Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004850-86.2022.8.26.0268" – Página 22 de 25

Ana Darc Oliveira x Cemara Negócios Imobiliarios e outros

ID: 301663860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006299-48.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANA DARC OLIVEIRA

Polo Passivo:

CEMARA NEGóCIOS IMOBILIARIOS FACEMMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA.

Intimação

Advogados:

JALA FREIRE LEAL CAVALCANTE

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HERON GUSTAVO SANTOS RIBEIRO

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FERNANDA HELENA QUEIROZ DE OLIVEIRA MISAILIDIS STRIKIS

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Processo 0006299-48.2024.8.26.0229 (processo principal 1004850-72.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Darc Oliveira - Cemara Negócios Imobi…

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G. A. Da S. A. e outros x F. W. G. De A.

ID: 311648241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000861-03.2025.8.26.0586

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

G. A. DA S. A. Y. G. V. G.

Polo Passivo:

F. W. G. DE A.

Intimação

Advogados:

ROBERTA CRISTINA BRAZ MARTINS

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CRISTIANO DA COSTA BARROS

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Processo 0000861-03.2025.8.26.0586 (processo principal 1004850-68.2023.8.26.0586) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - G.A.S.A. - - Y.G.V.G. - F.W.G.A. - Vistos. DA JUSTIÇA GRATUITA Te…

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Município De São Paulo x Tope Participações Ltda.

ID: 315142824

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004850-18.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

TOPE PARTICIPAçõES LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

HENRIQUE SERAFIM GOMES

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SANDRA REGINA PASCHOAL BRAGA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004850-18.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1004850-66.2025.8.26.0079

ID: 280017705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004850-66.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GENTIL PEREIRA DA CRUZ SOLANGE MARIA LARDO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ MILTON DARROZ

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ADV: José Milton Darroz (OAB 218278/SP) Processo 1004850-66.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gentil Pereira da Cruz, Solange Maria Lardo Gomes - Vistos. D…

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Banco Crefisa S/A x Vanuza Elizandra De Campos Novaes

ID: 308089600

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004850-09.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO CREFISA S/A

Polo Passivo:

VANUZA ELIZANDRA DE CAMPOS NOVAES

Intimação de acórdão

Advogados:

LETICIA NOVAES BATISTA

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LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004850-09.2024.8.26.0271 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapevi - Recorrente: Banco Crefisa S/A - Recorrida: Vanuza Elizandra de Campos Novaes - Magistrado…

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Processo nº 1004850-93.2019.8.26.0526

ID: 297184611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004850-93.2019.8.26.0526

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO JARDIM DOS TAPERAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRIAM MORENO

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MARCELO CASTILHO MARCELINO

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Processo 1004850-93.2019.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Jardim dos Taperas - Tendo em vista a expressa manifestação da parte exequente acerca da sat…

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Processo nº 1004850-71.2023.8.26.0197

ID: 315669044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004850-71.2023.8.26.0197

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA GALTER DE MELO JULIANA CRISTINA CARDOSO DO AMARAL MONICA REGINA CARDOSO PRADO PATRICIA ALINE GALTER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CINTHIA KELLY DONOLA

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Processo 1004850-71.2023.8.26.0197 - Inventário - Inventário e Partilha - Fernanda Galter de Melo - - Patricia Aline Galter - - Juliana Cristina Cardoso do Amaral - - Monica Regina Cardoso Prado …

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Ewerton Dos Santos Gallo e outros x Conesb Construção Engenharia E Saneamento Ltda

ID: 326803916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002111-36.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EWERTON DOS SANTOS GALLO JOAO LUIZ GALLO

Polo Passivo:

CONESB CONSTRUÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

JOAO LUIZ GALLO

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IVAIR PERES REZENDE

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EWERTON DOS SANTOS GALLO

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Processo 0002111-36.2025.8.26.0533 (processo principal 1004850-48.2014.8.26.0533) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Promessa de Compra e Venda - Joao Luiz Gallo - - Ewerton …

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Ewerton Dos Santos Gallo e outros x Conesb Construção Engenharia E Saneamento Ltda

ID: 326803127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002111-36.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EWERTON DOS SANTOS GALLO JOAO LUIZ GALLO

Polo Passivo:

CONESB CONSTRUÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

JOAO LUIZ GALLO

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IVAIR PERES REZENDE

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EWERTON DOS SANTOS GALLO

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Processo 0002111-36.2025.8.26.0533 (processo principal 1004850-48.2014.8.26.0533) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Promessa de Compra e Venda - Joao Luiz Gallo - - Ewerton …

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Gloria De Castro Ribeiro x Banco Bradesco S/A

ID: 302711464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004850-24.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GLORIA DE CASTRO RIBEIRO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

LAIANY MARQUES OLIVEIRA

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FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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ERIKA NACHREINER

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DANIELA GOMES INDALENCIO

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Processo 1004850-24.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gloria de Castro Ribeiro - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PRO… Processo 1004850-24.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gloria de Castro Ribeiro - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para DECLARAR inexistente contrato de cartão de crédito consignado e, consequentemente, DECLARAR a inexigibilidade dos débitos futuros correspondentes, determinando o cancelamento dos descontos no benefício previdenciário da autora, bem como para CONDENAR o réu a restituir à autora, de forma simples, os valores pagos que excederam ao efetivamente utilizado, a serem apurados em sede de cumprimento de sentença, mediante apresentação de cálculos aritméticos baseados nos descontos efetuados, atualizado monetariamente pela Tabela Prática do TJSP desde cada desconto e acrescido de juros legais de 1% ao mês a partir da citação, ambos até 29.08.2024 e, a partir de 30.08.2024, em consonância com a Lei n° 14.905/24, a atualização monetária será pelo IPCA e os juros legais de acordo com a taxa legal (diferença entre a Taxa Selic e o IPCA, calculada mensalmente pelo Bacen, conforme Resolução CMN nº 5.171/24), compensando-se os valores efetivamente utilizados pela autora devidamente comprovados, e, ainda, para CONDENAR o réu ao pagamento de indenização por danos morais na quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), atualizado monetariamente a partir desta data, em consonância com a Lei n° 14.905/24, pelo IPCA e acrescido de juros legais, também a partir desta data, de acordo com a taxa legal conforme os parâmetros da Resolução CMN acima indicada, julgando extinto o processo com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente na quase integralidade dos pedidos, arcará o réu com as custas e despesas processuais, bem como com honorários advocatícios da parte adversa que ora arbitro em 10% (dez por cento) do valor da condenação, com suporte no artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. P.I.C., arquivando-se, oportunamente. - ADV: DANIELA GOMES INDALENCIO (OAB 259804/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), ERIKA NACHREINER (OAB 139287/SP), LAIANY MARQUES OLIVEIRA (OAB 398224/SP)

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