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Processo nº 1005991-97.2021.8.26.0229

ID: 332504866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005991-97.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

F. DE I. I. V. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO JOSE GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005991-97.2021.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - F.I.I.V.S. - Ciência ao Autor acerca do resultado da pesquisa CNIS realizada via sistema PREVJUD. Manifeste…

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Processo nº 1005991-97.2021.8.26.0229

ID: 261766453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005991-97.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

F. DE I. I. V. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO JOSE GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fernando Jose Garcia (OAB 134719/SP) Processo 1005991-97.2021.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: F. de I. I. V. S. - Ciência ao exequente quanto ao resultado negativo do bloq…

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Processo nº 1005991-97.2021.8.26.0229

ID: 261766205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005991-97.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

F. DE I. I. V. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO JOSE GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fernando Jose Garcia (OAB 134719/SP) Processo 1005991-97.2021.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: F. de I. I. V. S. - Vistos. DEFIRO PESQUISA e BLOQUEIO por meio do sistema SI…

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Thiago Adolfo Siqueira De Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280535349

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501855-97.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

THIAGO ADOLFO SIQUEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

CAMILA ALVES MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1501855-97.2021.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1005991-97.2021.8.26.0229

ID: 277062035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005991-97.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

F. DE I. I. V. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO JOSE GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fernando Jose Garcia (OAB 134719/SP) Processo 1005991-97.2021.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: F. de I. I. V. S. - Vistos. Defiro a pesquisa do CNIS do executado via PrevJu… ADV: Fernando Jose Garcia (OAB 134719/SP) Processo 1005991-97.2021.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: F. de I. I. V. S. - Vistos. Defiro a pesquisa do CNIS do executado via PrevJud, devendo ser recolhidas as custas. Ademais, o autor pleiteia de forma genérica pesquisa em nome do(s) réu(s)i via CNSeg, SUSEP e CVM. Pois bem. A CNseg - Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde e Capitalização é uma associação civil, com atuação em todo o território nacional, que congrega as Federações que representam as empresas integrantes dos segmentos de Seguros, Previdência Privada Complementar Aberta e Vida. Não tem acesso aos dados de Segurados, sendo uma entidade privada para fins de congregar empresas de seguro, logo, não tem como a citada Associação prestar informações sobre algo que sequer faz parte de suas atividades, pois não administra e nem tem acesso a base de dados de pessoas que contratam seguros e previdências. A SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DOS SEGUROS PRIVADOS, é o órgão responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro. Autarquia vinculada ao Ministério da Economia, foi criada pelo Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966. Referida autarquia não tem acesso aos dados de Segurados. Da mesma forma, a SUSEP não tem acesso a base de dados de pessoas que contratam seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro. Por fim, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) foi criada em 07/12/1976 pela Lei 6.385/76, com o objetivo de fiscalizar, normatizar, disciplinar e desenvolver o mercado de valores mobiliários no Brasil. A CVM é uma entidade autárquica em regime especial, vinculada ao Ministério da Economia, com personalidade jurídica e patrimônio próprios, dotada de autoridade administrativa independente, ausência de subordinação hierárquica, mandato fixo e estabilidade de seus dirigentes, e autonomia financeira e orçamentária. Também não tem acesso a base de dados de investidores. Cabe à CVMfiscalizaras seguintes atividades: Emissão e distribuiçãode valores mobiliários no mercado Negociação e intermediação no mercado devalores mobiliários e derivativos Organização, funcionamento e as operações das bolsas de valores Organização, o funcionamento e as operações dasBolsas de Mercadorias e Futuros Administração de carteiras e acustódiade valores mobiliários Auditoriadas companhias abertas Serviços de consultor e analista de valores mobiliários. Portanto, referidas entidades não tem acesso aos dados de Segurados/investidores, nada podendo informar sobre o pedido da autora em relação ao executado, pelo que INDEFIRO o pedido. Havendo interesse, DEFIRO a pesquisa de bens, valores e direitos de previdência privada (VGBL e PGBL), TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO e TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS, em nome de BRUNO SILVA SANTOS, CPF 47609473880 junto às EMPRESAS E INSTITUIÇÕES que operam PREVIDÊNCIA PRIVADA (VGBL e PGBL), TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO e TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS. Servirá esta decisão de ordem de alvará para que a exequente possa obter as pesquisas de bens, valores e direitos em nome do(s) executado(s). Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Se for efetuar algum pedido de pesquisa de sistema informatizado, que seja centralizado todos os pedido em uma única petição e recolhido as custas de cada serviço, observando os valores em UFESP. Intime-se.

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E. L. C. x M. M. B.

ID: 308234189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008125-97.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. L. C.

Polo Passivo:

M. M. B.

Intimação

Advogados:

RENATO CÉSAR PEREIRA VICENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE VEIGA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008125-97.2021.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Partilha de bens após dissolução da sociedade conjugal - CEJUSC - E.L.C. - M.M.B. - Intime-se. - ADV: JORGE VEIGA JUNIOR (OAB 148216/…

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Processo nº 1008804-97.2021.8.26.0229

ID: 310425840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008804-97.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PERIDOTO SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DÉBORA ELISA LIMA RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1008804-97.2021.8.26.0229 (apensado ao processo 1008470-63.2021.8.26.0229) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Peridoto Servicos Administrativos Eireli - Manifeste-s…

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Primo Rossi Administradora De Consórcios Ltda. x Adeval Santana Carvalho

ID: 313352190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006088-97.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PRIMO ROSSI ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA.

Polo Passivo:

ADEVAL SANTANA CARVALHO

Intimação

Advogados:

EDEMILSON KOJI MOTODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DAYANA SOUSA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006088-97.2021.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Primo Rossi Administradora de Consórcios Ltda. - Adeval Santana Carvalho e outro - Fls. 221: Diga o exe…

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E. L. C. x M. M. B.

ID: 315370398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008125-97.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E. L. C.

Polo Passivo:

M. M. B.

Intimação

Advogados:

RENATO CÉSAR PEREIRA VICENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE VEIGA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008125-97.2021.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Partilha de bens após dissolução da sociedade conjugal - CEJUSC - E.L.C. - M.M.B. - Fls. 304/307. Manifeste-se a parte requerida sobr…

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Processo nº 1008804-97.2021.8.26.0229

ID: 307020374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008804-97.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PERIDOTO SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DÉBORA ELISA LIMA RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1008804-97.2021.8.26.0229 (apensado ao processo 1008470-63.2021.8.26.0229) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Peridoto Servicos Administrativos Eireli - Vistos. Des…

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