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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005991-97.2021.8.26.0229" – Página 23 de 23

Processo 1005991-43.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Eliana Regina Ribeiro Mendes - Antonia da Silva Cabocolino - - Rosicler Mendonça dos Santos - - Walter Andreola dos Santos - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, REJEITO a preliminar de fa… Ver mais
Intimação
Processo 1005991-04.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Osni Rodrigues Pelegrina - Ante o exposto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido pela parte a… Ver mais

Processo nº 1005991-82.2025.8.26.0609

ID: 318944282
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005991-82.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leonardo Ferreira da Silva - Vistos. Assistência judiciária gratuita. Não é o caso de se conferir à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Intimada a comprovar a sua situação de hipo… Ver mais
DESPACHO Nº 2219716-24.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taboão da Serra - Agravante: Leonardo Ferreira da Silva - Agravado: Poliana Borges dos San… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005991-38.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Patrick Carlos de França - Apelado: Estado de São Paulo - Magis… Ver mais

B. R. M. x C. R. D. M.

ID: 315682978
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005730-51.2022.8.26.0606 (processo principal 1005991-43.2015.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - B.R.M. - C.R.M. - Vistos. Trata-se de ação de execução de obrigação de prestar alimentos por meio do qual a exequente pretende ver satisfeito o débito atualizado referente aos alimentos d… Ver mais

B. R. M. x C. R. D. M.

ID: 315682980
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005730-51.2022.8.26.0606 (processo principal 1005991-43.2015.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - B.R.M. - C.R.M. - Vistos. Trata-se de ação de execução de obrigação de prestar alimentos por meio do qual a exequente pretende ver satisfeito o débito atualizado referente aos alimentos d… Ver mais

Processo nº 1005991-13.2025.8.26.0438

ID: 325892558
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005991-13.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.S.B.B. - - I.S.B. - Vistos. Manifestação ministerial de fl. 32. 1. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. Quanto ao pedido de alimentos, há nos autos certidão de nascimento comprovando a relação de parentesco entre as partes, da qual … Ver mais
Processo 1005991-17.2024.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irregularidade no atendimento - e M V do Amaral Chocolates (matriz) - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito nos termos do… Ver mais

Processo nº 1005991-29.2025.8.26.0077

ID: 311253353
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005991-29.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.C. - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, de modo que entendo não pode ser admitida a c… Ver mais
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