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Processo nº 1008538-11.2025.8.26.0152

ID: 329888291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008538-11.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDILEIDE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IRIS RODRIGUES DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA MESQUITA BOLOGNESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008538-11.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edileide dos Santos - A Constituição Federal, em seu art. 5°, LXXIV prevê a gratuidade somente aos que com…

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Processo nº 1006986-42.2023.8.26.0229

ID: 310785535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006986-42.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

G & M FORMATURA E EVENTOS EIRELI - “ALGAZZARRA EVENTOS E FORMATURAS”

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO MICHALCZESZEN CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006986-42.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - G & M Formatura e Eventos Eireli - “algazzarra Eventos e Formaturas” - Vistos. Considerando a ausência de embargos…

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Processo nº 1008538-06.2025.8.26.0477

ID: 279100365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008538-06.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL LA PREMIER III

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Robson de Oliveira Molica (OAB 225856/SP) Processo 1008538-06.2025.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Residencial La Premier Iii - Vistos. Petição retro : Nos termos do art. …

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M. P. P. x E. De F. R. A.

ID: 276134770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008538-44.2023.8.26.0099

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

M. P. P.

Polo Passivo:

E. DE F. R. A.

Intimação

Advogados:

SABRINA ZAMANA PALMA

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OSVALDO LUIS ZAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANICE HELENA FERRERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Osvaldo Luis Zago (OAB 101030/SP), Janice Helena Ferreri (OAB 69011/SP), Sabrina Zamana Palma (OAB 262465/SP) Processo 1008538-44.2023.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M…

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Processo nº 1008538-84.2024.8.26.0624

ID: 328659699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008538-84.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

F. DE I. E. D. C. A. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008538-84.2024.8.26.0624 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Auto Vii - Vistos. Fls. 521/522: Recebo o pedido,…

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Processo nº 1008538-86.2025.8.26.0224

ID: 297934622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008538-86.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARA APARECIDA GUERREIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELEANDRO VETTORELLO SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1008538-86.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Mara Aparecida Guerreiro da Silva - Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às …

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Processo nº 1008538-28.2025.8.26.0405

ID: 279735233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008538-28.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

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RAPHAEL NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP), Raphael Neves Costa (OAB 225061/SP) Processo 1008538-28.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqt…

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Maria Eugenia De Oliveira x Banco Agibank S/A

ID: 294130580

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013194-42.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA EUGENIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

AMIEL DIAS DE LUIZ

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013194-42.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013194-42.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Maria Eugenia de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Agibank S/A - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM CRÉDITO PESSOAL TAXA DE JUROS COBRADA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE EXTRAPOLA O LIMITE RAZOÁVEL A MÉDIA DE MERCADO, OCORRENDO ABUSIVIDADE PRECEDENTES REDUÇÃO DO VALOR DEVIDO RECÁLCULO QUE DEVE SER REFEITO BASEADO NA DECISÃO DO COLENDO STJ ABUSIVIDADE DA COBRANÇA PERCENTUAL QUE VAI ALÉM DO PREVISÍVEL PARA O CIDADÃO QUE TOMOU COMO EMPRÉSTIMOS “PEQUENAS QUANTIAS”, COM RISCO “INSIGNIFICANTE” PARA O BANCO, SE COMPARADO AOS MILHÕES DISPONIBILIZADOS EM OUTROS CONTRATOS COM EMPRESAS ENDIVIDADAS SITUAÇÃO NÃO ACEITA PELO JUDICIÁRIO DETERMINAÇÃO PARA SE LIMITAR A TAXA DE JUROS À MÉDIA DO MERCADO, COM RECÁLCULO DAS PRESTAÇÕES E DEVOLUÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE DEBITADOS QUE DEVE SE DAR EM DOBRO TESE FIRMADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (EARESP676608/RS) DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS RECURSO PROVIDO, EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Amiel Dias de Luiz (OAB: 78403/RS) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - 3º andar

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Processo nº 1008538-46.2025.8.26.0011

ID: 292095273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008538-46.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MONIQUE ALACIR JULIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSELI MASSI

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Processo 1008538-46.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Evidência - Monique Alacir Julio - Vistos. 1. Fls. 29/43: recebo como emenda. Anote-se. 2. Ante o teor do documento médico ac…

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Rafael Marcondes Arantes x Banco Votorantim S/A

ID: 323208616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008538-81.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL MARCONDES ARANTES

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELLA MONTANHAN FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008538-81.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Rafael Marcondes Arantes - Banco Votorantim S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I …

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