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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1011467-14.2024.8.26.0229" – Página 23 de 24

D. W. M. De A. x D. R. Da S. M.

ID: 307258081
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011467-24.2022.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - D.W.M.A. - D.R.S.M. - Ante o exposto, e tudo mais que consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, e declaro extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Pro… Ver mais
Processo 1011467-52.2025.8.26.0011 - Inventário - Sucessões - William Schievano Thomaz de Aquino - - Arnaldo Cleiton Poffo - Vistos. 1. Processe-se o inventário dos bens deixados pelo falecimento de Mercedes Antonia Schievano, na forma de arrolamento. Remetam-se os autos ao Distribuidor para alte… Ver mais

J. C. A. x M. Das M. C. A.

ID: 279774465
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Altair Santiago (OAB 347621/SP), Ivete Gomes da Silva Oliveira (OAB 376680/SP), Kaique Parente de Oliveira (OAB 391307/SP) Processo 1011467-85.2023.8.26.0152 - Interdição/Curatela - Reqte: J. C. A. - Reqda: M. das M. C. A. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Ci… Ver mais
Processo 1501511-14.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ELIVALDO FERREIRA DOS SANTOS - Vistos. Mantenho o recebimento da denúncia, não restando configurada nenhuma das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o momento vieram … Ver mais
Processo 1011467-85.2023.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - ESPÓLIO DE JÉSSICA MARTINS e outros - Vistos. À partida, estando a representante do espólio representada por Advogado nomeado pelo convênio OAB/DPE, defiro… Ver mais
Processo 1011467-42.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Flavio Soares de Sousa - Vistos. Fls. 209/216 - Conheço os embargos de declaração o… Ver mais
ADV: Antonio Samuel da Silveira (OAB 94243/SP), Jayme Ferreira da Fonseca Neto (OAB 270628/SP) Processo 1011467-72.2022.8.26.0006 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. O Decreto-Lei nº 9… Ver mais

Processo nº 1011467-69.2025.8.26.0361

ID: 327236408
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011467-69.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.M.C. - - S.B.D.C. - Vistos. Remetam-se os autos ao Distribuidor local para retificação da classe do processo para: "Divórcio Consensual - Dissolução", certificando-se. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe … Ver mais
Intimação
Processo 1013707-06.2024.8.26.0510 (apensado ao processo 1011467-44.2024.8.26.0510) - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Denis Rogerio Ferreira Leme - Picpay Serviços S/A - Vistos. Não se cogita de inépcia da inicial, vez que preenchidos todos os requisitos do artigo 319,… Ver mais
Processo 1011467-48.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Protesto de CDA - Felipe Lima Paschoal - Vistos. Com o advento da Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009, a competência para processamento e julgamento de "causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrit… Ver mais
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