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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008031-81.2023.8.26.0229" – Página 21 de 25

Intimação
Processo 1008031-91.2020.8.26.0292 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Deise Luci de Morais Ribeiro - Lafaiete Campos e outros - Assim, homologo o plano de partilha de fls 381/406 dos bens deixados por José de Morais e Cecília Maria Campos. A inventariante deverá recolher as custas judic… Ver mais

Sullevan Souza Correia x Residence Club S.A.

ID: 335152303
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 1008031-78.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sullevan Souza Correia - Residence Club S.A. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE em parte a presente ação, ficando o processo extinto com resolução do mérito (art. 487, I, do Código de Proces… Ver mais
Processo 1008031-90.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sebastião Gomes da Silva - Vistos. 1) Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO os cálculos de fls. 208/2… Ver mais

Processo nº 1008031-07.2025.8.26.0037

ID: 296420497
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008031-07.2025.8.26.0037 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.S. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o e… Ver mais

Processo nº 1008031-31.2025.8.26.0320

ID: 330447062
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008031-31.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Francisco Aparecido Feliciano - Ante o exposto, DETERMINO as seguintes providências, a serem cumpridas cumulativamente pela parte autora, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias: a) Comparecimento pessoa… Ver mais
Processo 1010068-81.2023.8.26.0229 (apensado ao processo 1008597-30.2023.8.26.0229) - Embargos à Execução - Indenização por Dano Moral - Inaja Godoi de Souza Marcelino - - Alan Paulo de Souza Marcelino - Boarati & Boarati Comercio Agropecuario Ltda Me e outro - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. … Ver mais
Processo 0001288-04.2025.8.26.0229 (processo principal 1007643-81.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Luiza Helena Tella Leonel de Souza - Grupo Ibmec Educacional Ltda - Vistos. Valor do débito: R$ 2.359,60 em 26/06/2025.. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Pr… Ver mais
Intimação
Processo 0004469-81.2023.8.26.0229/01 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Sara Dobelin Guimarães - Vistos. Trata-se de pedido de complementação de diferença a ser paga em RPV. O requerente discorda do valor do pagamento efetuado pela requerida, requerendo a aplicação de atualizaçã… Ver mais

Processo nº 1089667-97.2025.8.26.0100

ID: 315659022
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1089667-97.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ahmad Said Mourad - Vistos. I Trata-se de ação ajuizada por Ahmad Said Mourad em face de Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda, que ora foi distribuída a este Juízo por suspeita de repetição com a ação de n… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008031-70.2024.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apelante: Edvaldo do Valle Arruda Moraes - Apelado: Itu Veiculos Ltda (Revel) -… Ver mais
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