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Processo nº 1010385-29.2023.8.26.0084

ID: 315621538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010385-29.2023.8.26.0084

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. M. B.

Intimação

Advogados:

EDINEIDE BORGES DE MOURA (OAB/SP 308.560)

Processo 1010385-29.2023.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.M.B. - Pelo exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, confirmando a liminar concedida, somente indeferido o pedido de fixação de piso mínimo, para que o requerid… Ver mais

Processo nº 1010385-56.2025.8.26.0602

ID: 330472713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010385-56.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ERIKA MEIRELES TIAGO FLáVIA MENDES DE ALMEIDA NANCY FERNANDES DA COSTA GALLIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB/SP 360.237)

Processo 1010385-56.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Erika Meireles Tiago - - Flávia Mendes de Almeida - - Nancy Fernandes da Costa Gallio - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública f… Ver mais

Processo nº 1010385-62.2025.8.26.0309

ID: 295643890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1010385-62.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

C. R. T. E. R. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAIARA RENATA FERREIRA GONÇALVES (OAB/SP 301.886)

Processo 1010385-62.2025.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.R.T. - - E.R.T. - É o relatório. DECIDO. Por primeiro, diante da declaração juntada à fl. 09, concedo aos requerentes os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. No mais, com o advento da Emenda Constituc… Ver mais

Processo nº 1010385-62.2025.8.26.0309

ID: 323862318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1010385-62.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

C. R. T. E. R. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAIARA RENATA FERREIRA GONÇALVES (OAB/SP 301.886)

Processo 1010385-62.2025.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.R.T. - - E.R.T. - É o relatório. DECIDO. Por primeiro, diante da declaração juntada à fl. 09, concedo aos requerentes os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. No mais, com o advento da Emenda Constituc… Ver mais

Processo nº 1000782-20.2024.8.26.0302

ID: 290943656

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000782-20.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDER DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110)

Processo 1000782-20.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Eder de Souza - Vistos. Trata-se de ação acidentária. Por meio da decisão de fl. 111, o MM. Juízo da 3.ª Vara Cível da Comarca de Jaú-SP, declinou de sua competência e determinou a remessa dos autos a este Núcle… Ver mais

Paulo Roberto Joaquim Dos Reis Advogados Associados x Anaju Comercio De Roupas Limeira Ltda - Epp e outros

ID: 301037117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000454-58.2021.8.26.0320

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

ANAJU COMERCIO DE ROUPAS LIMEIRA LTDA - EPP EMERSON ROBERTO SPAGNOL MARIANA STERZO FORMIGARI SPAGNOL

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) MARCO ANTONIO BOSQUEIRO (OAB/SP 91.119)

Processo 0000454-58.2021.8.26.0320 (processo principal 1010385-44.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados - Mariana Sterzo Formigari Spagnol - - Emerson Roberto Spagnol - - Anaju C… Ver mais

Processo nº 1010385-24.2025.8.26.0451

ID: 281302706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010385-24.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

FONTECRED – SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB/SP 77.460)

ADV: Marcio Perez de Rezende (OAB 77460/SP) Processo 1010385-24.2025.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Fontecred – Sociedade de Crédito Direto S/A - Vistos. Indefiro o trâmite sob segredo de justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos previstos no artig… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Marcos Vinicius Brisola Da Silva

ID: 276177326

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1014235-21.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO INSTITUTO DE ASSISTêNCIA MéDICA AO SERVIDOR PúBLICO ESTADUAL - IAMSPE

Polo Passivo:

MARCOS VINICIUS BRISOLA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB/SP 360.237)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014235-21.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE - Recorrido: Marcos Vinicius Brisola da Silva - Magistrado(a) Fábio Fres… Ver mais

J. E. O. x E. De S. P. e outros

ID: 310471071

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1004265-42.2024.8.26.0081

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

E. DE S. P. M. DE A. M. DE F. L.

Intimação de acórdão

Advogados:

CLAUDIO TAKESHI TUDA (OAB/SP 119.151) RENATA LANI FAVARETTO FERREIRA (OAB/SP 305.732) JOSÉ ROBERTO DO NASCIMENTO (OAB/SP 185.908) JOSÉ SILVIO GRABOSKI DE OLIVEIRA (OAB/SP 184.537) LUIZ ANTONIO MOTA (OAB/SP 277.280)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004265-42.2024.8.26.0081 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Adamantina - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: M. de F. L. (Menor) - Recorr… Ver mais

Processo nº 1010385-63.2024.8.26.0223

ID: 327246480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1010385-63.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

F. R. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX SANDRO DOS SANTOS (OAB/SP 232.948)

Processo 1010385-63.2024.8.26.0223 - Interdição/Curatela - Nomeação - F.R.A. - Diante do exposto, julgo procedente a pretensão, para o efeito de decretar a interdição da parte requerida, Sr(a) Raimunda Rosa Ramos Angelo, declarando-a relativamente incapaz de exercer os atos da vida civil, na forma … Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1010385-29.2023.8.26.0084

Processo nº 1010385-56.2025.8.26.0602

Processo nº 1010385-62.2025.8.26.0309

Processo nº 1010385-62.2025.8.26.0309

Processo nº 1000782-20.2024.8.26.0302

Paulo Roberto Joaquim Dos Reis Advogados Associados x Anaju Comercio De Roupas Limeira Ltda - Epp e outros

Processo nº 1010385-24.2025.8.26.0451

Estado De São Paulo e outros x Marcos Vinicius Brisola Da Silva

J. E. O. x E. De S. P. e outros

Processo nº 1010385-63.2024.8.26.0223