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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010070-06.2024.8.26.0362" – Página 23 de 23

Processo nº 1010070-73.2025.8.26.0005

ID: 304165544
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010070-73.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Guimaraes - Vistos. Recebo como emenda. DEFIRO a Prioridade de Tramitação (Estatuto da Pessoa Idosa). DEFIRO a gratuidade processual, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil, tendo em vis… Ver mais

Processo nº 1010070-72.2025.8.26.0361

ID: 315732473
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010070-72.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Arthur Carlos Nogueira Peres - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta forma, é de rigor a adoçã… Ver mais

Processo nº 1010070-67.2025.8.26.0007

ID: 276986666
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luara Lory de Almeida (OAB 416806/SP) Processo 1010070-67.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eliana Alves Alecrim - Vistos. Para que se suspenda a execução de um contrato, é necessária a prova inequívoca do vício em sua formação ou da superveniência de fato que lhe impeça o reg… Ver mais

Processo nº 1010578-54.2024.8.26.0037

ID: 310393199
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010578-54.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - C.P.M. - Ante o exposto, julgo procedente o pedido deduzido por C. P. M., menor impúbere representado por seus genitores J. L. M. e H. P. P., qualificados nos autos da presente ação de obri… Ver mais

Processo nº 1010070-64.2025.8.26.0008

ID: 323395544
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010070-64.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Leandro Gimenez Girardelli - Vistos 1) Indefiro a gratuidade da justiça. O conteúdo contratual, o preço do veículo adquirido, as prestações assumidas e a contratação de advogado são dados que, examinados em conju… Ver mais

Processo nº 1001005-55.2025.8.26.0037

ID: 322417025
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001005-55.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de insumos - A.V.F.B. - Ante o exposto, julgo procedente o pedido deduzido por A. V. F. B., menor impúbere representado por sua genitora F. A. F. B., qualificada nos autos da presente ação de obrigação de fa… Ver mais
Processo 1010070-54.2024.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Cintia Medeiros Lopes - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. O feito comport… Ver mais

Processo nº 0001762-61.2025.8.26.0362

ID: 301154243
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 0001762-61.2025.8.26.0362 (processo principal 1007063-06.2024.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Instituto Educacional Imaculada Conceição - Vistos. 1 - Acolho a emenda e recebo o presente cumprimento de sentença. 2 - Na forma do artigo 513, §2º do CPC, intime-se a parte exe… Ver mais
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