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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1020569-93.2023.8.26.0003" – Página 20 de 22

Processo nº 1020569-88.2025.8.26.0564

ID: 331874509
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020569-88.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Maria Elisabete Fuzzo Adriano - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência… Ver mais
Processo 0005362-03.2025.8.26.0003 (processo principal 1011451-93.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - Lilian Nara Lopes do Nascimento - - Rodrigo Pereira Menezes - GOL LINHAS AÉREAS S.A. - Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000199-93.2023.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Telefônica Brasil S.a - Apelada: Dayane de Araújo Fortunato (Ju… Ver mais

Processo nº 1020569-41.2025.8.26.0224

ID: 279803407
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Henrique Meneghini (OAB 489824/SP) Processo 1020569-41.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Anderson Faustino dos Santos - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a declaração de p… Ver mais
DESPACHO Nº 1025613-93.2023.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Wagner Pedreschi - V O T O Nº. 14200 1. Trat… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032694-93.2023.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apelado: João Daniel Vicente… Ver mais
Processo 0003963-70.2024.8.26.0003 (processo principal 1007280-93.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Montezuma e Conde Advogados Associados - Wilton Rodrigues Camargo - Vistos. Fls. Retro: Conforme assentado pelo C. STJ: "A impenhorabilidade de salár… Ver mais

Processo nº 1020569-49.2025.8.26.0577

ID: 321120203
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020569-49.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Heloísa Helena Queiroz Silveira - Vistos. Para análise do pedido de gratuidade judiciária, apresente a parte solicitante declaração de próprio punho informando atividade laborativa, rendimentos e bens móvei… Ver mais
Intimação
Processo 0004851-05.2025.8.26.0003 (processo principal 1018241-93.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Patrícia Metzger Macellaro - Banco Pan S/A - Vistos. 1- Promova a parte exequente o recolhimento da taxa judiciária, em conformidade com a novel redação d… Ver mais
Intimação
Processo 0030975-06.2024.8.26.0053 (processo principal 1020569-74.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Acidentário - Eliane Galvão Faria - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença instaurado pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em face de Eliane Galv… Ver mais
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