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Processo nº 1043471-56.2023.8.26.0224

ID: 308790561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Criminal Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 1043471-56.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JADIELSON JOSE DA SILVA

Intimação

Advogados:

SERGIO RUBENS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1043471-56.2023.8.26.0224 - Carta Precatória Criminal - Alvará de Soltura (nº 00010253020118170320 - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BONITO) - JADIELSON JOSE DA SILVA - Vistos. Autos nº 2023/001147…

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Processo nº 1050261-56.2023.8.26.0224

ID: 307889457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1050261-56.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MOVIDA LOCAçãO DE VEíCULOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO DA SILVA BRAGA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1050261-56.2023.8.26.0224 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Movida Locação de Veículos S/A - Int.-se a parte embargante para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre a impugnaçã…

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Processo nº 1012431-56.2023.8.26.0224

ID: 296649875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012431-56.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012431-56.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. Efetue-se o bloqueio on-line, até o limite do débito - R$ 47.715,86 (fls. 805/80…

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Processo nº 1012431-56.2023.8.26.0224

ID: 296785619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012431-56.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012431-56.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Tokio Marine Seguradora S/A - Fica o(a) executado(a) intimado(a) do bloqueio realizado por meio do sistema SisbaJud, p…

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Processo nº 1053947-56.2023.8.26.0224

ID: 326039486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1053947-56.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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Processo 1053947-56.2023.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Fica o(a) autor(a) intimado(a) para que se manifeste sobre o(s) av…

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Leila Elizabeth Elias Calabró e outros x Paulo Sergio Calabro

ID: 290734855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005280-02.2021.8.26.0006

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LEILA ELIZABETH ELIAS CALABRó MARILI CALABRO PEDRO RICARDO CALABRó THELMA RAMOS CALABRO

Polo Passivo:

PAULO SERGIO CALABRO

Intimação

Advogados:

ELAINE PINOTTI TORRES

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ANA LUCIA SOUZA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005280-02.2021.8.26.0006 (apensado ao processo 1001247-49.2021.8.26.0006) (processo principal 1001247-49.2021.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Thelma Ramos Calabr…

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Dias E Pamplona Advogados x Fernanda Queiroz Abreu Bueno e outros

ID: 291606876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005280-27.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DIAS E PAMPLONA ADVOGADOS

Polo Passivo:

FERNANDA QUEIROZ ABREU BUENO FRANCISCO JOSE QUEIROZ ABREU JOSé MARIA PENTEADO QUEIROZ ABREU NETO MARIANNE RIBEIRO CAFé QUEIROZ ABREU

Intimação

Advogados:

PEDRO BARASNEVICIUS QUAGLIATO

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LUIZ COELHO PAMPLONA

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Processo 0005280-27.2025.8.26.0114 (processo principal 1015017-08.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Dias e Pamplona Advogados - Francisco Jose Queiroz Abreu - - Jos…

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Processo nº 0027978-56.2023.8.26.0224

ID: 309775207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0027978-56.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0027978-56.2023.8.26.0224 (processo principal 1023492-11.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Supergasbras Energia Ltda - Vistos. Indefiro o pedido de pesquisa patrim… Processo 0027978-56.2023.8.26.0224 (processo principal 1023492-11.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Supergasbras Energia Ltda - Vistos. Indefiro o pedido de pesquisa patrimonial junto ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER). O requerimento somente seria possível mediante a ocorrência de quebra de sigilo bancário, tratando-se de medida excepcional que requer justificativa fundamentada na Lei Complementar nº105/2001, fato não vislumbrado na presente execução. Cabe acrescentar que o interessado poderá se valer de pesquisas e diligências providenciadas por ele mesmo, mediante expedição de decisão-ofício para busca de bens expedida por este juízo, mediante requerimento. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Decisão que indeferiu pedido de pesquisa patrimonial junto ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER). Inconformismo do credor. PEDIDO DE PESQUISA JUNTO AO SNIPER. Providência, ineficaz, no momento, uma vez que não implementada e regulamentada no âmbito desta C. Corte, devendo o credor valer-se das ferramentas disponibilizadas pelo Judiciário suficientes a garantir a efetividade do processo de execução. QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO. Ademais, o pedido de pesquisa junto ao SNIPER requer a quebra de sigilo bancário mediante a análise objetiva e nas hipóteses do artigo 1º, §4º, da Lei Complementar n.º 105/2001. Hipótese não verificada no caso concreto. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2237936-75.2022.8.26.0000; Relator (a): Rosangela Telles; Órgão Julgador: 31ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 14/10/2022; Data de Registro: 14/10/2022) Manifeste-se o exequente, no prazo de quinze dias, em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se em arquivo eventual manifestação do interessado. Intime-se. - ADV: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 244463/SP)

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Processo nº 1038621-56.2023.8.26.0224

ID: 278767084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1038621-56.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MEIRE NICE DURAN DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAYANE FERNANDES DE FIGUEIREDO SÁ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Thayane Fernandes de Figueiredo Sá (OAB 373726/SP) Processo 1038621-56.2023.8.26.0224 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Meire Nice Duran da Rocha - Ciência às partes do retorno dos autos do… ADV: Thayane Fernandes de Figueiredo Sá (OAB 373726/SP) Processo 1038621-56.2023.8.26.0224 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Meire Nice Duran da Rocha - Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal. Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão, fica a parte vencedora intimada a requerer o que de direito, observado-se o quanto segue: 1. O cumprimento de sentença seguirá o formato digital independente do formato que seguiu a ação principal, conforme implantação da Subseção XXVI ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, a partir do artigo 1285, DJE de 04/04/2016,pág. 9. 2. Caberá ao exequente a criação de petição intermediária digital de categoria cumprimento de sentença no Portal E-SAJ com petição intermediária de 1º Grau, Categoria 156 para Cumprimento contra pessoa física ou jurídica não integrante da Administração Pública; e Categoria 12078 para cumprimento contra a Fazenda Pública. Instruções disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: http://esaj.tjsp.jus.br/gcnPtl/abrirDetalhesLegislacao.do?cdLegislacaoEdit=144354&flBtVoltar=N http://esaj.tjsp.jus.br/gcnPtl/abrirDetalhesLegislacao.do?cdLegislacaoEdit=144353&flBtVoltar=N . 3. No prazo de 30 dias, permanecerão os autos disponíveis para extração das informações necessárias à instrução do incidente: Sentença e Acórdão; certidão de trânsito em julgado, demonstrativo de cálculo conforme os artigos 524 ou 534, CPC, em caso de pagamento de quantia certa, outras informações que o exequente considere necessárias. Tratando-se de processo do Juizado Especial da Fazenda Pública observar os artigos. 12 e 13, da Lei nº 12.153/2009. 4. Em caso de condenação em honorários contra parte beneficiária da justiça gratuita, sua execução fica condicionada a eventual revogação, por requerimento próprio. Decorrido, in albis, o prazo de 30 dias do item 3, e recolhidas eventuais custas em aberto, feitas as anotações e comunicações necessárias, os autos serão arquivados.

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Processo nº 1005544-56.2023.8.26.0224

ID: 321122654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005544-56.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A. FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005544-56.2023.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S.A. - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI …

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