Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009399-03.2023.8.26.0302" – Página 21 de 21

Processo 1009399-17.2025.8.26.0016 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vitória Aparecida Advocacia - VISTOS. Nos termos do artigo51,I, da Lei9.099/95, o processo será extinto, sem o julgamento do mérito, quando o (a) autor (a) deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo… Ver mais
Processo 0002148-66.2023.8.26.0005 (processo principal 1009399-60.2019.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Veículos - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Marcelo Isaias Júnior - Vistos. Trata-se de impugnação ao cáculo apresentado e à constrição de ativos através do Sisbajud. A princípio, anoto… Ver mais

Processo nº 1009399-62.2024.8.26.0271

ID: 322165656
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009399-62.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Guarda - I.C.T. - Vistos. GRATUIDADE PROCESSUAL Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao(à)(s) requerente(s). Anote-se. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. Havendo prova pré-constituída de paternidade, arbitro os ALIMENTOS PROVISÓ… Ver mais

Processo nº 1009399-49.2025.8.26.0361

ID: 335437156
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009399-49.2025.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Meidson Lima de Sousa Alves - Juiz(a) de Direito: Dr(a). EDUARDO KENJI YAMAMOTO, Vistos. 1. Trata-se de usucapião ordinária. 2. Sobre a parte autora, verifica-se a juntada de procuração (fls. 10/11); cópia de documento pessoal c… Ver mais
Intimação
Processo 1002220-52.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Andre Soares Luciano - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, … Ver mais
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