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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004503-72.2023.4.06.3804" – Página 22 de 35

DESPACHO Nº 1004503-96.2024.8.26.0619 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taquaritinga - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Vera Lucia Machado Ramos - Vistos. Tendo em vista que o v. Acórdão se encontra em conformidade com o julgado pela Suprema Corte no paradigma do Tema nº… Ver mais
Processo 1004503-63.2022.8.26.0006 - Inventário - Inventário e Partilha - Rita de Cassia Scarinci de Azevedo - Jose Scarinci Filho - Renato Scarinci - Vistos. Fls. 243/250: Este feito trata-se de processo de jurisdição voluntária com o objetivo de atribuir a cada herdeiro a sua cota-parte da her… Ver mais
Processo 1004503-61.2025.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - K.N.A. - F.C.M.A. - Vistos. Fls. 93: Intime-se o executado, por meio de sua advogada, para que efetue o pagamento do débito apontado às fls. 89, no prazo de 03 (tr… Ver mais

R. A. T. x B. De C. B. D. e outros

ID: 327991532
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Intimação
Processo 1004503-17.2018.8.26.0099 - Ação de Exigir Contas - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - R.A.T. - T.J.D.C. - - B.C.B.D. e outro - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Aguarde-se por até 30 (trinta) dias o início de eventual fase de cumprimento de sentença, oportunidade em que deverá o c… Ver mais
Intimação
Processo 0002175-97.2025.8.26.0322 (processo principal 1004503-17.2024.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Silmara França Mendonça - Considerando que as intimações destinadas à Fazenda Pública Estadual e às Autarquias/Fundações Estaduais d… Ver mais
VISTA Nº 1004503-84.2023.8.26.0505 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Pires - Apelante: Edson Roberto de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelante: Ana Lucia de Oli… Ver mais
Processo 0003685-30.2025.8.26.0037 (processo principal 1004503-62.2025.8.26.0037) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - Tiago Rodrigo Mantovani - Aqa Vitta 14 Desenvolvimento Imobiliario Spe Ltda - Vistos. Diante do recolhimento da taxa, defiro a realização de diligência junto… Ver mais
Processo 1004503-66.2021.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Diego Bueno da Silva Mariano - - Isabelle Gonçalves Pires de Medeiros Mariano - Bari Companhia Hipotecária - - Palamidese Empreendimento Imobiliario SPE Ltda - Vistos. Fls. 380/384: Fixo os honorário… Ver mais
Processo 1004503-67.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tiago Silva Forlanety - - Jucimar Alves Vieira Forlanety - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Realizo a inversão do onus da prova, conforme preceito do CDC, e… Ver mais
Processo 1004503-55.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Ana Maria Ribeiro - Postal Saúde – Caixa de Assistência e Saúde dos Empregados dos Correios - Vistos. Mantenho a gratuidade de justiça. A autora apresentou documentos comprovando a necessidade do benefí… Ver mais
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