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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1012359-08.2023.8.26.0309" – Página 20 de 22

Processo nº 1012359-18.2021.8.26.0005

ID: 311339356
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012359-18.2021.8.26.0005 - Curatela - Nomeação - E.C.C. - - A.C.C.F. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e nomeio à curatelada as requerentes, mediante compromissos, como curadoras em caráter definitivo para a prática dos atos da vida civil, notadamente para administrar bens e dir… Ver mais

Processo nº 1012359-75.2025.8.26.0361

ID: 334012171
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012359-75.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gilmara Francine Caetano Normandio - Vistos. 1. O art. 99, §2º, do Código de Processo Civil dispõe que o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos press… Ver mais

Município De Jundiaí x Ezio Vaia

ID: 295534863
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 1506671-08.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelado: Ezio Vaia (Espólio) - Apelante: Município de Jundiaí - DECISÃO MONOCRÁTICA Vot… Ver mais
Intimação
Processo 1021477-08.2023.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Aliança Latina Intermediação e Comercio Eireli - TAG Indústria e Laminação Ltda e outros - Vistos. Trata-se de pedido de reconsideração da decisão de fls. 54 e 153/155, que indeferiu o arresto anteriormente requer… Ver mais
Processo 1012359-31.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - João Antonio Alves Junior - Vistos. A sentença transitou em julgado, diante da não apresentação de recurso, no prazo de 10 dias úteis (prazo simples, para todas as partes). Servirá de … Ver mais
ADV: Mário Fernando Bertoncini (OAB 339741/SP) Processo 1012359-65.2024.8.26.0020 - Arrolamento Comum - Invtante: Maria Lucineide Dantas de Souza, Matheus Dantas de Sousa - Vistos. I - Proceda a inventariante, no prazo de 20 (vinte) dias, à apresentação dos seguintes documentos: (i) primeiras decla… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1059765-36.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apelado: 32.473.096 Ana Paul… Ver mais

Processo nº 1012359-85.2025.8.26.0196

ID: 278574902
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Guilherme Alves Martins (OAB 406457/SP) Processo 1012359-85.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. C. R. - Vistos. Defiro o pedido de justiça gratuita à autora. Anote-se. No momento oportuno, analisarei a respeito da conveniência de designação de audiência de conciliação ou medi… Ver mais

Processo nº 1012359-85.2025.8.26.0196

ID: 279087600
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Guilherme Alves Martins (OAB 406457/SP) Processo 1012359-85.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. C. R. - Vistos. Defiro o pedido de justiça gratuita à autora. Anote-se. No momento oportuno, analisarei a respeito da conveniência de designação de audiência de conciliação ou medi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1063370-87.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apelado: Pillars Construcoes… Ver mais
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