Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009211-72.2023.8.26.0637" – Página 22 de 22

Intimação
Processo 1009211-59.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - Giovanna Arduino Cassolari - VISTOS. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Rejeitoapreliminarde… Ver mais

Processo nº 1009211-40.2025.8.26.0625

ID: 335171328
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009211-40.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mauricio Lopes do Rosario Granata - Vistos. Trata-se de ação proposta por Mauricio Lopes do Rosario Granata em face de Imobiliaria Araujo Rodrigues Ltdame. Regularmente intimada a promover o recolhimento das custas,… Ver mais

Processo nº 1009211-56.2025.8.26.0361

ID: 292041024
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009211-56.2025.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - His Agenciamento Marítimo Ltda - Vistos, 1- A presente demanda possui atos complexos. Este juízo analisará a pertinência de designação de audiência prévia de conciliação, após angularização da d… Ver mais
Intimação
Processo 1009211-21.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Eliseu Martin da Silva - Vistos, Melhor revendo os autos, observo que o autor requer a anulação dos processos de cassação de sua CNH em razão da alegada ausência de notificação… Ver mais
Intimação
Processo 1009211-21.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Eliseu Martin da Silva - Vistos. Trata-se de declaratória de nulidade de procedimento administrativo c/c pedido de antecipação da tutela para suspensão da penalidade aplicada p… Ver mais
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