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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036638-26.2018.8.26.0053" – Página 21 de 22

Processo 1026744-26.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Rita de Cassia Nista e outros - AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL e outro - Vistos. Aguarde-se o andamento do incidente processual. Int. - ADV: FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 3… Ver mais
Processo 0142786-27.2020.8.26.0500 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiz Renato Fiori - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Processo de origem: 0020757-26.2018.8.26.0053/0024 1ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Trata-se de impu… Ver mais
Processo 0013278-11.2020.8.26.0053 (processo principal 1063119-26.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Agmar das Graças Machado de Assis - Vistos. As contas apresentadas não preenchem os requisitos legais. No prazo de 10 (dez) dias, p… Ver mais
Processo 1036638-74.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Matiz Assessoria Contabil Eireli - Roberto Siviero e outro - Vistos. Na linha de entendimento do TJSP e do STJ, excepcionalmente, possível a constrição de verba impenhorável (CPC, art. 833) para satisfa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034310-26.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Dalveci Fernandes Rodrigues - Apelado: Estado de São Paulo - Ma… Ver mais
Processo 1012582-26.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Eucalipto Investimentos Imobiliarios Spe Ltda - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão que manteve a procedência do pedido. O(s) EXEQUENTE(s) deve(m) requerer cumprimento contra a FAZENDA PÚBLICA primeiro em relação… Ver mais
Processo 0001842-26.2018.8.26.0053/01 - Precatório - Licença-Prêmio - Mariza Grella Vieira - Execução nº 2019/001481 V I S T O S Fls. 27/29. Com relação ao valor pago a título de prioridade constitucional, a UPEFAZ fixou entendimento inicial de que o novo teto do valor da UFESP estabelecido pela Le… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1044786-26.2018.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recte/Recdo: Efraim Freitas de Assis - Rcrdo/Rcrte: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso do autor, prejudicado o do réu. V… Ver mais

Processo nº 0034792-49.2022.8.26.0053

ID: 317205711
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Processo 0034792-49.2022.8.26.0053 (processo principal 1057008-26.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Marlon Rodrigues dos Santos - - José Ricardo Zarantonelli - - Katiuse Estefani Costa Santos de Sousa - - Leonilda Maria Moretti … Ver mais
Processo 1043331-26.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Luiz da Fonseca - Falecido o credor NAOTAKE SUGUIMOTO, como faz prova o documento de fl. 599, vieram aos autos seus herdeiros em sucessão processual. Contudo, ao analisar… Ver mais