintes do Código de Processo Civil, remetam-se os autos à 2ª Vara Cível local para julgamento conjunto das ações. Cumpra-se com urgência, uma vez que existe pedido de tutela de urgência pendente de apreciação. Intime-se

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Izaaque Lima Santos x Banco Bmg S/A

ID: 303432492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001108-23.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

IZAAQUE LIMA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

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GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS

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Processo 1001108-23.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Izaaque Lima Santos - BANCO BMG S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre…

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Natalia Alves Dos Santos Rodrigues x Prefeitura Municipal De Ubatuba

ID: 303389576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001108-66.2020.8.26.0642

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NATALIA ALVES DOS SANTOS RODRIGUES

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA

Intimação

Advogados:

SILVIO EDUARDO GONCALVES LEITE

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RODRIGO LOBO BORGES

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Processo 1001108-66.2020.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Natalia Alves dos Santos Rodrigues - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA - Vistos. Laudo pericial de fls 230…

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Processo nº 0001734-48.2024.8.26.0356

ID: 306303200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001734-48.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HULLIO DIEGO MONTEIRO

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CAIO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA

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Processo 0001734-48.2024.8.26.0356 (processo principal 1001108-12.2024.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Base de Cálculo - Marcelo de Souza - Vistos. Manifeste-se a exec…

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Processo nº 1001108-16.2025.8.26.0408

ID: 309845209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001108-16.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA PIRES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

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ANDRÉIA APARECIDA CONTI

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Processo 1001108-16.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Ana Paula Pires de Oliveira - Vistos. Petição de fls. 127/130: Nada a reconsiderar. Cumpra-s…

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Eixo Sp Concessionária De Rodovias S.A. x Juliana Da Silva Bianchini e outros

ID: 296321960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - 2ª Vara Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1001108-07.2024.8.26.0584

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EIXO SP CONCESSIONáRIA DE RODOVIAS S.A.

Polo Passivo:

JULIANA DA SILVA BIANCHINI RODOLFO CAMILO CLEMENTE

Intimação

Advogados:

RICARDO AJONA

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ANTONIO CARLOS CHECCO

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Processo 1001108-07.2024.8.26.0584 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Eixo Sp Concessionária de Rodovias S.a. - Rodolfo Camilo Clemente - - Juliana da Silva B…

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A. A. Da S. x J. F. Dos S.

ID: 313477655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001108-08.2017.8.26.0372

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. A. DA S.

Polo Passivo:

J. F. DOS S.

Intimação

Advogados:

JUSCELINO FRANCISCO DE ALMEIDA

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Processo 1001108-08.2017.8.26.0372 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.S. - J.F.S. - Vistos. Fls. 39: Defiro. Providencie a serventia carta de sentença física e autenticada. Após, intime-se a p…

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João Elias Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 281076306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001108-28.2019.8.26.0278

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOãO ELIAS DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

SILVANA DIAS BATISTA

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ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR

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LEONARDO KOKICHI OTA

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ADV: Roberto Cursino dos Santos Junior (OAB 198573/SP), Leonardo Kokichi Ota (OAB 226835/SP), Silvana Dias Batista (OAB 233077/SP) Processo 1001108-28.2019.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Reqt…

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A. R. A. x J. B. De C. e outros

ID: 276784056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Laranjal Paulista - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001108-77.2020.8.26.0315

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. R. A.

Polo Passivo:

J. B. DE C. M. B. DE C. R. A. B. DE C.

Intimação

Advogados:

ISABELA CAMARGO PAESANI

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ÉRICA GOUVEA CAVALARI

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ANDREA FÁTIMA SANTA ROSA DOS REIS

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ADV: Andrea Fátima Santa Rosa dos Reis (OAB 201663/SP), Érica Gouvea Cavalari (OAB 397283/SP), Isabela Camargo Paesani (OAB 406357/SP) Processo 1001108-77.2020.8.26.0315 - Alimentos - Lei Especial Nº…

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