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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004881-38.2023.8.26.0441" – Página 23 de 27

Processo 0000694-61.2025.8.26.0270 (processo principal 1004881-66.2023.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - MICHELLI CAROLINE PANIS TAKAHASHI - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, ACOLHO o cálcul… Ver mais

E. M. Da S. x L. A. M. Da S.

ID: 301182438
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003232-38.2023.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - E.M.S. - L.A.M.S. e outros - Vistos. Diante da ausência da parte na perícia designada, em consonância com a decisão proferida a fls. 211/212, bem como considerando o parecer ministerial, determino a real… Ver mais

Processo nº 1000613-38.2023.8.26.0441

ID: 326531431
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000613-38.2023.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - José Eduardo Cardoso de Castro - Ante ao exposto, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido para o fim de CONDENAR o requerido a conceder à parte autora o benefício de prestação continuada no valor de um salário-mínimo mens… Ver mais

Processo nº 1004881-24.2025.8.26.0132

ID: 301744873
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004881-24.2025.8.26.0132 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Banco C6 S.A. - Vistos. 1. Recolha a parte embargante as custas processuais (Custas: 1,5% do valor da causa - R$1.800,00 - recolhimento a ser feito na guia DARE - cód.230-6), no prazo de cinco dias, sob … Ver mais

Processo nº 1004881-82.2025.8.26.0048

ID: 308548970
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004881-82.2025.8.26.0048 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.L.S. - Vistos. Fls. 14/48: Defiro aos requerentes os benefícios da justiça gratuita. ANOTE-SE no sistema. Homologo por sentença, para que produza todos os efeitos legais, o acordo firmado entre as partes conforme a inicial de… Ver mais

I. N. M. S. x J. C. S.

ID: 308255814
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004881-04.2024.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.N.M.S. - J.C.S. - Ante ao exposto, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido autoral, para CONDENAR o genitor ao pagamento de alimentos em favor da menor em 30% de seus rendimentos líquidos (inclusive sobre o 13º salário, … Ver mais

D. D. C. O. x L. Da S. De O.

ID: 296009057
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004881-26.2025.8.26.0196 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.D.C.O. - L.S.O. - 1 - Nos termos do artigo 226, § 6.º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 66, de 13.07.2010, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de fls. 228/232, e aditado às fls. 257/259 p… Ver mais
Processo 0000288-90.2025.8.26.0318 (processo principal 1004881-19.2023.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Adicional de Insalubridade - Shirlei Aparecida Mantoan - - Luciana Maria Bortolin - Vistos. MUNICÍPIO DE LEME, qualificado nos autos, … Ver mais
ADV: Maria da Conceicao Barbosa Aguiar (OAB 330317/SP), Laira Grandeso (OAB 369732/SP) Processo 1004881-96.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Danielle Cristina Rulbone - Reqdo: Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDEN… Ver mais

Processo nº 1004881-77.2025.8.26.0664

ID: 276466203
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Julia Gabrielly Pereira Silva (OAB 487840/SP) Processo 1004881-77.2025.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Hery Waldir Kattwinkel Junior - Vistos. Cite(m)-se, via postal (A.R. e mão própria) o(s) executado(s) Wallace Oliveira Gutierrez, para pagar a dívida, custas e despesas… Ver mais
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