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Resultados para "1006906-03.2021.8.26.0309" – Página 22 de 24

Processo nº 1006906-40.2024.8.26.0004

ID: 331835545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006906-40.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

F. C. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS PADULA

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Processo 1006906-40.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - F.C.S. - Fls.245/247: Defiro. Proceda-se a habilitação da terceira interessada. Anote-se. Designo audiên…

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Celio Oliveira Carvalho Filho x Condomínio Residencial Reserva Da Aldeia

ID: 335348419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003663-90.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CELIO OLIVEIRA CARVALHO FILHO

Polo Passivo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL RESERVA DA ALDEIA

Intimação

Advogados:

LEANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA TROMPS

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DANIELE CRISTINA DE OLIVEIRA TROMPS

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CELIO OLIVEIRA CARVALHO FILHO

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ARTHUR CHIZZOLINI

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Processo 0003663-90.2025.8.26.0127 (processo principal 1006906-30.2022.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Sus…

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Processo nº 0004149-31.2004.8.26.0024

ID: 300244630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: DECLARAçãO DE AUSêNCIA Nº Processo: 0004149-31.2004.8.26.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EVA FERREIRA JOAQUIM HILDA FERREIRA MANGANELLI TIAGO FERREIRA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONAS GELIO FERNANDES

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Processo 0004149-31.2004.8.26.0024 (apensado ao processo 1006906-14.2023.8.26.0024) (024.01.2004.004149) - Declaração de Ausência - Eva Ferreira Joaquim - - Hilda Ferreira Manganelli - - Tiago Ferr…

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Processo nº 1006906-41.2025.8.26.0348

ID: 301248328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006906-41.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU

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Processo 1006906-41.2025.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Andbank (Brasil) S.a. - Vistos. Providencio a remoção da tarja indicativa de segredo de j…

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Processo nº 1006906-02.2025.8.26.0361

ID: 290777965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006906-02.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MIRIAM ANDRADES DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFERSON LEANDRO DE SOUZA

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Processo 1006906-02.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Miriam Andrades de Azevedo - Vistos. 1- Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Concretamente, a designaç…

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Processo nº 0001223-56.2025.8.26.0084

ID: 292712421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001223-56.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Y. G. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIVIA BUENO DE CASTRO

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FERNANDA ASSUMPÇÃO FERREIRA

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Processo 0001223-56.2025.8.26.0084 (processo principal 1006906-28.2023.8.26.0084) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - Y.G.B. - Vistos. Em face do processo em quest… Processo 0001223-56.2025.8.26.0084 (processo principal 1006906-28.2023.8.26.0084) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - Y.G.B. - Vistos. Em face do processo em questão, cumpre esclarecer que a cumulação dos ritos de prisão e penhora revela-se juridicamente inviável. A medida de prisão tem natureza coercitiva e destina-se a compelir o devedor ao cumprimento da obrigação, enquanto a penhora visa assegurar a satisfação da dívida através da apreensão de bens. A simultaneidade desses ritos pode gerar conflitos processuais e comprometer a eficácia de ambos, uma vez que a execução da penhora pode ser prejudicada pela prisão do devedor, e a prisão pode inviabilizar o cumprimento das determinações de penhora. Conforme precedentes jurisprudenciais e entendimento doutrinário, a combinação desses ritos pode resultar em sobrecarga processual e prejudicar o cumprimento das medidas. Portanto, é prudente e recomendável optar por um rito , assegurando a efetividade da execução sem comprometer a coerência e eficácia dos procedimentos. Neste sentido: "Agravo de instrumento. Execução de alimentos pelo rito da prisão civil. Exequente que pleiteia o arresto de bens do executado. Art. 830 do CPC que não se aplica à hipótese de execução de alimentos pelo rito da prisão civil. Impossibilidade de cumulação da pena de prisão civil com a constrição patrimonial do devedor, consoante exegese do art. 528, § 8º, do CPC. Agravo desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2060725-57.2019.8.26.0000; Relator (a):Rômolo Russo; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado; Foro de Gália -Vara Única; Data do Julgamento: 01/10/2019; Data de Registro: 01/10/2019)" Posto isso, indefiro a cumulação dos ritos. Informe a exequente qual rito pretende prosseguir este cumprimento de sentença , providenciando o peticionamento eletrônico intermediário para a outra cobrança. Int. - ADV: FERNANDA ASSUMPÇÃO FERREIRA (OAB 498442/SP), LIVIA BUENO DE CASTRO (OAB 491834/SP)

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A. N. P. V. e outros x C. De A. A. S. P. M. De S. C.

ID: 281327223

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 2059594-37.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

A. N. P. V. J. N. P. V.

Polo Passivo:

C. DE A. A. S. P. M. DE S. C.

Despacho

Advogados:

VANESSA MARINHO BITTAR

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ANA CAROLINA DOBOS FERNANDES

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PAULA DE MOURA VILLAÇA PAIXÃO

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ARNALDO TEBECHERANE HADDAD FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARNALDO TEBECHERANE HADDAD FILHO

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DESPACHO Nº 2059594-37.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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Processo nº 1006906-72.2025.8.26.0079

ID: 331029560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006906-72.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DANIELLE CRISTIANE NETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALESSI DELFIM

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JOSÉ ITALO BACCHI FILHO

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JOSÉ EDUARDO CAVALARI

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Processo 1006906-72.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Danielle Cristiane Netto - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E. Consel…

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Processo nº 1006906-49.2025.8.26.0604

ID: 335239803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006906-49.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CELSO ALVES RODRIGUES JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS CAMPANINI

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Processo 1006906-49.2025.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Celso Alves Rodrigues Junior - Vistos. Quer o demandante liminarmente a suspensão do… Processo 1006906-49.2025.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Celso Alves Rodrigues Junior - Vistos. Quer o demandante liminarmente a suspensão dos descontos da contribuição de 2% para assistência médica e hospitalar fornecido pela requerida, ao argumento de ser de forma compulsória e não ter sido convidado a se associar livremente, não se destinando pessoalmente aos contribuintes. Na disciplina da Lei n.º 13.105/2015, a tutela provisória incidental se divide em tutela de urgência e de evidência. No caso dos autos requer-se a tutela de urgência, cujos pressupostos, segundo o art. 300 do Código de Processo Civil são: (1) a probabilidade do direito; (2) perigo de dano; e (3) reversibilidade dos efeitos da decisão. Tais requisitos são cumulativos, ou seja, a tutela pleiteada só terá cabimento quando todos estiverem presentes na situação em análise. No caso concreto constata-se a inexistência da probabilidade do direito, a qual manifesta-se a partir da verossimilhança fática e da plausibilidade jurídica. A exordial não traz verossimilhança fática, diante da insuficiência dos documentos juntados nas fls. 15/21 na formação de convincente substrato fático à pretensão do requerente. Ademais, no que diz respeito à plausibilidade jurídica, constato pairarem dúvidas acerca da subsunção dos fatos às normas invocadas pela parte postulante, que não conduzem aos efeitos pretendidos na argumentação declinada na exordial. Ausente o pressuposto da probabilidade do direito, prejudicada a análise dos demais pressupostos, sendo de rigor o indeferimento da tutela provisória incidental de urgência. No mais, CITE-SE A REQUERIDA VIA PORTAL ELETRÔNICO, intimando-a para que apresente sua contestação no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. Decorrido o prazo supra, manifeste-se a parte autora em réplica, no mesmo prazo acima assinalado. Após, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 dias, e tornem conclusos. Int. - ADV: JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP)

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Processo nº 1006906-84.2025.8.26.0269

ID: 338840088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006906-84.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

C. R. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALBERTO NEVES DE SOUZA

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Processo 1006906-84.2025.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.R.M. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita ao demandante. Anote-se. Designo audiência de tentativ…

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