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Resultados para "1005911-02.2022.8.26.0229" – Página 22 de 26

Processo nº 1005911-75.2025.8.26.0009

ID: 302039067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005911-75.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CAIO VINICIUS DIAS DA SILVA LIVIA BATISTA LOPES DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA TAMBERI SILVA

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Processo 1005911-75.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Caio Vinicius Dias da Silva - - Livia Batista Lopes Dias - VISTOS. Fls.238: não há confirmação da necess…

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Processo nº 1005911-75.2025.8.26.0009

ID: 302038017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005911-75.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CAIO VINICIUS DIAS DA SILVA LIVIA BATISTA LOPES DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA TAMBERI SILVA

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Processo 1005911-75.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Caio Vinicius Dias da Silva - - Livia Batista Lopes Dias - VISTOS. Fls.238: não há confirmação da necess…

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T. M. B. x M. S. B.

ID: 308620167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005911-58.2022.8.26.0663

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

T. M. B.

Polo Passivo:

M. S. B.

Intimação

Advogados:

RONALDO APARECIDO FABRICIO

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PRISCILA DE CASTRO BAPTISTA RUGOLO

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MARIA LUIZA ZICATTI MARTINS

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Processo 1005911-58.2022.8.26.0663 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.M.B. - M.S.B. e outros - Ante ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para ALT…

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Processo nº 1005911-36.2025.8.26.0604

ID: 312910494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005911-36.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

N. LIMA COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE CHRISTINA C FERNANDES CHECCHIA

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Processo 1005911-36.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - N. Lima Comercio Ltda - 1. Fls. 51/55: Conheço dos embargos de declaração interpostos, por tempestivos, mas a e…

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Processo nº 1005911-20.2025.8.26.0286

ID: 332916443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1005911-20.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

N. K. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILSON DOS SANTOS ALMEIDA

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Processo 1005911-20.2025.8.26.0286 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - N.K.D. - Fls. 49/50: recebo como emenda à inicial. Anote-se. Comprovada a relação de parentesco e dado o teor do atesta…

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David Dos Santos e outros x Solange Rocha Da Matta Mello Silva

ID: 292107554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0000699-51.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DAVID DOS SANTOS THAINA GONDIM MARASCA

Polo Passivo:

SOLANGE ROCHA DA MATTA MELLO SILVA

Intimação

Advogados:

WILLIAM JOSE REZENDE GONÇALVES

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JOAO LUCIO TEIXEIRA JUNIOR

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ARTHUR FERREIRA MINERVINO

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Processo 0000699-51.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1005911-41.2021.8.26.0292) (processo principal 1005911-41.2021.8.26.0292) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Tutela de Evidênc… Processo 0000699-51.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1005911-41.2021.8.26.0292) (processo principal 1005911-41.2021.8.26.0292) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Tutela de Evidência - David dos Santos - - Thaina Gondim Marasca - Solange Rocha da Matta Mello Silva - 1. Ciente do V.Acórdão (pp. 162/167) que manteve a decisão deste juízo que determinou o pagamento dos honorários periciais de forma proporcional entre as partes (pp. 82/84). 2. Apenas a requerida SOLANGE ROCHA DA MATTAMELLO MINERVIN é beneficiária da assistência judiciária gratuita, de modo que só a parte que lhe compete na responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é que deverá ser objeto de custeio pela Defensoria Pública, o que não configura qualquer alteração ou revogação do valor já fixado (p. 145), ficando mantido o depósito já realizado pelos requerentes DAVID DOS SANTOS e THAINA GONDIM MARASCA (p. 139) que deverá ser futuramente levantado pelo autor do laudo pericial pendente de realização. 3. De qualquer forma, fica a perita advertida de que, tendo aceitado o encargo, o fato de serem os honorários custeados pela Defensoria Pública não é justificativa para a retratação, lembrando que a nomeação não é convite. Neste sentido: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO MEDIANTE DECISÃO MONOCRÁTICA. REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL. HONORÁRIOS. PARTE QUE LITIGA AO ABRIGO DA AJG. RESPONSABILIDADE DO ESTADO. REALIZAÇÃO DA PROVA PERICIAL JULGADA PREJUDICADA DEVIDO A RECUSA DOS PROFISSIONAIS. DESCABIMENTO. NÃO SE TRATA DE CONVITE, E SIM DE NOMEAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE UM MÚNUS PÚBLICO. A JUSTIFICATIVA PARA INDISPONIBILIDADE DEVE SER CONSISTENTE. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. (TJ-RS - AGV: 70057438509 RS, Relator: Otávio Augusto de Freitas Barcellos, Data de Julgamento: 11/12/2013, Décima Quinta Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 17/12/2013) Além disso, não se pode olvidar do que dispõe o Código de Ética Profissional e Disciplinar do Conselho Nacional dos Peritos Judiciais da República Federativa do Brasil in verbis: Artigo 14º. Na hipótese de recusa, antes de assumir o compromisso, deve o Perito Judicial comunicar ao Juiz, através de petição e o mais breve possível, o motivo justificado da recusa; e, no caso de indicação como Assistente Técnico, já constante dos autos, o Perito Judicial deverá comunicar a parte, por escrito, a sua recusa, justificando-a, sem prejuízo de posterior petição neste sentido ao Juiz. (destaquei) (...) Artigo 24º. É proibido ao Perito Judicial: (...) XI. recusar-se, injustificadamente, a prestar serviços quando nomeado pela Justiça; Tem-se, ainda, que a recusa injustificada pode ser comunicada ao Conselho Regional de Administração de São Paulo para que tome as providências que este entender cabíveis, bem como ser comunicado à E. Corregedoria Geral da Justiça para que também esta tome as providências que entender cabíveis caso a perita esteja regularmente cadastrada no Portal de Auxiliares da Justiça. 4. Deste modo, solicite a serventia, como de praxe, junto à Defensoria Pública, a reserva dos honorários periciais da parte de responsabilidade da requerida, beneficiária da assistência judiciária gratuita e, sem prejuízo, providencie a intimação da perita para que esta dê início ao seu trabalho, cuja prazo de conclusão fixo em 30 (trinta) dias, prorrogáveis, mediante prévio e justificado pedido.. - ADV: JOAO LUCIO TEIXEIRA JUNIOR (OAB 139382/SP), JOAO LUCIO TEIXEIRA JUNIOR (OAB 139382/SP), ARTHUR FERREIRA MINERVINO (OAB 423430/SP), WILLIAM JOSE REZENDE GONÇALVES (OAB 214023/SP), WILLIAM JOSE REZENDE GONÇALVES (OAB 214023/SP)

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David Dos Santos e outros x Solange Rocha Da Matta Mello Silva

ID: 293450716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0000699-51.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DAVID DOS SANTOS THAINA GONDIM MARASCA

Polo Passivo:

SOLANGE ROCHA DA MATTA MELLO SILVA

Intimação

Advogados:

WILLIAM JOSE REZENDE GONÇALVES

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JOAO LUCIO TEIXEIRA JUNIOR

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ARTHUR FERREIRA MINERVINO

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Processo 0000699-51.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1005911-41.2021.8.26.0292) (processo principal 1005911-41.2021.8.26.0292) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Tutela de Evidênc… Processo 0000699-51.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1005911-41.2021.8.26.0292) (processo principal 1005911-41.2021.8.26.0292) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Tutela de Evidência - David dos Santos - - Thaina Gondim Marasca - Solange Rocha da Matta Mello Silva - 1. Ciente do V.Acórdão (pp. 162/167) que manteve a decisão deste juízo que determinou o pagamento dos honorários periciais de forma proporcional entre as partes (pp. 82/84). 2. Apenas a requerida SOLANGE ROCHA DA MATTAMELLO MINERVIN é beneficiária da assistência judiciária gratuita, de modo que só a parte que lhe compete na responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é que deverá ser objeto de custeio pela Defensoria Pública, o que não configura qualquer alteração ou revogação do valor já fixado (p. 145), ficando mantido o depósito já realizado pelos requerentes DAVID DOS SANTOS e THAINA GONDIM MARASCA (p. 139) que deverá ser futuramente levantado pelo autor do laudo pericial pendente de realização. 3. De qualquer forma, fica a perita advertida de que, tendo aceitado o encargo, o fato de serem os honorários custeados pela Defensoria Pública não é justificativa para a retratação, lembrando que a nomeação não é convite. Neste sentido: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO MEDIANTE DECISÃO MONOCRÁTICA. REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL. HONORÁRIOS. PARTE QUE LITIGA AO ABRIGO DA AJG. RESPONSABILIDADE DO ESTADO. REALIZAÇÃO DA PROVA PERICIAL JULGADA PREJUDICADA DEVIDO A RECUSA DOS PROFISSIONAIS. DESCABIMENTO. NÃO SE TRATA DE CONVITE, E SIM DE NOMEAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE UM MÚNUS PÚBLICO. A JUSTIFICATIVA PARA INDISPONIBILIDADE DEVE SER CONSISTENTE. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. (TJ-RS - AGV: 70057438509 RS, Relator: Otávio Augusto de Freitas Barcellos, Data de Julgamento: 11/12/2013, Décima Quinta Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 17/12/2013) Além disso, não se pode olvidar do que dispõe o Código de Ética Profissional e Disciplinar do Conselho Nacional dos Peritos Judiciais da República Federativa do Brasil in verbis: Artigo 14º. Na hipótese de recusa, antes de assumir o compromisso, deve o Perito Judicial comunicar ao Juiz, através de petição e o mais breve possível, o motivo justificado da recusa; e, no caso de indicação como Assistente Técnico, já constante dos autos, o Perito Judicial deverá comunicar a parte, por escrito, a sua recusa, justificando-a, sem prejuízo de posterior petição neste sentido ao Juiz. (destaquei) (...) Artigo 24º. É proibido ao Perito Judicial: (...) XI. recusar-se, injustificadamente, a prestar serviços quando nomeado pela Justiça; Tem-se, ainda, que a recusa injustificada pode ser comunicada ao Conselho Regional de Administração de São Paulo para que tome as providências que este entender cabíveis, bem como ser comunicado à E. Corregedoria Geral da Justiça para que também esta tome as providências que entender cabíveis caso a perita esteja regularmente cadastrada no Portal de Auxiliares da Justiça. 4. Deste modo, solicite a serventia, como de praxe, junto à Defensoria Pública, a reserva dos honorários periciais da parte de responsabilidade da requerida, beneficiária da assistência judiciária gratuita e, sem prejuízo, providencie a intimação da perita para que esta dê início ao seu trabalho, cuja prazo de conclusão fixo em 30 (trinta) dias, prorrogáveis, mediante prévio e justificado pedido. - ADV: JOAO LUCIO TEIXEIRA JUNIOR (OAB 139382/SP), ARTHUR FERREIRA MINERVINO (OAB 423430/SP), WILLIAM JOSE REZENDE GONÇALVES (OAB 214023/SP), WILLIAM JOSE REZENDE GONÇALVES (OAB 214023/SP), JOAO LUCIO TEIXEIRA JUNIOR (OAB 139382/SP)

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Arnaldo Silva x Jairo Erineu De Mello Correa

ID: 325292799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004839-98.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ARNALDO SILVA

Polo Passivo:

JAIRO ERINEU DE MELLO CORREA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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LUCAS ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA VILANOVA OLIVEIRA

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Processo 0004839-98.2025.8.26.0032 (processo principal 1005911-74.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Arnaldo Silva - Jairo Erineu de Mello Correa - Vistos.…

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Itapeva Xll Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não-Padronizados x Selene Mara Pedro e outros

ID: 293362522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005911-53.2017.8.26.0010

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XLL MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO-PADRONIZADOS

Polo Passivo:

SELENE MARA PEDRO SJ SISTEMAS DE INCêNDIO EIRELI

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

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MARCOS VINICIUS SILVA CARDOSO

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DENISE TEIXEIRA NOVAES

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Processo 1005911-53.2017.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itapeva Xll Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-Padronizados - Sj Sistemas d…

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Carlito Gomes Da Costa x Banco Cooperativo Sicredi S.A.

ID: 320338905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005911-15.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CARLITO GOMES DA COSTA

Polo Passivo:

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.

Intimação

Advogados:

JANSEN CALSA

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CARLOS ARAUZ FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1005911-15.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Carlito Gomes da Costa - Banco Cooperativo Sicredi S.a. - Isto posto, JULGO PROCEDENTE em parte o pedido tão somente para…

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