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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005370-12.2023.8.26.0268" – Página 23 de 25

DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000881-69.2025.8.26.0506/SP AUTOR : RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : NATHALIA MENDES RAMOS (OAB GO053049) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A teor do art. 1º, parágrafo único da Resolução CNJ nº 345/2020, o Juízo 100% Digital permite que todos os atos pro… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000945-79.2025.8.26.0506/SP AUTOR : ANDRESSA PETROLINI SOUZA E SILVA LIANI ADVOGADO(A) : JOAO PAULO PEQUIM TAVEIRA (OAB MS021321) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A teor do art. 1º, parágrafo único da Resolução CNJ nº 345/2020, o Juízo 100% Digital permite que to… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000948-34.2025.8.26.0506/SP AUTOR : JOSE CARLOS FARIAS ALVES FILHO ADVOGADO(A) : GABRIEL DA ROCHA SANTOS (OAB RJ131681) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A teor do art. 1º, parágrafo único da Resolução CNJ nº 345/2020, o Juízo 100% Digital permite que todos os ato… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000694-61.2025.8.26.0506/SP AUTOR : PAULO EMANUEL ALVES PEREIRA MOTA ANDRADE ADVOGADO(A) : RAFAEL MEDEIROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (OAB PE000540) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A teor do art. 1º, parágrafo único da Resolução CNJ nº 345/2020, o Juízo 100% Digi… Ver mais

Processo nº 1005370-16.2025.8.26.0438

ID: 308562827
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005370-16.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.G.C. - - V.A.C. - Vistos. 1) Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2) Há pedido de fixação de guarda e alimentos provisórios. a) Quanto ao pedido de guarda não vislum… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000889-46.2025.8.26.0506/SP AUTOR : ROSE MARY TAVARES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : LIVIA IOLANDA CAVALCANTE CARDOSO (OAB CE039781) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A teor do art. 1º, parágrafo único da Resolução CNJ nº 345/2020, o Juízo 100% Digital permite que to… Ver mais
Processo 1005370-84.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO TRIBUTÁRIO - João Duque Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - 1. Intimado o requerente a manifestar-se acerca da desistência do recurso inominado (fl. 165), manteve-se inerte (fl.… Ver mais
Processo 0011780-81.2025.8.26.0576 (processo principal 1005370-87.2025.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Fabio Rodrigues de Oliveira - - Ana Claudia da Ponte Rigoleto - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença não… Ver mais
Processo 1005370-16.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Zuleide Felix Feitosa - - Damiana Félix Pereira dos Santos - - Renan Sergio do Nascimeto e outro - Severino Simão da Silva - - Luis Hellmeinster de Camargo - - Giulia Pierro de Camargo - Vistos. Trat… Ver mais

Processo nº 1005370-65.2025.8.26.0066

ID: 295998317
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1005370-65.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Qmb Barretos Empreendimentos Imobiliários Ltda - DECIDO. 2. De início, cumpre analisar o pedido de tutela antecipada formulado pela parte autora. Nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, a tutela … Ver mais
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