Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006866-13.2022.8.26.0268" – Página 22 de 25

Angélica Aparecida Da Silva Da Costa Rocha e outros x Maria Helena Aguiar Barreto Carbone e outros

ID: 332374550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1006866-04.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANGéLICA APARECIDA DA SILVA DA COSTA ROCHA PAULO ROCHA

Polo Passivo:

MARIA HELENA AGUIAR BARRETO CARBONE YVONE ALICE ARENA

Intimação

Advogados:

RAFAEL CANTUSIO PAZINATO

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MARCIA ELENA DOS REIS OLIVEIRA

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JOSE CARLOS DE OLIVEIRA

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AMILTON ALVES DE OLIVEIRA

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Processo 1006866-04.2023.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulo Rocha - - Angélica Aparecida da Silva da Costa Rocha - Yvone Alice Arena - - Maria Helena Aguiar Barreto Carbone e…

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Processo nº 1006866-22.2025.8.26.0037

ID: 293350966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006866-22.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA CAPELLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS LEONARDO CONDE

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Processo 1006866-22.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Mariana Capella - Vistos. O pedido de gratuidade precisa ser melhor apurado. Além das pequenas despesas para as …

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Processo nº 1006866-71.2025.8.26.0344

ID: 277969854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006866-71.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

APARECIDO CUSTóDIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE STEFANI SAHÃO DO PRADO

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ADV: Caroline Stefani Sahão do Prado (OAB 463500/SP) Processo 1006866-71.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecido Custódio - Vistos. Nada obstante o §3º do artigo 99 do C.P.C. que…

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Processo nº 1006866-90.2025.8.26.0079

ID: 330958779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006866-90.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL COIADO GEISENHOFF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE YAGUE DI CREDDO

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Processo 1006866-90.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Rafael Coiado Geisenhoff - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do …

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Processo nº 1006866-84.2025.8.26.0566

ID: 293800113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006866-84.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

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Processo 1006866-84.2025.8.26.0566 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Inicialmente, no caso de haver pedido de tramitação da ação sob segredo…

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Processo nº 1006866-68.2025.8.26.0248

ID: 294865901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: DESPEJO Nº Processo: 1006866-68.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CHRISTIANE APARECIDA AYAKO TANAKA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA DIAZ CAMARGO

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Processo 1006866-68.2025.8.26.0248 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Christiane Aparecida Ayako Tanaka - Emende a parte requerente a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferim… Processo 1006866-68.2025.8.26.0248 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Christiane Aparecida Ayako Tanaka - Emende a parte requerente a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, a fim de: juntar aos autos o documento de identificação pessoal da parte requerente (RG/CPF/CNH), bem como o seu comprovante de residência; recolher as custas iniciais em guia própria e observando o mínimo legal de que trata a Lei 11.608/03, bem como as despesas processuais para expedição de Carta AR ou a diligência do oficial de justiça, conforme os valores vigentes fixados pelo Conselho Superior da Magistratura, disponíveis em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. 2. Para apreciação da gratuidade da justiça requerida, comprove a parte a insuficiência de recursos para fazer frente às custas e às despesas processuais, indicando o valor mensal de seus rendimentos e de seu núcleo familiar, trazendo cópia (i) dos holerites referentes aos últimos três meses; (ii) da última declaração de bens e rendimentos entregues à Receita Federal; (iii) de extratos dos últimos três meses de todas as contas bancárias; (iv) eventuais contas de consumo que se encontrem em atraso; e (v) possível anotação do nome em rol de maus pagadores, etc. Diante de sua qualificação e dos contornos da demanda, deverá a parte qualificar e apresentar os documentos também em relação ao cônjuge/convivente que componha o núcleo familiar. Se o caso, poderá a parte recolher desde logo as custas e despesas processuais, desistindo de seu requerimento, conforme os valores vigentes fixados pelo Conselho Superior da Magistratura, disponíveis em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Prazo: 15 dias. Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (8431 - Emenda à Inicial). - ADV: FERNANDA DIAZ CAMARGO (OAB 268405/SP)

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Processo nº 0005932-33.2023.8.26.0011

ID: 292710708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005932-33.2023.8.26.0011

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EUROQUADROS INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA APARECIDA ROCHA REQUENA SIASSIA

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Processo 0005932-33.2023.8.26.0011 (processo principal 1006866-08.2022.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Euroquadros Industria Importacao e Exportacao Ltda - Vistos. Defiro a realiza…

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Aparecida Buquis x Jorge Luiz Ferreira e outros

ID: 333318498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO Nº Processo: 1006866-86.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA BUQUIS

Polo Passivo:

JORGE LUIZ FERREIRA ROSANGELA APARECIDA DELPINO FERREIRA

Intimação

Advogados:

JOSEMARY NUNES MARIN

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GIVANILDO FREIRE LEITE MATIAS

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Processo 1006866-86.2023.8.26.0297 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Aparecida Buquis - Jorge Luiz Ferreira - - Rosangela Aparecida Delpino Ferreira - Ante o exposto, e considerando tudo ma…

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Processo nº 1006866-79.2024.8.26.0191

ID: 319159855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006866-79.2024.8.26.0191

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICA DOS REIS SERGIO

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Processo 1006866-79.2024.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Maria Cristina da Silva - esigno audiência de tentativa de conciliação entre as partes para o dia 08/08/2025, à… Processo 1006866-79.2024.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Maria Cristina da Silva - esigno audiência de tentativa de conciliação entre as partes para o dia 08/08/2025, às 16:30. A audiência será realizada, caso não exista oposição das partes, por videoconferência, considerando as inúmeras vantagens da audiência remota, em especial a desnecessidade das partes se deslocarem até o fórum. A(s) parte(s) deverá(ão) informar no prazo de 05 (cinco) dias seu(s) respectivo(s) endereço(s) eletrônico(s). Ressalto que será devida remuneração ao conciliador, a qual deverá ser arcada, em igualdade de proporção, por ambos os litigantes, com base no art 7º da Resolução TJSP nº 809/2019 e da Tabela de Remuneração da Resolução 271/2018 do CNJ: Os honorários deverão ser depositados em conta judicial vinculada a estes autos, no prazo de 05 (cinco) dias.Após a sessão de conciliação (art. 9º da Resolução 809/2019), independentemente do resultado obtido (art. 11 da Resolução 809/2019), os valores serão transferidos para conta corrente indicada pelo conciliador. Fica dispensada do pagamento dos honorários do conciliador a parte beneficiária da assistência judiciária gratuita. Observações e orientações gerais para todos os participantes da audiência: a) A presente audiência será realizada por meio de videoconferência, através da ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas), via computador ou smartphone; b) A audiência será realizada pelo seguinte link de acesso à reunião virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTljNDUzZTMtNDQyMS00Y2NjLWJiYTEtMjM1NzY5YTI5NjNh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%224fdf1110-a196-440a-934a-5f8559f2c4d7%22%7d Ou pelo celular, através do QR Code: c) No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados; D) Como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Aguarde-se pelo pagamento da remuneração do conciliador e pela realização da audiência designada. Int. - ADV: ERICA DOS REIS SERGIO (OAB 475263/SP)

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Sônia Regina Merger Torchetto x Município De Jahu

ID: 329877823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006866-03.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SôNIA REGINA MERGER TORCHETTO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO

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LAIRA GRANDESO

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Processo 1006866-03.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sônia Regina Merger Torchetto - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos… Processo 1006866-03.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sônia Regina Merger Torchetto - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1) Declarar a inexigibilidade da taxa de conservação de vias e logradouros públicos incidente sobre o(s) imóvel(eis) referido(s) na inicial (artigos 137 do Decreto Municipal nº 5.779/2008) e sua consequente anulação; 2) Condenar o requerido à repetição do indébito, inclusive das parcelas dos tributos que se venceram durante o processo, desde que devidamente quitadas, respeitada a prescrição quinquenal, com correção monetária e juros de mora, na forma, anteriormente, explicitada; 3) Determinar que o requerido se abstenha doravante de promover a cobrança do aludido tributo sobre o(s) imóvel(eis) referido(s), sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por ano. Sem ônus de sucumbência nesta instância, por expressa disposição legal. Transitada esta em julgado, querendo a parte vencedora dar início à execução da sentença, deverá fazê-lo com observância das seguintes orientações: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo de Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso. Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o(a) advogado(a) deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença), o qual receberá numeração própria. (Comunicado CG 1789/2017, DJE 02/08/2017). Intime-se. - ADV: MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), LAIRA GRANDESO (OAB 369732/SP)

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