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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005939-72.2023.4.06.3802" – Página 22 de 24

Processo nº 1005939-27.2025.8.26.0079

ID: 309213881
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005939-27.2025.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Espinhaço Agropecuária S.A. - Vistos. Cite-se o devedor para, em 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida (art. 829, CPC), sob pena de penhora de bens e avaliação. Fixo os honorários advocatícios em 10% (d… Ver mais

Processo nº 1005939-85.2025.8.26.0577

ID: 293590977
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005939-85.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Márcio Campos de Oliveira - Vistos. Indefiro a tutela de urgência pois reputo necessário o exercício do contraditório, mormente porquanto não se sabe se os filhos comuns dos litigantes residem no imóvel objeto do fe… Ver mais

Processo nº 1005939-04.2023.8.26.0271

ID: 292853039
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005939-04.2023.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Defiro o requerimento do autor e, com fundamento no artigo 4o do Decreto-lei nº 911/69, com a redação da Lei no 13.043/2014, converto a ação de busca e apreensão em … Ver mais

Processo nº 1005939-10.2025.8.26.0020

ID: 260876558
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Micheline Carvalho Galvão da Silva (OAB 459694/SP) Processo 1005939-10.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Benevaldo Magalhães - Vistos. 1 - Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anotado. 2 - Alega a autora, em síntese apertada, que foi vítima de fraude realizada po… Ver mais
Processo 1005939-67.2024.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Nayara Gonçales - Britânia Eletrodomésticos S/A e outro - Vistos. Para apreciação do pedido de gratuidade da justiça, deverá o(a) recorrente juntar documentos comprobatórios da insuficiência … Ver mais
Intimação
Processo 1005939-39.2025.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.E.A.A. - Vistos. O artigo 516 do Código de Processo Civil prevê que o cumprimento da sentença efetuar-se-á perante: ... II - o juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição. (gr… Ver mais

Processo nº 0003914-48.2025.8.26.0438

ID: 332217057
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 0003914-48.2025.8.26.0438 (processo principal 1005939-51.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Fundação Educacional de Penápolis - Funepe - Considerando os termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023, ao ajuizar o cumprimento de sentença, provisório ou… Ver mais

Processo nº 1005939-33.2025.8.26.0077

ID: 310022691
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005939-33.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdeir Aparecido Silva - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Nos termos do art. 300 do CPC, para que seja concedida a tutela de urgência é necessário que: a) existam elementos… Ver mais

Processo nº 1005939-51.2025.8.26.0362

ID: 329763074
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005939-51.2025.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.B.B. - Vistos. 1. Ratifico a concessão da gratuidade processual pelo convênio PGE/OAB. Anote-se que o recolhimento das custas e despesas processuais serão devidos pela parte ré em caso de eventual condenação, caso esta não pre… Ver mais

A. P. M. R. x F. D. M.

ID: 276774725
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Célio Francisco Diniz (OAB 159679/SP), Ricardo dos Santos Barbosa (OAB 201114/SP), Matheus Borges Ferreira (OAB 405522/SP) Processo 1005939-60.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. P. M. R. - Reqdo: F. D. M. - Vistos. Trata-se de análise sobre a validade da citação do corréu Fe… Ver mais
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