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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008030-42.2024.8.26.0268" – Página 22 de 26

Processo nº 1008030-21.2025.8.26.0005

ID: 324446886
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008030-21.2025.8.26.0005 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Mero Soluções Ltda - Vistos. CITE-SE o(a) réu(ré) para levantar o depósito efetuado pelo(a)(s) autor(a)(es) ou oferecer resposta no prazo de 15 dias. No caso de prestações sucessivas defiro o depósito mensal … Ver mais

Processo nº 1008030-37.2025.8.26.0032

ID: 325670688
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008030-37.2025.8.26.0032 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.E.S.C. - - L.E.C.C. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado entre as partes às fls. 01/04, retificado às fls. 34/35, para que surta seus regulares e jurídicos efeitos, e DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL. Em consequ… Ver mais
Processo 1008030-07.2021.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Ricardo Elias da Silva - Cicero Sidney de Medeiros Santos e outros - Vistos. Anulo despacho de fl. 358, pois contém equívoco insanável. Ausente indícios de minoração e à luz d… Ver mais
Intimação
Processo 1008030-79.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Emylly Roberta da Silva Araújo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do inciso I do artigo 487, do Código d Processo Civil, para: (i) DECLARAR a inexigibilidad… Ver mais

Processo nº 1008030-12.2025.8.26.0008

ID: 315902556
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008030-12.2025.8.26.0008 - Guarda de Família - Guarda - L.E.C. - Vistos. 1-) Primeiramente, considerando que o domicílio da menor, que está sob custódia física de sua genitora (fl. 50), reconheço a minha competência para o exame e julgamento da presente demanda, nos termos do artigo 147 d… Ver mais

Processo nº 0002173-02.2025.8.26.0008

ID: 333998346
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002173-02.2025.8.26.0008 (processo principal 1008030-95.2014.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Roberto Pereira de Araujo - Vistos. 1. Nos termos do art. 523 do CPC, intime-se a parte executada, por meio da imprensa, na pesso… Ver mais

Processo nº 1003471-42.2024.8.26.0268

ID: 324351672
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003471-42.2024.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco RCI Brasil S.A. - No mais, tendo em vista que dos fatos alegados pelo requerente, efetivamente decorrem as conseqüências jurídicas pelo mesmo postuladas, e que, a medida requerida se demons… Ver mais

M. V. J. x M. V. M. D.

ID: 334379014
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001337-42.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: M. V. J. - Apelado: M. V. M. D. e outro - Magistrado… Ver mais

M. V. J. x M. V. M. D.

ID: 334364910
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001337-42.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: M. V. J. - Apelado: M. V. M. D. e outro - Magistrado… Ver mais

Processo nº 1008030-12.2025.8.26.0008

ID: 295161103
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008030-12.2025.8.26.0008 - Guarda de Família - Guarda - L.E.C. - Vistos. 1-) Primeiramente, para apreciação do pedido de justiça gratuita, providencie a requerente, no prazo de 15 dias e sob pena do indeferimento de tal benesse, a juntada de sua última declaração de imposto de renda (exer… Ver mais