Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007940-08.2023.8.26.0482" – Página 23 de 27

U. C. De S. x M. A. De L.

ID: 313037724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1007940-44.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

U. C. DE S.

Polo Passivo:

M. A. DE L.

Intimação

Advogados:

RICARDO JOSÉ RIBEIRO

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GONÇALO JOSÉ DA SILVA

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ANDERSON MONTEIRO DE CARVALHO

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Processo 1007940-44.2024.8.26.0006 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - U.C.S. - M.A.L. - Vistos. Compulsando os autos, verifiquei que a parte autora apresen…

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Processo nº 1007940-04.2025.8.26.0590

ID: 319833595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007940-04.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER DA SILVA CELESTINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR

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Processo 1007940-04.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Wagner da Silva Celestino - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito regid…

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Breno Oliveira Rocha x Sequoia Logística E Transportes Ltda

ID: 291062607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019095-08.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BRENO OLIVEIRA ROCHA

Polo Passivo:

SEQUOIA LOGíSTICA E TRANSPORTES LTDA

Intimação

Advogados:

THALITA ALMEIDA

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RENATO PEREIRA DE FREITAS

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CARLOS APARECIDO MARTINS BLAIA

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Processo 1019095-08.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Breno Oliveira Rocha - Sequoia Logística e Transportes Ltda - DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, JULGO IMP…

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Santo André Centro De Diagnósticos Ltda. x Santo André Planos De Assistência Médica Ltda

ID: 304367657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015061-19.2022.8.26.0554

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SANTO ANDRé CENTRO DE DIAGNóSTICOS LTDA.

Polo Passivo:

SANTO ANDRé PLANOS DE ASSISTêNCIA MéDICA LTDA

Intimação

Advogados:

ERIKA HELENA CRUZ

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ANA LIA RODRIGUES DE SOUZA

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ANA BEATRIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA

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Processo 0015061-19.2022.8.26.0554 (processo principal 1007940-20.2022.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Santo André Centro de Diagnósticos Ltda. - Santo André Planos de…

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G. E. Da S. B. x I. D. De J.

ID: 320973869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007940-36.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

G. E. DA S. B.

Polo Passivo:

I. D. DE J.

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA CALADO DE AGUIAR RIBEIRO CURY

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ANA CAROLINA ALMEIDA MIRANDA COIMBRA CAMPOS

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Processo 1007940-36.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Família - G.E.S.B. - I.D.J. - Vistos. Com fundamento nos artigos 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo com…

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Processo nº 1007940-69.2024.8.26.0224

ID: 326039482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007940-69.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO HONDA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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Processo 1007940-69.2024.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda S/A - Fica o(a) autor(a) intimado(a) para que se manifeste sobre o(s) aviso(s) de r…

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Camilla Dos Santos Rogerio x Ingresse - Ingressos Para Eventos S/A e outros

ID: 281019421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007940-78.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CAMILLA DOS SANTOS ROGERIO

Polo Passivo:

INGRESSE - INGRESSOS PARA EVENTOS S/A RITMO E POESIA LTDA (REP FESTIVAL)

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE MEDEIROS ESPINDOLA

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FABIO LUIZ SANTANA

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ADRIANO BLATT

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ADV: Fabio Luiz Santana (OAB 289528/SP), Adriano Blatt (OAB 329706/SP), Rafael de Medeiros Espindola (OAB 178652/RJ) Processo 1007940-78.2023.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Camilla dos…

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Processo nº 1007940-16.2025.8.26.0004

ID: 277076234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1007940-16.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

F. L. P. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEDSON SANTOS

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ADV: Dedson Santos (OAB 477715/SP) Processo 1007940-16.2025.8.26.0004 - Divórcio Litigioso - Reqte: F. L. P. S. - Vistos. Trata-se de ação de Divórcio c.c. Guarda Unilateral, movida por F. L. P. S., …

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Auto Posto Sp 400 Oeste Ltda x Cielo S.A.

ID: 296582471

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012305-08.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO SP 400 OESTE LTDA

Polo Passivo:

CIELO S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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HEGLISSON TADEU MOCELIN NEVES

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ROBERTO CAVALLIERI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012305-08.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012305-08.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Auto Posto Sp 400 Oeste Ltda - Apelada: Cielo S.a. - Magistrado(a) Régis Rodrigues Bonvicino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR APLICAÇÃO INDEVIDA DE TAXAS PELO USO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA PETIÇÃO INICIAL. INCONFORMISMO DO AUTOR.1. FORNECIMENTO DE MÁQUINA DE CARTÃO PARA REALIZAÇÃO DE TRANSAÇÕES COMERCIAIS. COBRANÇA DE VALORES RETIDOS DE FORMA INDEVIDA PELA REQUERIDA. AUTORA ALEGA QUE A REQUERIDA APLICOU TAXA PELO USO DO PRODUTO DIVERSA DA CONTRATADA. HIPÓTESE NÃO CONFIGURADA.2. INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. SERVIÇO CONTRATADO PELA EMPRESA AUTORA (PROCESSAMENTO DE PAGAMENTOS) PARA O INCREMENTO DE SUA ATIVIDADE EMPRESARIAL, NÃO SE TRATANDO DE DESTINATÁRIA FINAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 2, DO CDC.3. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE IRREGULARIDADES NOS REPASSES REALIZADOS PELA REQUERIDA. FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO DA AUTORA QUE NÃO FORAM PROVADOS, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 373, INCISO I, DO CPC.SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roberto Cavallieri (OAB: 15912/PR) - Heglisson Tadeu Mocelin Neves (OAB: 24641/PR) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - 3º andar

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Processo nº 0013884-08.2023.8.26.0482

ID: 294719364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0013884-08.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA PINHEIRO

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Processo 0013884-08.2023.8.26.0482 (apensado ao processo 1011900-74.2020.8.26.0482) (processo principal 1011900-74.2020.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissol… Processo 0013884-08.2023.8.26.0482 (apensado ao processo 1011900-74.2020.8.26.0482) (processo principal 1011900-74.2020.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - A.S.L. - Vistos. 1- Tendo o executado deixado transcorrer in albis o prazo para pagamento voluntário do débito bem como para ofertar impugnação, aplico-lhe a multa de 10% sobre o valor do débito e também honorários advocatícios de 10 %, em consonância com o art. 523, § 1º do Código de Processo Civil, concedendo à(ao) exequente o prazo de (10) dez dias para apresentar o demonstrativo de débito, nos termos do art. 524, do Código de Processo Civil, incluindo nele a multa e os honorários acima mencionados 2- Cumprido o item anterior, com arrimo no artigo 854, do CPC, determino a pesquisa no sistema SISBAJUD, acerca de ativos financeiros em nome do devedor, suficientes para pagamento do débito apontado, sendo que, em caso positivo, proceda-se ao bloqueio e, transferência para conta judicial no Banco do Brasil, agência 5867-x, à ordem e disposição do juízo, intimando-se a seguir o executado, por mandado, para, querendo, ofertar impugnação no prazo de 15 dias, os termos do artigo 525, § 11°, do CPC. 3- Não existindo ativos financeiros ou sendo insuficientes, proceda a serventia: a) oficie-se à Caixa Econômica Federal, requisitando informações acerca de eventuais valores de FGTS/PIS ou Abono Salarial, bem como ao Banco do Brasil, acerca de PASEP, depositados em nome do devedor, com prazo para respostas de 15 dias; b) pesquisa pelo sistema RENAJUD acerca de veículos em nome do devedor e, c) pesquise pelo sistema INFOJUD, requisitando cópias das (3) três últimas declarações de Imposto de Renda em nome do executado. Atente a serventia, quando do cumprimento do ofício para constar a qualificação completa do devedor. 4- Com as respostas ao item "3", intime-se a parte ativa para requerer o que de direito no prazo de (10) dez dias. Int. - ADV: CAMILA PINHEIRO (OAB 408977/SP)

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