Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0007067-06.2024.8.26.0477" – Página 22 de 25

Aloisio Rodrigues Peixoto x Banco Do Brasil S/A

ID: 337639624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007067-05.2014.8.26.0526

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ALOISIO RODRIGUES PEIXOTO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA VIEIRA HERNANDEZ MAZETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007067-05.2014.8.26.0526 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Aloisio Rodrigues Peixoto - Banco do Brasil S/A - Tendo em vista a manifestação de satisfa…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Lauremar Pavão Gomes Da Penna-Epp x Supermercado Cuca Do Caiçara Ltda.

ID: 277691251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002384-06.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LAUREMAR PAVãO GOMES DA PENNA-EPP

Polo Passivo:

SUPERMERCADO CUCA DO CAIçARA LTDA.

Intimação

Advogados:

JEFFERSON MAURÍCIO RIBEIRO DE PINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO CALIXTO BRÁS COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÁUDIO LUIZ URSINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cláudio Luiz Ursini (OAB 154908/SP), Jefferson Maurício Ribeiro de Pinho (OAB 250820/SP), Diego Calixto Brás Costa (OAB 365409/SP) Processo 1002384-06.2024.8.26.0477 - Execução de Título Extraju…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1006361-06.2024.8.26.0477

ID: 335075916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006361-06.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006361-06.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Fls. 348/353: cite-se por via postal, no endereço informado, cabendo à …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Condomínio Edifício Residencial Rayra x Eliane Muniz Camelo Da Fonseca

ID: 326455601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004933-06.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO RESIDENCIAL RAYRA

Polo Passivo:

ELIANE MUNIZ CAMELO DA FONSECA

Intimação

Advogados:

MARCELO TADEU MAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS BORGES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004933-06.2024.8.26.0477 (processo principal 1016116-25.2022.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Serviços Profissionais - Condomínio Edifício Residencial Rayra - Eliane Muniz Camelo da …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Genilsa De Souza Walge x Michele Aparecida Lopes

ID: 293223286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006485-06.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GENILSA DE SOUZA WALGE

Polo Passivo:

MICHELE APARECIDA LOPES

Intimação

Advogados:

KATIA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DONIZETE DOS SANTOS PRATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006485-06.2024.8.26.0477 (processo principal 1017498-87.2021.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Genilsa de Souza Walge - Michele Aparecida Lopes - Vistos.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Genilsa De Souza Walge x Michele Aparecida Lopes

ID: 293223292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006485-06.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GENILSA DE SOUZA WALGE

Polo Passivo:

MICHELE APARECIDA LOPES

Intimação

Advogados:

KATIA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DONIZETE DOS SANTOS PRATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006485-06.2024.8.26.0477 (processo principal 1017498-87.2021.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Genilsa de Souza Walge - Michele Aparecida Lopes - Vistos.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Pan S/A x Waldemir Coelho Barbosa

ID: 292719157

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003742-06.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

WALDEMIR COELHO BARBOSA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS BOMTEMPO CORRÊA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO PAULO DE CAMARGO TARCHA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003742-06.2024.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003742-06.2024.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apte/Apdo: Banco Pan S/A - Apdo/Apte: Waldemir Coelho Barbosa - Magistrado(a) Roberto Maia - Deram provimento ao apelo da parte autora e parcial provimento ao recurso do banco réu. V. U. - DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATOS BANCÁRIOS. AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA PROPOSTA POR CONSUMIDOR CONTRA BANCO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELAÇÕES. RECURSO DO AUTOR PROVIDO E DO BANCO RÉU PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAMEAÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA PROPOSTA POR CONSUMIDOR CONTRA BANCO, ALEGANDO DESCONTOS MENSAIS NÃO AUTORIZADOS REFERENTES A CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO VINCULADO A CONTRATO POR ELE NÃO FIRMADO, CULMINANDO NA INSCRIÇÃO DE SEU NOME NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) VALIDADE DA CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL, (II) REPETIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA PARTE REQUERENTE, E (III) EXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS INDENIZÁVEIS.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O RECURSO DA AUTORA QUANTO À MAJORAÇÃO DO VALOR DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COMPORTA ACOLHIMENTO, CONSIDERANDO A FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO BANCÁRIO E A INÉRCIA DO BANCO RÉU. 4. A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ NÃO DEMONSTROU A LICITUDE DO DÉBITO, NÃO APRESENTANDO PROVAS ACERCA DA LEGITIMIDADE DA COBRANÇA. 5. A RESTITUIÇÃO DOS VALORES DEVE SER, CONTUDO, NA FORMA SIMPLES, NÃO EM DOBRO, CONFORME JURISPRUDÊNCIA DO C. STJ.IV. DISPOSITIVO E TESE 6. RECURSO DO AUTOR PROVIDO E DO BANCO RÉU PARCIALMENTE PROVIDO. TESES DE JULGAMENTO: 1. A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DEVE CONSIDERAR A FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E A INÉRCIA DO BANCO. 2. A RESTITUIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO DEPENDE DE

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1019165-06.2024.8.26.0477

ID: 323204476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019165-06.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LúCIA GAMA SILVA SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARYSTELLA CARVALHO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019165-06.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Maria Lúcia Gama Silva Santana - Vistos. Defere-se gratuidade. Anote-se. Procedimento de rito comum. Cite-se par…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1503098-06.2024.8.26.0477

ID: 323354137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1503098-06.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELLY MARLENE DELFINO PERETTO MARIO VITORINO DA SILVA NETO RAFAELA COSTA DA SILVA

Intimação

Advogados:

YURI RAMOS CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

YAAKOV KALMAN WEISSMANN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NADYNE DOS SANTOS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS DE MIRANDA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO ANDRE BADURES GOMES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO HARRINSON AUGUSTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO JOSE CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO WEISSMANN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RICARTE PESTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GEOVANNA IMBERT CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA RODRIGUES IGNÁCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503098-06.2024.8.26.0477 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MARIO VITORINO DA SILVA NETO - - MARCELLY MARLENE DELFINO PERETTO - - Rafaela Costa da Silva - IGOR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Waldemir Coelho Barbosa x Banco Panamericano S/A - Denominação Alterado Para Banco Pan S/A

ID: 325297981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005132-91.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

WALDEMIR COELHO BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO PANAMERICANO S/A - DENOMINAçãO ALTERADO PARA BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

SERGIO PAULO DE CAMARGO TARCHA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS BOMTEMPO CORRÊA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005132-91.2025.8.26.0477 (processo principal 1003742-06.2024.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Waldemir Coelho Barbosa - Banco Panamer… Processo 0005132-91.2025.8.26.0477 (processo principal 1003742-06.2024.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Waldemir Coelho Barbosa - Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - Vistos. Aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação, para o pagamento voluntário do débito pela parte executada, no valor descrito na inicial deste incidente, devidamente atualizado quando do efetivo pagamento. A ausência de pagamento acarretará na incidência da multa e dos honorários previstos no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil, ambos no percentual de 10%. Com pagamento, dê-se ciência ao credor para que, em 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre o depósito, anotando-se que o seu silêncio implicará na concordância com o depósito efetuado e na extinção da execução. Caso não concorde com o valor depositado (depósito parcial), deverá apresentar memória de cálculo atualizada acrescida da multa de 10% e dos honorários de igual percentual (artigo 523, §§ 2º e 3º, do CPC). Decorrido o prazo sem o pagamento, providencie a serventia a realização de atos expropriatórios, indepentemente de nova determinação, consoante art. 523, § 3º, do CPC. Podendo o exequente promover o recolhimento da taxa de pesquisa pelo sistema SISBAJUD. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Intime-se. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), SERGIO PAULO DE CAMARGO TARCHA JUNIOR (OAB 380214/SP), LUCAS BOMTEMPO CORRÊA LEITE (OAB 402172/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 246 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes