Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0001067-08.2023.5.20.0003" – Página 23 de 48

Ana Paula Da Silva x Paulo Caetano Da Silva

ID: 323072230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0001067-40.2006.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DA SILVA

Polo Passivo:

PAULO CAETANO DA SILVA

Intimação

Advogados:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

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RENATA FRANCO SAKUMOTO MASCHIO

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PATRICIA RODRIGUES LOPES SALLES

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MAHATMA GHANDI GONCALVES JUNIOR

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GRASIÉLE FERNANDES CASTILHO

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Processo 0001067-40.2006.8.26.0438 (438.01.2006.001067) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ana Paula da Silva - Paulo Caetano da Silva - Emerson Caetano da Silva - - Edson Caetano da …

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Processo nº 0001067-14.2025.8.26.0587

ID: 326551174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001067-14.2025.8.26.0587

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RUI BARBIERI FILHO E OUTRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ONOFRE SANTOS NETO

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Processo 0001067-14.2025.8.26.0587 (processo principal 1505109-76.2018.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Rui Barbieri Filho e Outra - Vistos. Preench…

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Processo nº 1014870-11.2025.8.26.0405

ID: 328524042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1014870-11.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA QUEILA SILVA SANTOS ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA TOCCHINE DA SILVA

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Processo 1014870-11.2025.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - Inspeção Fitossanitária - Juliana Queila Silva Santos Me - Ante o exposto, CONFIRMO a liminar e CONCEDO A SEGURANÇA para que o impetr…

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Processo nº 0001067-66.2018.8.26.0358

ID: 328324339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0001067-66.2018.8.26.0358

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALCIONE DE AGUIAR MACHADO JOãO AUGUSTO NICOLAU DA FONSECA WILSON CALUJIRI JUNIOR

Intimação

Advogados:

SILVIO EDUARDO MACEDO MARTINS

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LUCAS EUZEBIO CALIJURI

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FABRIZIO FERNANDO MASCIARELLI

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Processo 0001067-66.2018.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - João Augusto Nicolau da Fonseca - - Alcione de Aguiar Machado e outro - Wilson Calujiri …

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Maria Cecilia Da Silva Fernandes x Cd Lopes Santa Cruz Odontologia Ltda (Odontocompany)

ID: 329658255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz das Palmeiras - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001067-98.2024.8.26.0538

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CECILIA DA SILVA FERNANDES

Polo Passivo:

CD LOPES SANTA CRUZ ODONTOLOGIA LTDA (ODONTOCOMPANY)

Intimação

Advogados:

LUIZ EDUARDO ZANCA

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JOSE ANTONIO REMERIO

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JOICEANE ESTEVES DOS SANTOS DA CRUZ

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Processo 0001067-98.2024.8.26.0538 (processo principal 0000497-15.2024.8.26.0538) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Cecilia da Silva Fernandes - CD Lop…

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Processo nº 0001067-73.2023.8.26.0590

ID: 333900691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0001067-73.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FLáVIO MORAES CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALERIA APARECIDA DE BARROS SANTANA

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Processo 0001067-73.2023.8.26.0590/01 - Precatório - Indenização por Dano Material - Flávio Moraes Cardoso - Vistos. Em face da certidão de fl. 08, emende o requerente a inicial, juntando aos autos a…

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Processo nº 0001067-93.2024.8.26.0572

ID: 335140381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001067-93.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

KAUAN ALVES DE ABREU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETÍCIA MESSIAS

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ANDERSON ROBERTO GUEDES

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Processo 0001067-93.2024.8.26.0572 (processo principal 1004112-64.2019.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Kauan…

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Associção Dos Amigos Da Riviera De São Lourenço x Osvaldo Roberto Marques

ID: 337622492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001067-03.2022.8.26.0075

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIçãO DOS AMIGOS DA RIVIERA DE SãO LOURENçO

Polo Passivo:

OSVALDO ROBERTO MARQUES

Intimação

Advogados:

JOSE THOMAZ MAUGER

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ALBERTO JORGE KAPAKIAN

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Processo 0001067-03.2022.8.26.0075 (apensado ao processo 1002518-22.2017.8.26.0075) (processo principal 1002518-22.2017.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Associçã…

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Paganini Material De Construçao Ltda x Adjud Administradores Judiciais Ltda e outros

ID: 291251412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1029491-55.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PAGANINI MATERIAL DE CONSTRUçAO LTDA

Polo Passivo:

ADJUD ADMINISTRADORES JUDICIAIS LTDA COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS

Intimação

Advogados:

PEDRO ROBERTO ROMÃO

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MARCIEL BIANCARDI

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LUIZ GUSTAVO NOGUEIRA CAMARGO

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JOAO CARLOS SILVEIRA

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FERNANDO CARLOS FERNANDES

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DIOGO RICARDO PROCÓPIO DA SILVA

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CESAR APARECIDO DE CARVALHO HORVATH

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CARLOS EDUARDO RAMOS PEREDA SILVEIRA

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Processo 1029491-55.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Paganini Material de Construçao Ltda - Companhia Mutual de Seguros - ADJUD Administradores Judiciais Ltda … Processo 1029491-55.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Paganini Material de Construçao Ltda - Companhia Mutual de Seguros - ADJUD Administradores Judiciais Ltda - Vistos. Embora pendente de liquidação, o crédito principal discutido nestes autos possui natureza concursal e se sujeita ao PRJ, na medida em que tem em sua origem fato gerador anterior ao pedido de recuperação judicial. É o que decidiu o STJ em tese submetida ao rito dos recursos especiais repetitivos: Tema 1051: Para o fim de submissão aos efeitos da recuperação judicial, considera-se que a existência do crédito é determinada pela data em que ocorreu o seu fato gerador. No presente caso, o fato gerador do crédito é o acidente de trânsito ocorrido em 09/11/2011, que é anterior ao pedido de soerguimento, distribuído em 01/03/2025. De rigor, portanto, o reconhecimento da sua concursalidade. Todavia, trata-se de crédito ilíquido, uma vez que ainda não houve definição judicial acerca de seu valor e exigibilidade. Nessa condição, a habilitação no processo recuperacional deve aguardar a constituição definitiva do crédito, o que ocorrerá com a prolação de sentença na Ação de Cobrança Regressiva nº 0001067-78.2013.8.08.0023. Tal entendimento, inclusive, foi ressaltado pelo Ministério Público à fl. 122, ao destacar a necessidade de constituição do crédito no rosto dos autos daquela ação para que se viabilize sua habilitação. Assim, determino a suspensão do presente feito por 180 dias, devendo as partes informarem, oportunamente, o julgamento da Ação de Cobrança Regressiva nº 0001067-78.2013.8.08.0023, juntando, se o caso, a sentença e a certidão de trânsito em julgado. Findo o prazo, intimem-se as partes. Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO NOGUEIRA CAMARGO (OAB 233190/SP), CESAR APARECIDO DE CARVALHO HORVATH (OAB 227601/SP), PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP), CARLOS EDUARDO RAMOS PEREDA SILVEIRA (OAB 282785/SP), DIOGO RICARDO PROCÓPIO DA SILVA (OAB 287969/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), MARCIEL BIANCARDI (OAB 17536/ES), FERNANDO CARLOS FERNANDES (OAB 9637/ES)

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Anibal Antonio Vilar Lirios Do Nascimento e outros x Catarina Neiss

ID: 303000789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0001067-50.2021.8.26.0394

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANIBAL ANTONIO VILAR LIRIOS DO NASCIMENTO ESPóLIO DE ANTONIO APPARECIDO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

CATARINA NEISS

Intimação

Advogados:

RENATA APARECIDA S MACHADO

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LETÍCIA DO NASCIMENTO FERNANDES

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JOSE HELITON COSTA

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Processo 0001067-50.2021.8.26.0394 (processo principal 1000078-66.2017.8.26.0394) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Posse - Espólio de Antonio Apparecido do Nascimento - - Anibal An…

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