Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036207-27.2023.8.26.0114" – Página 20 de 23

Magazine Luiza S/A x Alicio De Jesus Ruas

ID: 277223827

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0022169-27.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MAGAZINE LUIZA S/A

Polo Passivo:

ALICIO DE JESUS RUAS

Intimação de acórdão

Advogados:

QUEIROZ CAVALCANTI ADVOCACIA

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DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0022169-27.2023.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Magazine Luiza S/A - Recorrido: Alicio de Jesus Ruas - Magistrado(a) Tonia Y…

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Sociedade Campineira De Educação E Instrução x Regina Simão Dos Santos

ID: 320231138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015088-27.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO

Polo Passivo:

REGINA SIMãO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MATEUS HENRIQUE BUENO MARTINS

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EDUARDO DA SILVA JUCÁ FORTES FERREIRA

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CAROLINA REGINA SARTORI

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ANA LUCIA DIAS FURTADO KRATSAS

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Processo 0015088-27.2023.8.26.0114 (processo principal 1053858-09.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO - Regina Simão dos …

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Elderlanio José Alves Rocha x Itaú Unibanco S/A

ID: 318659444

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001675-27.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELDERLANIO JOSÉ ALVES ROCHA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Despacho

Advogados:

RICARDO NEGRAO

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ROBSON GERALDO COSTA

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DESPACHO Nº 1001675-27.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Valdomiro Marques Da Silva x Banco Bnp Paribas Brasil S/A

ID: 308470604

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1039214-27.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VALDOMIRO MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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PABLO ALMEIDA CHAGAS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039214-27.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Elenice Maia Machado x Banco Bmg S/A

ID: 308311179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010599-27.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELENICE MAIA MACHADO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA

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LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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Processo 1010599-27.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Elenice Maia Machado - Banco BMG S/A - Vistos. Apresentada a estimativa de honorários pelo(a) perito(a) judicial no valor…

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Processo nº 1007107-27.2023.8.26.0114

ID: 308202415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 9ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007107-27.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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Processo 1007107-27.2023.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - 1) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, diga a parte interessada sobre o …

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Dalbina Alves De Macedo Arcila x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 313058426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036789-27.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DALBINA ALVES DE MACEDO ARCILA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

LUCAS SOUZA GASQUES

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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Processo 1036789-27.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Dalbina Alves de Macedo Arcila - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Fls.309/310: Recebo os embargos de de…

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Processo nº 1054734-27.2023.8.26.0114

ID: 276737417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 12ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1054734-27.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP

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ADV: Denise Teixeira Leite Landwehrkamp (OAB 129438/SP) Processo 1054734-27.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S.A. - 1) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, …

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Banco Agibank S/A x Anderson Alves De Souza

ID: 320742504

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1043579-27.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S/A

Polo Passivo:

ANDERSON ALVES DE SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO MANZIERI THOMAZ

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EDUARDO DI GIGLIO MELO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043579-27.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043579-27.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Banco Agibank S/A - Apelado: Anderson Alves de Souza (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) M.A. Barbosa de Freitas - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO DO RÉU - BANCÁRIO - DECLARATÓRIA DE NULIDADE E INDENIZAÇÃO - AUTOR QUE NEGA CONTRATAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RCC) - RÉU QUE APRESENTA INSTRUMENTO, FIRMADO NA MODALIDADE DIGITAL, CONTENDO AUTENTICAÇÃO ELETRÔNICA ATRAVÉS DE BIOMETRIA FACIAL - IMPUGNAÇÃO DA AUTENTICIDADE DO CONTRATO, SEM QUE O APELADO NEGUE O RECEBIMENTO DE CRÉDITO DISPONIBILIZADO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, OU OS LANÇAMENTOS EM FATURAS DO CARTÃO - SITUAÇÃO EXCEPCIONAL A AFASTAR O ÔNUS ESCULPIDO NO ARTIGO 429, INCISO II, DO CPC, BEM COMO NA TESE FIRMADA ATRAVÉS DO TEMA REPETITIVO Nº 1061, DO STJ - INCIDÊNCIA DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 411, INCISO III, 430 E 436, § ÚNICO, TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MALGRADO AS TESES INICIAIS DE AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO, RÉU TAMBÉM TRAZ PROVA DE QUITAÇÃO SUBSTANCIAL DE FATURA, CIRCUNSTÂNCIA A MILITAR EM FAVOR DO AUTOR - CONTRATAÇÃO COMPROVADA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ RECONHECIDA EX OFFICIO (ART. 80, INCISOS II E III, CPC) - RECURSO PROVIDO, JULGANDO-SE IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º,

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Processo nº 1033588-27.2023.8.26.0114

ID: 293559638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1033588-27.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. L. DE O. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAICI BARBOZA DOS SANTOS COLOMBO

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FRANCISCO RAMOS

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Processo 1033588-27.2023.8.26.0114 (apensado ao processo 1031913-29.2023.8.26.0114) - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.L.O.J. - C.L.O. - III - Posto isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pe… Processo 1033588-27.2023.8.26.0114 (apensado ao processo 1031913-29.2023.8.26.0114) - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.L.O.J. - C.L.O. - III - Posto isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido destes autos e PROCEDENTE aquele do processo nº 1033588-27.2023 para DECRETAR a INTERDIÇÃO de LÍVIA CORTES LADEIRA DE OLIVEIRA, brasileira, maior, RG nº 55.215.382-5, SSP-SP, filha de João Barbos Dias Ladeira e Maria Côrtes Ladeira, nascida aos 18 de novembro de 1936, na cidade de Leopoldina/MG, por não lhe ser possível administrar sua vida civil e seus bens, no que tange aos atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial (art. 85 da Lei nº 13.146/15). Transitada em julgado, a sentença será registrada no Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais desta Comarca 1º subdistrito (artigo 92 da Lei nº 6.015/73), por meio de mandado, e publicada nos termos do artigo 755 do Código rito. Nomeio, como curadora do interditando sua filha Caroline Ladeira de Oliveira Johnston, RG 50.634.973, SSP/SP, CPF 804.344.361-00 (fls. 122), que deverá prestar compromisso por termo, após o registro desta sentença (Lei nº 6.015/73, artigo 93, parágrafo único), dispensada a especialização de hipoteca legal. Fica a curadora obrigada a prestar anualmente contas de sua administração ao Juízo, o que deverá ser feito por meio de apresentação de balanço (art. 84, parágrafo 4º da Lei nº 13.146/15), o que deve ocorrer em autos próprios. No mais, dou por extintos, com resolução de mérito, este processo, bem como o de nº 1033588-27.2023, o que faço com supedâneo no art. 487, caput, I do Código de rito. Deve o ora autor prestar contas, em autos próprios, relativamente à sua curadoria provisória, o que se dar no prazo de sessenta dias, diligenciando a Serventia o cumprimento dessa determinação. A presente decisão valerá também como sentença do processo apensado, nele, portanto, devendo ela ser lançada. Custas como de direito. Ciência ao representante do Ministério Público. P. R. I. C., arquivando-se oportunamente. - ADV: MAICI BARBOZA DOS SANTOS COLOMBO (OAB 306881/SP), FRANCISCO RAMOS (OAB 328177/SP)

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