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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004096-06.2022.4.06.3803" – Página 20 de 31

Processo 1004096-76.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requisitos - Eva Vilma Pinto Ribeiro - Vistos. Considerando não ter havido insurgência pela parte autora em relação ao apostilamento, declaro extinta a obrigação de fazer. Concedo 30 (trinta) dias de prazo pa… Ver mais

Processo nº 1004096-95.2025.8.26.0024

ID: 328642216
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004096-95.2025.8.26.0024 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.D.O.S.A. - - P.H.O.A. - Ciência às partes acerca da designação de audiência de tentativa de conciliação agendada para o dia 19/08/2025 às 13h00min no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC-Rua 13 de Mai… Ver mais
VISTA Nº 1004096-28.2022.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Bárbara D Oeste - Apte/Apdo: Tcb Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Apdo/Apte: Sebastiao … Ver mais

H. R. R. x M. Dos S. R.

ID: 332659840
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004096-89.2023.8.26.0081 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.R.R. - M.S.R. - Proc. 2023/001469 Vistos. 1) Ciência às partes acerca do oficio remetido pela 2ª Vara local (feito nº 1004675-03.2024.8.26.0081) e do Cumprimento de Sentença Provisório relacionado a estes auto… Ver mais

Processo nº 1004096-90.2024.8.26.0619

ID: 303783357
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004096-90.2024.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Prisão Ilegal - Reinaldo Luis Rodrigues dos Santos - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por REINALDO LUIS RODRIGUES DOS SANTOS contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, extinguindo o feito com resolução do mér… Ver mais
Processo 1004096-71.2024.8.26.0108 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Maurício de Lima Silva - - Sebastião Bezerra Sampaio Filho - DO EXPOSTO, defiro o pedido de gratuidade. Recebo o recurso inominado de fls. 147/151 no efeito devolutivo (art. 43, da Lei 9099/95 e … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 2173297-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; TAVARES DE ALMEIDA; Foro de Sertãozin… Ver mais

Processo nº 1004096-10.2025.8.26.0408

ID: 314276550
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004096-10.2025.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.C.F.I. - Requerente: no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar recolhimento do valor da taxa judiciária sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC), 1,5% (um e meio por cento) sobr… Ver mais
Processo 1004096-33.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - K.V.O.S. - - G.O.R. - R.S.P.B. - - A.S.P.B. - Vistos. Diante do preenchimento do formulário (fls. 447/449), providencie, a serventia, a consulta NATJUS, COM URGÊNCIA, encaminhando e-mail ao Nat-JUS (n… Ver mais
Processo 1004096-89.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leda Elaine Pastorelli Silva - Banco Bradesco S.A. - Vistos 1) Fls. 466/467: A petição está endereçada ao cumprimento de sentença n. 0001114-85.2025.8.26.0005, apensado a este feito. Cabe ao peticionante direciona… Ver mais