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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009713-04.2023.8.26.0704" – Página 20 de 21

Intimação
Processo 1009713-12.2025.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1- Recolhimento regular das custas iniciais. 2- Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO EST… Ver mais
Processo 1009713-68.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marciel Caporalino Pereira - Domingos Donizete Assufe e outros - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, por consequência, extingo o processo com resoluç… Ver mais
Intimação
Processo 1009713-10.2024.8.26.0529 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.C.Q. - - S.F.C. - P.R.M.Q. - Vistos. Trata-se de ação de alimentos, com pedido de tutela antecipada proposta por Tainá Campolina de Queiroz, representada por sua genitora Sabrina Flores Campolina, em face de … Ver mais

V. M. Do C. x A. B. P.

ID: 295201012
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009713-12.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Revisão - V.M.C. - A.B.P. - Vistos. Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULA DE DIVÓRCIO CONSENSUAL que V.M.D.C move em face de A.B.P. Inicialmente, em que pese a ação tenha sido cadastrada como revisional, observo que, conforme docum… Ver mais
Processo 0003823-04.2023.8.26.0704 (processo principal 1003799-27.2021.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Ricardo Saldanha - Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/A - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença movido por credor em face… Ver mais
Processo 1009713-90.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Airton Troijo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de ação declaratória com pedido para excluir a tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) e tarifa de us… Ver mais
Processo 1007906-40.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Andréa Cristina Miranda de Araujo - Vistos. ANDREIA CRISTINA MIRANDA DE ARAÚJO ajuizou a presente ação em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e da SÃO PAULO PREVIDÊN… Ver mais

Processo nº 1019683-56.2024.8.26.0554

ID: 323333435
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019683-56.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Alexandre Simoes dos Santos - Vistos. ALEXANDRE SIMÕES DOS SANTOS ajuizou a presente ação em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, deduzindo, em apertada síntese, a … Ver mais
ADV: Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB 395478/SP) Processo 1002177-53.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Stefanie Lessa de Oliveira - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da Lei 9.099/95, fundamento e decido. O processo comporta julgamento no esta… Ver mais
Intimação
ADV: Luciana Mirella Bortolo (OAB 196298/SP), Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP) Processo 1009803-06.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Renato Marcos Porto - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por RENATO MARCOS PORTO em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTAD… Ver mais
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