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Processo nº 1006906-57.2024.4.01.9999

ID: 323855089

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1006906-57.2024.4.01.9999

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RONY PETERSON DALBON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA SOARES DE QUEIROZ

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

RONY PETERSON DALBON

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1006906-57.2024.4.01.9999 Processo de origem: 5114481-16.2021.8.09.0134 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contr…

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Processo nº 1006906-57.2024.4.01.9999

ID: 323855102

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1006906-57.2024.4.01.9999

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA SOARES DE QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA SOARES DE QUEIROZ

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

RONY PETERSON DALBON

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1006906-57.2024.4.01.9999 Processo de origem: 5114481-16.2021.8.09.0134 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contr…

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Processo nº 1006906-29.2025.4.01.3304

ID: 282916575

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006906-29.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ALMIR DE LIMA ALMEIDA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

RAFAEL BRITO SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1006906-29.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV…

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Processo nº 1006906-19.2022.4.01.3600

ID: 282571891

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006906-19.2022.4.01.3600

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

VACIR DOS SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

TIAGO FERREIRA CAMPOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006906-19.2022.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1…

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Processo nº 1006906-21.2023.4.01.3200

ID: 278814089

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006906-21.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IRACEMA MONTEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DIRCEU MACHADO RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM PROCESSO: 1006906-21.2023.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO A…

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Processo nº 1006906-09.2024.4.01.4001

ID: 306654004

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1006906-09.2024.4.01.4001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ELENA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE BERNARDES DE LIMA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 9ª Turma Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1006906-09.2024.4.01.4001 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006906-09.… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 9ª Turma Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1006906-09.2024.4.01.4001 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006906-09.2024.4.01.4001 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: MARIA ELENA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINE BERNARDES DE LIMA - PI14694-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: MARIA ELENA DE SOUSA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 9ª Turma

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Processo nº 1006906-57.2024.4.01.9999

ID: 322915833

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006906-57.2024.4.01.9999

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CICERA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA SOARES DE QUEIROZ

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

RONY PETERSON DALBON

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região 9ª Turma INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006906-57.2024.4.01.9999 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CICERA MARIA DA SILVA REPRESENTANTES POLO …

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Elionar Do Nascimento x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos e outros

ID: 325181186

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006906-96.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELIONAR DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

Advogados:

PEDRO BARRETO PAES LOMES

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VITOR DE AZEVEDO CARDOSO

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CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO

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Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1006906-96.2025.4.01.3314 AUTOR: ELIONAR DO NASCIMENTO REU: CONFEDERACAO BRASILEI…

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Processo nº 1006906-72.2025.4.01.3904

ID: 337881607

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1006906-72.2025.4.01.3904

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

VITOR DOS SANTOS ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TULIO HENRIQUE XAVIER FRANCO

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Subseção Judiciária de Castanhal-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006906-72.2025.4.01.3904 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) P…

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Processo nº 1006906-06.2024.4.01.4002

ID: 295186959

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006906-06.2024.4.01.4002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GRACA RIBEIRO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL FREITAS MARQUES DE MOURA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006906-06.2024.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIME…

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