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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006101-08.2023.8.26.0268" – Página 22 de 23

Processo 1006101-28.2025.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Jaqueline Cristina da Silva Martins - Vistos. Fl. 41: Reconsidero o despacho de fl. 37. Considerando que a fazenda pública não foi incluída no polo passivo da demanda, providencie a serve… Ver mais

Processo nº 1006101-14.2025.8.26.0114

ID: 310500271
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006101-14.2025.8.26.0114 - Tutela Antecipada Antecedente - Bloqueio / Desbloqueio de Valores - Giulia Iafigliola Carneiro - Vistos. 1. Fls. 65/66: Recebo como emenda à inicial. 2. Defiro o pedido de liminar. Trata-se de apreciar pedido de tutela de urgência em caráter antecedente, objetiv… Ver mais

Fabiana Misleri Rech x Lucas Heto Fortes

ID: 296032635
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1005907-08.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Fabiana Misleri Rech - Lucas Heto Fortes - Vistos. Os embargos de declaração têm por escopo sanar a omissão, a obscuridade ou a contradição da sentença, ou ainda, retificar a existência de erro ma… Ver mais
Intimação
Processo 1006101-55.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Gerson Luiz de Souza - Adevar Campana - - José Ferrero Arevalo - Vistos. GERSON LUIZ DE SOUZA opôs embargos de declaração em face da sentença que julgou improcedente sua ação declaratória de … Ver mais
Intimação
Processo 0001117-97.2025.8.26.0568 (processo principal 1006101-15.2022.8.26.0568) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - T.B.R.F. - R.G.F. - Vistos. T.B.R.F. (9 anos de idade), representada pela genitora, distribuiu CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS - RITO DA P… Ver mais

Processo nº 1006101-62.2025.8.26.0292

ID: 297724145
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006101-62.2025.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.S. - Vistos. Retire-se a tarja de segredo de justiça, acionada no peticionamento eletrônico, uma vez que não se encontra presente nenhuma das hipóteses previstas no artigo 189, do Código de P… Ver mais
Processo 1006101-97.2025.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros Sa - Vistos. Nada justifica a tramitação deste feito sob publicidade restrita, ausentes as hipóteses do artigo 189 do Código de Processo Civil ou … Ver mais
Processo 1006101-46.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência à Saúde - Maria Apparecida Bortolli da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária … Ver mais
Processo 0002550-57.2023.8.26.0132 (processo principal 1006101-43.2014.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Cheque - José Aparecido dos Santos - Ronaldo Pereira Vestuário - EPP - Vistos. De início, cumpre observar que a parte executada é empresa individual, o que faz presumir a existência de co… Ver mais
Processo 0002550-57.2023.8.26.0132 (processo principal 1006101-43.2014.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Cheque - José Aparecido dos Santos - Ronaldo Pereira Vestuário - EPP - Vistos. De início, cumpre observar que a parte executada é empresa individual, o que faz presumir a existência de co… Ver mais
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