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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007637-56.2022.8.26.0408" – Página 21 de 21

Processo nº 1007643-56.2025.8.26.0344

ID: 316112090
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007643-56.2025.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Hélio de Mayo Lopes Júnior - Vistos. O sistema dos Juizados Especiais Cíveis é norteado pela Lei 9.099/95, que estabelece no artigo 53, §4º, que, não sendo encontrada a parte devedora, o processo será imediatamente… Ver mais

Processo nº 1003974-94.2025.8.26.0408

ID: 331234394
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003974-94.2025.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamento S/A - Vistos. 1. No regime instituído pelo Decreto-lei 911/69, a alienação fiduciária se provava por instrumento escrito, independentemente de registro em cartório. O… Ver mais

Processo nº 1007637-24.2025.8.26.0223

ID: 308246177
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007637-24.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.G.S.S. - Vistos. 1 - A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artig… Ver mais

Processo nº 1002615-12.2025.8.26.0408

ID: 326915370
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002615-12.2025.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. 1. No regime instituído pelo Decreto-lei 911/69, a alienação fiduciária se provava por instrumento escrito, independentemente de registro em cartório. O registro e… Ver mais
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