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Abilio De Oliveira x Banco Santander ( Brasil ) S/A e outros

ID: 296699321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004961-02.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ABILIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A BIGBANG INSTITUIçãO FINANCEIRA LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIZ AZEVEDO DEVITTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004961-02.2024.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Abilio de Oliveira - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - - Bigbang Instituição Financeira …

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Ecobus Transportes E Turismo Ltda - Epp x Kovr Seguradora S/A - (Denunciada A Lide) e outros

ID: 291553195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003506-02.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ECOBUS TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP

Polo Passivo:

KOVR SEGURADORA S/A - (DENUNCIADA A LIDE) VIAçãO TAISTUR LTDA EPP

Intimação

Advogados:

UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR

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PEDRO VINICIUS GALACINI MASSARI

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MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA CRISTINA DE SOUZA MEIRELES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003506-02.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ecobus Transportes e Turismo Ltda - Epp - Viação Taistur Ltda Epp - Kovr Seguradora S/A - (Denunciada A Lide) - … Processo 1003506-02.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ecobus Transportes e Turismo Ltda - Epp - Viação Taistur Ltda Epp - Kovr Seguradora S/A - (Denunciada A Lide) - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da ação. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intime-se. - ADV: MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 367886/SP), PEDRO VINICIUS GALACINI MASSARI (OAB 274869/SP), DEBORA CRISTINA DE SOUZA MEIRELES (OAB 346421/SP), UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR (OAB 62297/SP)

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Processo nº 1008065-65.2023.8.26.0032

ID: 312851431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008065-65.2023.8.26.0032

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JUAREZ BARBOSA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STELUTI ESGALHA ADVOGADOS ASSOCIADOS

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Processo 1008065-65.2023.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Juarez Barbosa de Carvalho - 1- Defiro a penhora sobre os direitos do(a) executado(a) CACURI PICOLIN COMERC…

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Processo nº 1008065-60.2025.8.26.0011

ID: 278012993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008065-60.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALFA SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA AMELIA SARAIVA

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ADV: Maria Amelia Saraiva (OAB 41233/SP) Processo 1008065-60.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alfa Seguradora S/A - Vistos. Pretende a autora ação regressiva de ressarcimento de dan…

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Processo nº 1008065-98.2025.8.26.0451

ID: 275911670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008065-98.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

S. U. C. L. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO JOSE BATISTA

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LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luiz Fernando do Nascimento (OAB 257696/SP), Marcio Jose Batista (OAB 257702/SP) Processo 1008065-98.2025.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: S. U. C. L. P. - Fica(m) …

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Processo nº 1008065-66.2025.8.26.0009

ID: 315687038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008065-66.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008065-66.2025.8.26.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Hyundai Capital Brasil S.a - Vistos. O caso dos autos não se enquadra nas hipóteses previ…

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Abaco Investimentos Ltda. e outros x Alr Testes Ltda

ID: 326929832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008065-76.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ABACO INVESTIMENTOS LTDA. CELSO RICARDO DE MORAES CURB EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA. HBF OSASCO EMPREENDIMENTOS S.A H.R.T. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA. HSI MALLS FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIáRIO ICP PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

ALR TESTES LTDA

Intimação

Advogados:

TULIO RICARDO PEREIRA AUDUJAS

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RICARDO NEGRAO

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Processo 1008065-76.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Curb Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - H.r.t. Empreendimentos e Participações Ltda. - - Abaco Invest…

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Processo nº 1002726-28.2025.8.26.0268

ID: 279667627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1002726-28.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LEONARDO SILVA ORTOLAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA LORIS PINTO

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ADV: Priscila Loris Pinto (OAB 356523/SP) Processo 1002726-28.2025.8.26.0268 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Leonardo Silva Ortolan - 1. Ante a documentação acostada aos autos, em especial à… ADV: Priscila Loris Pinto (OAB 356523/SP) Processo 1002726-28.2025.8.26.0268 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Leonardo Silva Ortolan - 1. Ante a documentação acostada aos autos, em especial à de f. 47/48, defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. De pronto, acerca da tempestividade dos presentes embargos de terceiro, temos, conforme o artigo 675 do CPC: "Os embargos podem ser opostos a qualquer tempo no processo de conhecimento enquanto não transitada em julgado a sentença e, no cumprimento de sentença ou no processo de execução, até 5 (cinco) dias depois da adjudicação, da alienação por iniciativa particular ou da arrematação, mas sempre antes da assinatura da respectiva carta". No presente caso, nenhum ato de expropriação foi realizado (alienação, adjudicação ou arrematação), pelo que, sequer se iniciou o prazo de 5 dias do referido dispositivo legal. Assim, os embargos são tempestivos. 3. Defiro a tutela antecipada de urgência pleiteada, vez que, pela documentação encartada aos autos, tudo indica que o embargante é possuidor do automóvel Ford/Ranger, Renavam 00923195467, placas NHE5446, desde 10/06/2021, conforme verifica-se da comunicação de venda presente no documento do veículo (f. 56). Importa mencionar que o embargante consta como remetente das multas de trânsito relacionadas ao automóvel, como vê-se no documento de f. 92/97. Determino, pois, o cancelamento da constrição que recaiu sob o automóvel Ford/Ranger, Renavam 00923195467, placas NHE5446. 4. Cite-se e intime-se o(s) embargado(s), para os termos da ação em epígrafe, na pessoa de seu advogado da ação principal, por simples veiculação no diário oficial, salvo se não tiver advogado constituído nos autos quando a citação deverá ser pessoal, com fundamento no artigo 677, §3º, do Código de Processo Civil, para responder em 15 (quinze) dias, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil. Junte-se cópia desta decisão nos autos do cumprimento de sentença nº 0002757-02.2024.8.26.0268 (onde determinou-se a constrição).

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Processo nº 1008065-75.2025.8.26.0006

ID: 306444971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008065-75.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELPIDIO APARECIDO INFANTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON ALVES DA COSTA

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Processo 1008065-75.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Elpidio Aparecido Infante - Defiro a parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita e a prioridade no proces…

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Processo nº 1008065-05.2025.8.26.0482

ID: 281277704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008065-05.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CELSO ROBERTO MARINS FERRAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS FRANÇA MOTA

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ADV: Douglas França Mota (OAB 483819/SP) Processo 1008065-05.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Celso Roberto Marins Ferraz - Vistos. I. Cite-se, via portal eletrônico, …

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