Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008767-07.2024.8.26.0604" – Página 23 de 25

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002641-34.2024.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caraguatatuba - Apelante: S. N. de G. - Apelada: J. R. de O. - Magistrado(a) Marcia D… Ver mais
ADV: Paula Ferreira Carvalho de Morais (OAB 480109/SP), Anna Helena Souza Siqueira (OAB 483501/SP) Processo 1008767-75.2023.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Adenir de Campos - Reqdo: Jandira Fátima Campos Amorim, Cristiano de Campos Amorim - Vistos. Como se s… Ver mais
Processo 1011580-07.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Suzy Paula Novais - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, em consequência, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I… Ver mais

Processo nº 1511712-07.2024.8.26.0604

ID: 313881983
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1511712-07.2024.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - TIAGO STOCCO - Vistos. Passo a revisar a necessidade de manutenção da prisão, em cumprimento ao disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Analisando os autos, verifico que o acusado se enco… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008767-85.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Josania Maria da Silva - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINIS… Ver mais

Processo nº 1511712-07.2024.8.26.0604

ID: 305720823
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1511712-07.2024.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - TIAGO STOCCO - Vistos Analisando os autos, verifico que não há, até o momento, informações sobre o cumprimento do mandado expedido para intimar a vítima acerca da audiência redesignada para o dia 01/07/2025. Além diss… Ver mais

Claudinei Dias x Pagsseguro S/A

ID: 326102280
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012259-07.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Claudinei Dias - Pagsseguro S/A - DISPOSITIVO Dispositivo Ante o exposto, rejeito a preliminar e julgo parcialmente procedentes os pedidos da parte autora, extinguindo o processo com res… Ver mais

Claudinei Dias x Pagsseguro S/A

ID: 326105408
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012259-07.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Claudinei Dias - Pagsseguro S/A - DISPOSITIVO Dispositivo Ante o exposto, rejeito a preliminar e julgo parcialmente procedentes os pedidos da parte autora, extinguindo o processo com res… Ver mais

Claudinei Dias x Pagsseguro S/A

ID: 326103666
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012259-07.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Claudinei Dias - Pagsseguro S/A - DISPOSITIVO Dispositivo Ante o exposto, rejeito a preliminar e julgo parcialmente procedentes os pedidos da parte autora, extinguindo o processo com res… Ver mais

Claudinei Dias x Pagsseguro S/A

ID: 326136389
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012259-07.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Claudinei Dias - Pagsseguro S/A - DISPOSITIVO Dispositivo Ante o exposto, rejeito a preliminar e julgo parcialmente procedentes os pedidos da parte autora, extinguindo o processo com res… Ver mais
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