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Processo nº 1008538-09.2022.8.26.0704

ID: 275887346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008538-09.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUCILEIDE DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN HENRIQUE BALIEIRO DE FRANÇA

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ADV: Renan Henrique Balieiro de França (OAB 466262/SP) Processo 1008538-09.2022.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucileide de Araujo - Vistos. Especifiquem as partes as provas que deseja…

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Rodrigo Marins Piaba x Magneto Corretora De Seguros Ltda

ID: 328421674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0040775-48.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO MARINS PIABA

Polo Passivo:

MAGNETO CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Intimação

Advogados:

GUILHERME CASABONA RUIZ

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GUILHERME ALVIM CRUZ

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BRUNO CRUZ FIEBIG

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ANA LUIZA PICOLLI SIQUEIRA

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Processo 0040775-48.2023.8.26.0100 (processo principal 1008538-75.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Rodrigo Marins Piaba - Magneto Corretora de Seguros Ltda e outro…

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Condomínio Palácio De Versalhes x Mrv, Engenharia E Participações S/A

ID: 307796861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008538-50.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PALáCIO DE VERSALHES

Polo Passivo:

MRV, ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO CAMACHO

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FABIANA BARBASSA LUCIANO

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Processo 1008538-50.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Condomínio Palácio de Versalhes - MRV, Engenharia e Participações S/A - VISTOS em saneador. 1. O processo não …

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Leandro Antônio De Freitas x Banco Daycoval S/A

ID: 316273070

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008538-87.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO ANTôNIO DE FREITAS

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR

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LUIZ RODRIGUES WAMBIER

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WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO & LOBO ADVOGADOS

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SÉRGIO GONINI BENÍCIO

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FERNANDA CAVALHEIRO IMPARATO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008538-87.2023.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Maria Auxiliadora Gomes Da Silva x Ressal'T Odonto

ID: 277183635

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008538-39.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA AUXILIADORA GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

RESSAL'T ODONTO

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA CAROLINE ARAUJO DOS SANTOS

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KETLY DE PAULA MOREIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008538-39.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1008538-67.2025.8.26.0004

ID: 296044461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008538-67.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PEDRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO MENDES GARCIA

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Processo 1008538-67.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joao Pedro da Silva - Vistos. 1. Concedo à parte autora o benefício da justiça gratuita. Anote-se. 2. Trata-se de a…

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Aparecido De Oliveira e outros x Andre Luiz Dos Santos Oliveira

ID: 291094837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008538-45.2019.8.26.0047

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO DE OLIVEIRA ELENICE MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ANDRE LUIZ DOS SANTOS OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

FABIANA MOREIRA MILEO BISSOLI

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CARLOS ALBERTO TEIXEIRA

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Processo 1008538-45.2019.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Elenice Maria dos Santos - - Aparecido de Oliveira - Andre Luiz dos Santos Oliveira e outro - Posto isso, JUL…

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Processo nº 1008538-64.2025.8.26.0005

ID: 315217628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008538-64.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

B. A. L. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR SANTOS DE OLIVEIRA

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Processo 1008538-64.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - B.A.L.A. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita; anote-se. Seguindo o parecer ministerial retro, adotado também…

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A. M. Da S. x A. C. De A. e outros

ID: 317192025

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008538-69.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. M. DA S.

Polo Passivo:

A. C. DE A. E. G. A. C. DE A.

Intimação de acórdão

Advogados:

GUILHERME AFONSO DOMINGUES MENDES

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SERGIO AFONSO MENDES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008538-69.2024.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1008538-89.2025.8.26.0320

ID: 317344709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008538-89.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO FRANCO YOKOMI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO GREVE

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Processo 1008538-89.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mauricio Franco Yokomi - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará as… Processo 1008538-89.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mauricio Franco Yokomi - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ou comprovante de não entrega da declaração de imposto de renda a ser obtido junto ao site da Receita Federal (meu imposto de renda). Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do C.P.C., sem nova intimação. Int. - ADV: ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP)

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