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B. De L. C. x B. R. De M. e outros

ID: 298161502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000294-53.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

B. DE L. C.

Polo Passivo:

B. R. DE M. L. M. L.

Intimação

Advogados:

MARIA DOS ANJOS NASCIMENTO BENTO

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IAGO SANTOS SANTIAGO

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CLÁUDIA GAMOSA

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Processo 0000294-53.2025.8.26.0268 (processo principal 1000641-06.2024.8.26.0268) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - B.L.C. - L.M.L. - - B.R.M. - Iniciado o cumprimento de sentença p… Processo 0000294-53.2025.8.26.0268 (processo principal 1000641-06.2024.8.26.0268) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - B.L.C. - L.M.L. - - B.R.M. - Iniciado o cumprimento de sentença pelo genitor, para que seja obrigada a genitora a possibilitar o exercício do direito de visitas, aquela apresentou impugnação às fls. 99/106, arguindo a nulidade por ausência de citação pessoal na fase executiva, bem como apontando que não há alienação parental de sua parte, mas descuido do genitor na aproximação e estabelecimento de vínculo com o menor. Intimado, o exequente não se manifestou sobre a impugnação. O MP opinou pela sua rejeição (fls. 141/142). É o relatório. Fundamento e decido. É mesmo o caso de rejeitar a impugnação. Primeiramente, como bem pontuou o MP, não há que se falar em intimação pessoal da parte executada no cumprimento de sentença, bastando a intimação na pessoa do patrono constituído na fase de conhecimento, conforme prevê o art. 513, §2º, I, do CPC. Sem nulidade a declarar, portanto. Quanto ao exercício do direito de visitas, é certo que a relação conflituosa entre os pais prejudica muito o menor, que acaba no meio de acusações e discordâncias entre seus genitores. A tenra idade do infante, ao mesmo tempo em que deve ser considerada para que ambos os genitores cuidem da forma como vão se relacionar com a criança, também demanda que sejam construídos/alimentados vínculos com os pais. Dessa forma, não havendo fundamento que indique suspender as visitas paternas, de rigor que a genitora, ora executada e impugnante, permita o acesso do genitor ao menor, devendo as partes cumpri adequadamente o título executivo, que permanece válido até que seja reformado, revisado em ação própria, e o façam de tal modo a privilegiar o melhor para o infante. REJEITO, pois, a impugnação apresentada. Diga, no mais, a parte executada sobre o julgamento do recurso pendente. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: CLÁUDIA GAMOSA (OAB 214193/SP), IAGO SANTOS SANTIAGO (OAB 491263/SP), CLÁUDIA GAMOSA (OAB 214193/SP), MARIA DOS ANJOS NASCIMENTO BENTO (OAB 59074/SP), MARIA DOS ANJOS NASCIMENTO BENTO (OAB 59074/SP)

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A. G. x F. M. L.

ID: 295550885

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2158701-54.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. G.

Polo Passivo:

F. M. L.

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS LEÃO CASTILHO

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JONAS COIMBRA DELLA TONIA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2158701-54.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Processo nº 1007722-32.2025.8.26.0248

ID: 319785440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007722-32.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE GASPARETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTINE ANDRAUS FILARDI

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Processo 1007722-32.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marlene Gasparetto - Vistos I - Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. I…

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Processo nº 1007722-17.2015.8.26.0625

ID: 325120597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007722-17.2015.8.26.0625

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAMILA BERTOLOTO SILVA

Intimação

Advogados:

DÉBORA MENDES SABINO DE ANDRADE

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Processo 1007722-17.2015.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Camila Bertoloto Silva - Vistos. Tentativa de constrição de bens do devedor pelos sistemas Sis…

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Banco Volkswagen S/A x Felipe Andre Paulena

ID: 303715463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007722-84.2024.8.26.0533

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

FELIPE ANDRE PAULENA

Intimação

Advogados:

SOLANGE NAIDELICE RODRIGUES

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ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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Processo 1007722-84.2024.8.26.0533 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Felipe Andre Paulena - Vistos. -1- Não conheço da petição de pp. 182/1…

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Talita Angelica Queiroz x Rosilene Leite Gomes

ID: 292527089

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007722-08.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TALITA ANGELICA QUEIROZ

Polo Passivo:

ROSILENE LEITE GOMES

Intimação de acórdão

Advogados:

EVANDRO HENRIQUE DA CUNHA

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RICARDO FRANCISCO ESCANHOELA

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LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007722-08.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1007722-76.2025.8.26.0007

ID: 280946569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007722-76.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RENAN DINIZ DE MATTOS,

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO VITORINO DE SOUZA

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ADV: Francisco Vitorino de Souza (OAB 416720/SP) Processo 1007722-76.2025.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Renan Diniz de Mattos, - Vistos. Fl34 - Recebo a emenda à petição…

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Vagner Bongiorno x Jeferson Montes Fernandes

ID: 326724753

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007722-86.2022.8.26.0361

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VAGNER BONGIORNO

Polo Passivo:

JEFERSON MONTES FERNANDES

Intimação de acórdão

Advogados:

CAROLINE DE LIMA E SILVA MINAME

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TEREZINHA NAZELY DE LIMA SILVA

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LUCAS ELIAS DOS SANTOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007722-86.2022.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1007722-65.2024.8.26.0604

ID: 304217163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1007722-65.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. P. P. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMIRES LOPES PINHEIRO DE OLIVEIRA

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Processo 1007722-65.2024.8.26.0604 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.P.P.P. - 1. Necessário consignar que a mera declaração de hipossuficiência não indica que a pessoa se enquadre na con…

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L. A. Da S. I. x V. R. Dos S. S.

ID: 296300906

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007722-78.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

L. A. DA S. I.

Polo Passivo:

V. R. DOS S. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

DENISE DE FATIMA MIRANDA

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CELIA FERREIRA DIAS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007722-78.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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