Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008271-07.2022.8.26.0229" – Página 20 de 24

Intimação
Processo 1008271-43.2023.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vila Alpha Educação Infantil Ltda - Vistos. Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes às fls. 69/73 e, nos termos do art. 922, do CPC, SUSPENDO o andamento da execução … Ver mais
Processo 1008271-83.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 0010367-55.2006.8.26.0590) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Fernanda Silva Vasconcelos - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Concedo à embargante os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. RECEBO OS EM… Ver mais
Processo 1008271-75.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Claudio Luis Russo Moyses - - Pietro Biagioni Russo Moysés - Vistos. Processe-se pela Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública - JEFAZ, na medi… Ver mais
Processo 1008271-45.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Douglas Batista dos Santos - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Indefiro o benefício da Justiça Gratuita, pois os elementos dos autos dão conta que a parte autora aufere… Ver mais

Processo nº 0002748-63.2025.8.26.0152

ID: 321160737
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002748-63.2025.8.26.0152 (processo principal 1008271-73.2024.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Wander Dias Almeida - Vistos. Já distribuído incidente de cumprimento de sentença, verifique a Serventia se: 1) Consta Certidão de trânsito em julgado da sentença. 2) Correto c… Ver mais

Processo nº 1008271-45.2025.8.26.0344

ID: 305521627
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008271-45.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Ítalo Barboza Negri - Vistos. Recebo a petição inicial. A fim de melhor atender as necessidades do Juízo e das partes, dispenso, por ora, a audiência de Conciliação, sem prejuízo de análise posterior acer… Ver mais
Processo 1008271-03.2023.8.26.0510 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - S.S.Q. - - A.R.M. - - T.S.F. - - R.O.J.G. e outros - A.C.S.F. - - V.S. e outros - Vistos. Recebo a apelação interposta pela i. Defe… Ver mais
Processo 1008271-69.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cicero José de Souza - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Conafer - Vistos. Em 29 de maio de 2025, publicado em 12 de junho de 2025, foi admitido o tem… Ver mais
Processo 0004632-89.2020.8.26.0189 (processo principal 1008271-40.2016.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Juliane Guarnieri de Oliveira Rizatore Me - - Carmen Ana Guarnieri de Oliveira e outro - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 20… Ver mais

Processo nº 0005617-77.2025.8.26.0223

ID: 331760019
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005617-77.2025.8.26.0223 (processo principal 1008271-64.2018.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marcelo Daniel Augusto - Vistos. Ressalto que caso o depósito seja efetivado em juízo, deverá o executado observar o correto número deste incidente. Na forma d… Ver mais
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