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"1036175-10.2023.8.26.0506" - Resultados da Busca – Página 20 de 22

Maria Aparecida Sertório Grecco x Sabrina De Oliveira Galli

ID: 320391443

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção II: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1046457-10.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA SERTóRIO GRECCO

Polo Passivo:

SABRINA DE OLIVEIRA GALLI

Despacho de Intimação Conciliatória

Advogados:

CAROLINE FERREIRA SALIONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALLAN AGUILAR CORTEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO ALBERTO DE CARVALHO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 1046457-10.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - A…

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I. H. A. De M. x R. De M. F.

ID: 277912518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012313-10.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

I. H. A. DE M.

Polo Passivo:

R. DE M. F.

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO SGOBI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA APARECIDA JESUS BORGES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luis Gustavo Sgobi (OAB 393368/SP), Fernanda Aparecida Jesus Borges da Silva (OAB 460814/SP) Processo 1012313-10.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: I. H. A. de M. - Reqdo: R. de …

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Fabricio Moraes Da Silva x Ifood.Com Agência De Restaurantes On Line S/A

ID: 325368524

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1056739-10.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FABRICIO MORAES DA SILVA

Polo Passivo:

IFOOD.COM AGêNCIA DE RESTAURANTES ON LINE S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA QUEIROS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1056739-10.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Fabricio Moraes Da Silva x Ifood.Com Agência De Restaurantes On Line S/A

ID: 325302301

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1056739-10.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FABRICIO MORAES DA SILVA

Polo Passivo:

IFOOD.COM AGêNCIA DE RESTAURANTES ON LINE S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA QUEIROS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1056739-10.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Waldir Lúcio Dos Reis Júnior x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 325966342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039432-43.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

WALDIR LúCIO DOS REIS JúNIOR

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL CININI DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAULO VINICIUS GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1039432-43.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1039473-10.2023.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Waldir Lúcio dos Reis Júnior - Banco Mercantil …

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Processo nº 1044420-10.2023.8.26.0506

ID: 327197435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1044420-10.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO NITATORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1044420-10.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Jose Ribeiro - Fls. 475/478: trata-se de embargos de declaração opostos contra sentença de fls. …

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Processo nº 1044420-10.2023.8.26.0506

ID: 327196899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1044420-10.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO NITATORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1044420-10.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Jose Ribeiro - Fls. 475/478: trata-se de embargos de declaração opostos contra sentença de fls. …

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Estado De São Paulo x Pedriane Moreira De Jesus Laurenti

ID: 307948486

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1019782-10.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

PEDRIANE MOREIRA DE JESUS LAURENTI

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCOS RODRIGO CARVALHO CHIAVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO APARECIDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019782-10.2023.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Pedriane Moreira de Jesus Laurenti - … INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019782-10.2023.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Pedriane Moreira de Jesus Laurenti - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - SAÚDE - FORNECIMENTO DE BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA E SEUS INSUMOS, NÃO INCORPORADOS ÀS LISTAS DE DISPENSAÇÃO DO SUS - SÚMULA VINCULANTE 61 E TESE FIXADA NO TEMA 6 DA REPERCUSSÃO GERAL - INCIDÊNCIA - OPORTUNIDADE DE PRÉVIA MANIFESTAÇÃO DAS PARTES - NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA O FORNECIMENTO EXCEPCIONAL DA BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA E SEUS INSUMOS - ÔNUS DA PROVA DO QUAL A AUTORA DA DEMANDA NÃO SE DESINCUMBIU - INSULINA DE AÇÃO RÁPIDA, TIRAS REAGENTES, LANCETAS, E MONITOR DE GLICEMIA FORNECIDOS PELO SUS - INAPLICABILIDADE DA TESE FIXADA NO TEMA 106 DA REPERCUSSÃO GERAL - PRESCRIÇÃO MÉDICA - NECESSIDADE ECONÔMICA DA RECORRIDA - SENTENÇA MANTIDA EM RELAÇÃO À INSULINA, TIRAS REAGENTES E LANCETAS INCORPORADAS ÀS LISTAS DO SUS - DESVINCULAÇÃO DO NOME COMERCIAL OU FABRICANTE - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - RECURSO PROVIDO EM PARTE. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Juliano Aparecido da Silva (OAB: 327544/SP) - Marcos Rodrigo Carvalho Chiavelli (OAB: 232919/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Processo nº 1038115-10.2023.8.26.0506

ID: 290843524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1038115-10.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELDER RICARDO MATTARUCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARILIA BARBOSA OTAVIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1038115-10.2023.8.26.0506 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Elder Ricardo Mattaruco - Vistos. Fls. 164: Providencie a parte autora, com fundamento nos termos do Provimento 833/…

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Município De Ribeirão Preto x Henrique Fonseca

ID: 313401436

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006493-10.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE RIBEIRãO PRETO

Polo Passivo:

HENRIQUE FONSECA

Intimação de acórdão

Advogados:

MURILO DE CONTI STUQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO TROVO LENZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006493-10.2023.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Município de Ribeirão Preto - Recorrido: Henrique Fonseca e outro - Ma…

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036175-10.2023.8.26.0506" – Página 20 de 22

Maria Aparecida Sertório Grecco x Sabrina De Oliveira Galli

I. H. A. De M. x R. De M. F.

Fabricio Moraes Da Silva x Ifood.Com Agência De Restaurantes On Line S/A

Fabricio Moraes Da Silva x Ifood.Com Agência De Restaurantes On Line S/A

Waldir Lúcio Dos Reis Júnior x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

Processo nº 1044420-10.2023.8.26.0506

Processo nº 1044420-10.2023.8.26.0506

Estado De São Paulo x Pedriane Moreira De Jesus Laurenti

Processo nº 1038115-10.2023.8.26.0506

Município De Ribeirão Preto x Henrique Fonseca