Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004372-06.2023.4.06.3802" – Página 21 de 25

Banco Bradesco S/A e outros x Aparecido De Deus

ID: 325507807

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004372-46.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A MBM PREVIDêNCIA COMPLEMENTAR

Polo Passivo:

APARECIDO DE DEUS

Despacho

Advogados:

LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS

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FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1004372-46.2022.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1004372-43.2025.8.26.0278

ID: 306558691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1004372-43.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSIVALDO IZAIAS AFONSO DA SILVA

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Processo 1004372-43.2025.8.26.0278 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.S.B. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça. Tarje-se. Observo que, dad…

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Barbara Regina Bettoni De Oliveira x Vitta Residencial S.A

ID: 292887569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004372-09.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BARBARA REGINA BETTONI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

VITTA RESIDENCIAL S.A

Intimação

Advogados:

YARA REGINA ARAUJO RICHTER

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WESLEY CESAR REQUI VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES

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Processo 1004372-09.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Barbara Regina Bettoni de Oliveira - Vitta Residencial S.a - Ante ao exposto, nos termos do artigo 487,…

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Silmara Neri De Arruda x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 315182445

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004372-81.2024.8.26.0115

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SILMARA NERI DE ARRUDA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

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RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004372-81.2024.8.26.0115 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Braz Dornelis Ataide x Facta Financeira S.A. Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 307306045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004372-48.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BRAZ DORNELIS ATAIDE

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

LARISSA MARIA DE NEGREIROS

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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Processo 1004372-48.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Braz Dornelis Ataide - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Com fundame…

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Condomínio Residencial Jardim Anália Franco x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 330337161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004372-19.2021.8.26.0008

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL JARDIM ANáLIA FRANCO

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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GUILHERME GABRIEL GARCIA DUDUS

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ANDREA REGINA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE DURAN GALASTRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004372-19.2021.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Condomínio Residencial Jard…

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Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano De São Paulo - Cdhu x Elena Cecilia Da Silva Santos

ID: 328728972

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004372-87.2021.8.26.0438

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SãO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

ELENA CECILIA DA SILVA SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANE SCARE AYUB ALBUQUERQUE

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ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIRCEU CARREIRA JUNIOR

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FRANCIANE GAMBERO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004372-87.2021.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano De São Paulo - Cdhu x Elena Cecilia Da Silva Santos

ID: 328737323

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004372-87.2021.8.26.0438

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SãO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

ELENA CECILIA DA SILVA SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANE SCARE AYUB ALBUQUERQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIRCEU CARREIRA JUNIOR

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FRANCIANE GAMBERO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004372-87.2021.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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R. Da C. M. x Á. De J. S. A.

ID: 315202902

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004372-10.2021.8.26.0302

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

R. DA C. M.

Polo Passivo:

Á. DE J. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLIBAS AUGUSTO PERRONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDILSON ANTONIO MANDUCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004372-10.2021.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004372-10.2021.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: R. da C. M. (Justiça Gratuita) - Apelado: Á de J. S/A - Magistrado(a) Flavia Beatriz Gonçalez da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA - IRREGULARIDADES E INADIMPLEMENTO COMPROVADOS - EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO - INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL INDENIZÁVEL - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - DESPROVIMENTO. 1. A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA, MOTIVADA POR DÉBITOS PENDENTES E IRREGULARIDADES TÉCNICAS COMPROVADAS, CONSTITUI EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO POR PARTE DA CONCESSIONÁRIA, NÃO CONFIGURANDO CONDUTA ILÍCITA. 2. PARA A CONFIGURAÇÃO DE DANO MORAL, É IMPRESCINDÍVEL A DEMONSTRAÇÃO DE EFETIVA VIOLAÇÃO A DIREITOS DA PERSONALIDADE, SENDO INSUFICIENTES MEROS ABORRECIMENTOS OU DISSABORES. 3. RECURSO DESPROVIDO, MANTENDO-SE A IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO E A CONDENAÇÃO DO AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, MAJORADOS PARA 15% SOBRE O VALOR DA CAUSA, RESSALVADA A GRATUIDADE PROCESSUAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Edilson Antonio Manduca (OAB: 139113/SP) - Clibas Augusto Perrone (OAB: 179127/SP) - Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP)

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Processo nº 1004372-64.2025.8.26.0271

ID: 323127292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004372-64.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO REFUGIO DOS PINHEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO VALDIR ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004372-64.2025.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Refugio dos Pinheiros - Vistos etc. No prazo de 10 (Dez) dias, promova o autor o recolhiment…

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