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"0001067-08.2023.5.20.0003" - Resultados da Busca

A.D.S. e outros x Companhia De Aguas E Esgotos De Rondonia Caerd

ID: 331958645

Tribunal: TRT14 Órgão: SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0001067-14.2025.5.14.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

A.D.S. SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS URBANAS RO

Polo Passivo:

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD

Distribuição

Advogados:

RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PITAGORAS CUSTODIO MARINHO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

VINICIUS DE ASSIS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ELTON JOSE ASSIS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Processo 0001067-14.2025.5.14.0000 distribuído para TRIBUNAL PLENO - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS na data 21/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt14.jus.br/pjekz/vis…

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Hospital E Maternidade Therezinha De Jesus e outros x Claudinei Pinto

ID: 278751298

Tribunal: TRT14 Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 0001067-45.2024.5.14.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS MINISTéRIO PúBLICO DO TRABALHO UNIÃO FEDERAL (PGF) - RO

Polo Passivo:

CLAUDINEI PINTO

Notificação

Advogados:

RITA DE CASSIA MACHADO ALVES DE BARROS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ConPag 0001067-45.2024.5.14.0001 CONSIGNANTE: HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINH…

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Wancleiber Santana De Oliveira x Consorcio Santo Antonio Civil

ID: 262472953

Tribunal: TRT14 Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001067-39.2024.5.14.0003

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

WANCLEIBER SANTANA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CONSORCIO SANTO ANTONIO CIVIL

Notificação

Advogados:

ANA PAULA SILVA DE ALENCAR MAGALHAES

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

FABRICIO MATOS DA COSTA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

MERIEN AMANTEA FERNANDES

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

DANIEL NASCIMENTO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE VALTER NUNES JUNIOR

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO CumPrSe 0001067-39.2024.5.14.0003 REQUERENTE: WANCLEIBER SANTANA DE OLIVEIRA …

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Wancleiber Santana De Oliveira x Consorcio Santo Antonio Civil

ID: 262472974

Tribunal: TRT14 Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001067-39.2024.5.14.0003

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

WANCLEIBER SANTANA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CONSORCIO SANTO ANTONIO CIVIL

Notificação

Advogados:

DANIEL NASCIMENTO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE VALTER NUNES JUNIOR

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA SILVA DE ALENCAR MAGALHAES

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FABRICIO MATOS DA COSTA

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MERIEN AMANTEA FERNANDES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO CumPrSe 0001067-39.2024.5.14.0003 REQUERENTE: WANCLEIBER SANTANA DE OLIVEIRA …

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Welliton Gomes Castelo Branco x Milton Jose Santana

ID: 317235552

Tribunal: TRT14 Órgão: DCPCS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001067-32.2025.5.14.0091

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

WELLITON GOMES CASTELO BRANCO

Polo Passivo:

MILTON JOSE SANTANA

Edital

Advogados:

AMANDA ALMEIDA COSTA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ALLAN ALMEIDA COSTA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE CONHECIMENTO - POLO CONE SUL-RO ATSum 0001067-32.2025.5.14.0091 RECLAMANTE: WELLITON GOMES CASTELO BRA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE CONHECIMENTO - POLO CONE SUL-RO ATSum 0001067-32.2025.5.14.0091 RECLAMANTE: WELLITON GOMES CASTELO BRANCO RECLAMADO: MILTON JOSE SANTANA EDITAL DE INTIMAÇÃO À PARTE AUTORA De ordem do d. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná, fica a parte Autora INTIMADA, por meio de seus Advogados, para comparecer à audiência inicial designada para o dia 30/07/2025 09:30 horas, por videoconferência, através do aplicativo Zoom, no link https://us02web.zoom.us/j/85442048335 Nessa audiência, a parte Autora deverá se fazer presente, independentemente de estar acompanhado por Advogado, sob pena de arquivamento do Processo (Art. 844 da CLT). Fica, ainda, a parte Autora INTIMADA de que nessa audiência deverá produzir as provas que julgar necessárias, inclusive as testemunhais, no máximo de 02 (duas) para o Rito Sumaríssimo e de 03 (três) para o Rito Ordinário. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Em caso de recusa das testemunhas, desde que devidamente comprovada até a data da audiência, a parte Autora poderá requerer a intimação das mesmas, fornecendo nome e endereço, sob pena de preclusão (parágrafo único do art. 825 c/c § 3º do art. 852-H da CLT). Para participarem da audiência através de computador, que deverá estar equipado com kit multimídia (webcam), basta às Partes e aos Advogados clicarem no link acima. Para acessarem através do celular, é necessário baixar, antecipadamente, o aplicativo Zoom. Sugere-se a utilização de fones de ouvido durante as audiências por videoconferência, bem como o download e a configuração antecipada do aplicativo no smartphone, para implementar maior celeridade na realização desse ato. Os Advogados deverão informar nos autos os seus números de telefone do WhatsApp, além dos números do Reclamante e da Reclamada, diante da eventual necessidade de solucionar problemas técnicos. Desde logo, registra-se que a 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná poderá ser contactada através do telefone (69) 3218-6401, no horário das 07h30min às 14h30min, de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados e, também, pelo e-mail vtjipa@trt14.jus.br JI-PARANA/RO, 04 de julho de 2025. WELLINGHTON DIAS PERIQUITO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - WELLITON GOMES CASTELO BRANCO

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Geovana Gabriele Duarte Gadelha x Combate Ltda - Epp

ID: 328258020

Tribunal: TRT14 Órgão: 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000518-89.2025.5.14.0004

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

GEOVANA GABRIELE DUARTE GADELHA

Polo Passivo:

COMBATE LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

IGOR JUSTINIANO SARCO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO CumPrSe 0000518-89.2025.5.14.0004 REQUERENTE: GEOVANA GABRIELE DUARTE GADELHA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO CumPrSe 0000518-89.2025.5.14.0004 REQUERENTE: GEOVANA GABRIELE DUARTE GADELHA REQUERIDO: COMBATE LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6af2bdd proferida nos autos. DECISÃO Trata-se de cumprimento provisório de sentença em autos suplementares, visando a execução individual de sentença proferida nos autos do processo 0001067-36.2024.5.14.0004. Tendo em conta a ausência de efeitos suspensivos dos recursos previstos na CLT, a execução provisória trabalhista, nos termos anotados no art. 899 da CLT c/c os art. 520 e ss. do CPC, permite a adoção de atos positivos constritivos a fim de garantir a execução, limitando, porém, o prosseguimento somente até os atos necessários para penhora, inclusive com apreciação de todos os incidentes decorrentes do ato. Do pedido de tutela de urgência A reclamante GEOVANA GABRIELE DUARTE GADELHA alega a ocorrência de transito em julgado parcial em relação à empregadora COMBATE LTDA - EPP, ora primeira reclamada, eis que decorrido o prazo para recurso, se manteve inerte, inclusive deixando de contrarrazoar o recurso manejado pela reclamante. Em razão disso, requer a concessão de tutela de urgência para que a empregadora seja compelida ao cumprimento das obrigações de fazer, consistente em anotar a baixa do contrato de trabalho em sua CTPS, sob pena de incidência da multa diária prevista na sentença, além de entregar os documentos hábeis a habilitação ao seguro-desemprego. Pede ainda a liberação do FGTS depositado em conta vinculada e, em caso de descumprimento pela reclamada, haja a expedição de alvará para habilitação ao seguro desemprego. Acostou documentos. Pois bem. As tutelas de urgência tem como escopo evitar a perda ou deterioração do direito daquele que demanda e por vezes daquele que é demandado, seja pelo decurso do tempo, seja por qualquer outra forma lesiva capaz de tornar ineficaz a atividade jurisdicional. Se por um lado, o processo deve ter duração razoável e a máxima efetividade, não se pode olvidar que, além dos princípios da Duração Razoável do Processo, existem outros de igual valor, como do Devido Processo Legal, Contraditório e Ampla defesa, que também devem ser observados. Dessa forma, sendo certo que o contraditório é princípio constitucional basilar e relaciona-se com o dever de colaboração das partes para com o Judiciário, pode-se dizer que esse princípio deve ser observado sempre que a parte puder sofrer os efeitos de determinada decisão judicial, para exercer seu direito de participar na decisão do julgador. Assim, a prudência recomenda que somente após instalado o contraditório e a ampla defesa, seja apreciado o pleito, a fim de se avaliar a presença ou não dos requisitos a ensejar a tutela antecipada, que tem o seu espaço em excepcionais situações. No entanto, quando houver risco acentuado de dado ou ao resultado útil do processo, o judiciário deverá redistribuir o ônus do tempo até o resultado final do processo, transferindo-o para aquela parte que comprovadamente a causou ou aceitou as consequências dos atos cometidos. Nesse sentido, os artigos 300 e 311 do CPC/15, que tratam, respectivamente, da tutela de urgência e de evidência, institutos de aplicação subsidiária ao processo de trabalho por força do art. 769 da CLT (vide ainda o disposto no art. 3º, VI, da IN n.º 39 do TST), dispõem que: Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. § 1o Para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser dispensada se a parte economicamente hipossuficiente não puder oferecê-la. § 2o A tutela de urgência pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia. § 3o A tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão. (…) Art. 311. A tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando: I - ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte; II - as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante; III - se tratar de pedido reipersecutório fundado em prova documental adequada do contrato de depósito, caso em que será decretada a ordem de entrega do objeto custodiado, sob cominação de multa; IV - a petição inicial for instruída com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor, a que o réu não oponha prova capaz de gerar dúvida razoável. Parágrafo único. Nas hipóteses dos incisos II e III, o juiz poderá decidir liminarmente. Logo, os pressupostos básicos para o deferimento da tutela de urgência são: probabilidade do direito mais existência do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Além disso, necessário que inexista perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão; No caso em exame, de fato ficou demonstrada a probabilidade do direito, notadamente diante da sentença prolatada nos autos e da expiração do prazo para recurso pela reclamada, bem assim, havendo valores depositados em conta vinculada de FGTS. Além disso, verifico a existência de perigo de dano, pois, o desemprego involuntário ocasiona imprevisibilidade à saúde financeira do obreiro e de sua família, desencadeando, inclusive, o atraso no pagamento de contas, cobrança de juros e inclusão do nome em cadastro de inadimplentes. Diante de todo o exposto, entendo que o pedido da parte autora encontra amparo para concessão de tutela de urgência, de modo que defiro o pedido. Intime-se a empresa, ora primeira reclamada para proceder à anotação da CTPS da reclamante, para constar como data de término do contrato a data de 15/01/2025 (já considerando a projeção do aviso-prévio de 36 dias), sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), limitada a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do art. 537 do CPC. Tendo em vista que a reclamante possui CTPS emitida em meio digital, e não sendo cumprida a obrigação de anotação por parte da ex-empregadora, deverá a Secretaria da Vara expedir ofício ao Ministério do Trabalho para que proceda ao lançamento das anotações e adote as providências necessárias para a aplicação da multa cabível, conforme previsão contida no art. 39, §1º, da CLT. A primeira reclamada também deverá providenciar, no prazo de 05 (cinco) dias as comunicações e os documentos necessários para que a trabalhadora possa habilitar-se no seguro-desemprego, observada a regra do art. 124, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91. Decorrido in albis o prazo, autorizo a expedição pela Secretaria, de Alvará para habilitação ao seguro-desemprego, bem assim para soerguimento do montante depositado na conta vinculada do FGTS, devendo registrar-se que deverá ser observado o regramento específico em caso de opção pela modalidade "saque-aniversário", além de habilitação ao seguro-desemprego. Notifique-se. CUMPRA-SE. PORTO VELHO/RO, 16 de julho de 2025. CHARLES LUZ DE TROIS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - GEOVANA GABRIELE DUARTE GADELHA

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Resultados para o tribunal: TRT14

Resultados para "0001067-08.2023.5.20.0003"

A.D.S. e outros x Companhia De Aguas E Esgotos De Rondonia Caerd

Hospital E Maternidade Therezinha De Jesus e outros x Claudinei Pinto

Wancleiber Santana De Oliveira x Consorcio Santo Antonio Civil

Wancleiber Santana De Oliveira x Consorcio Santo Antonio Civil

Welliton Gomes Castelo Branco x Milton Jose Santana

Geovana Gabriele Duarte Gadelha x Combate Ltda - Epp