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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007576-08.2024.8.26.0286" – Página 23 de 24

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007576-43.2025.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo André - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Valeria Correia Domingues - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, com observação, por V. U. - EMENTA. SERV… Ver mais
Processo 1007576-09.2016.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Recuperação judicial e Falência - Visual Etiquetas Eireli - Renan Trindade de Deus - Me - - Modelação e Usinagem Marília Ltda Me - - Waldomiro José de Deus Filho - - Benedita Sant'ana Trindade de Deus e outros - VISTOS. VISUAL ET… Ver mais

Processo nº 1007576-89.2023.8.26.0529

ID: 312988073
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007576-89.2023.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Custeio de Assistência Médica - Márcia Giachetti Medeiros - Vistos. Revogo o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a declaração de pobreza gera apenas presunç… Ver mais
Intimação
ADV: Valéria Semeraro (OAB 154350/SP) Processo 1007576-93.2025.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Josefa Virgínio Pimentel - 1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recur… Ver mais
Processo 1007576-81.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Tessa Cristine Alves - - Anelis Alves Rosa - Felipe Mancebo - Vistos. 1. Inicialmente, embora não requerido por nenhuma das partes, considerando a presença de criança no polo ativo, bem como … Ver mais
Processo 1007576-69.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Kelly Cristina Sauerbonn Santana - Cruzeiro do Sul Educacional S.a. - Vistos. Trata-se de ação de rescisão contratual cc indenização por danos morais e materiais ajuizada por KELLY CRISTINA SA… Ver mais
Intimação
Processo 1007576-58.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Ulisses Lirio do Nascimento - Vistos. Trata-se de ação que versa sobre assunto de competência do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - DETRAN/TRÂNSITO (multas, suspensão ou cas… Ver mais

Processo nº 1007576-88.2025.8.26.0248

ID: 314933147
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007576-88.2025.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Garapa - Vistos Estes autos foram distribuídos a estes juízo por suspeita de repetição da ação n. 1005269-64.2025.8.26.0248. Tendo em vista que naqueles autos foi determinado o can… Ver mais
Processo 1007576-08.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Anisio da Paixão - Irmandade da Santa Casa de Mis. de Fernandopolis - réu revel - - HB SAÚDE S/A - Vistos. Passo ao saneamento do feito. Em relação à distribuição do ônus da prova (art. 357, III, c.… Ver mais

Processo nº 1007576-66.2025.8.26.0223

ID: 306806465
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007576-66.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Sérgio de Queiroz Teles Gomes - Vistos. 1 - A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas processuais e honorários advocatícios, nos t… Ver mais
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