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Processo nº 1031905-18.2024.8.26.0405

ID: 298423414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1031905-18.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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Processo 1031905-18.2024.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Ciência à parte autora/exequente das pesquisas de endereço realiza…

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H. N. H. De B. L. x C. S. F.

ID: 294603624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035591-18.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

H. N. H. DE B. L.

Polo Passivo:

C. S. F.

Intimação

Advogados:

LUÍS FLÁVIO AUGUSTO LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA SUMIE MOORI FUKAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNNO APARECIDO SOARES TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035591-18.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - H.N.H.B. - C.S.F. - Vistos. Por ora, a fim de se evitar supressão de fase processual, diga(m) a(s) parte(s), no prazo comu…

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Processo nº 1033942-18.2024.8.26.0405

ID: 278786996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033942-18.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FELIPE DA SILVA MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CRISTINA DE SOUSA

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ADV: Ana Cristina de Sousa (OAB 506090/SP) Processo 1033942-18.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Felipe da Silva Machado - Vistos. Trata-se de ação de Procedimento Comum Cível - Alie…

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Julia Almeida Santos x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 279733731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026376-18.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JULIA ALMEIDA SANTOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

FERNANDA GARCIA DOMINGUES RANGEL

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Fernanda Garcia Domingues Rangel (OAB 174666/RJ) Processo 1026376-18.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Julia Almeida Santos - Reqd…

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Flavia Aparecida Gonçalves x Itapeva Xii Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não-Padronizados

ID: 325318390

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009110-18.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIA APARECIDA GONçALVES

Polo Passivo:

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO-PADRONIZADOS

Intimação de acórdão

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009110-18.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Premium Bv Investimento Imobiliário Spe Ltda x Blend Bela Vista

ID: 325965910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1010662-18.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PREMIUM BV INVESTIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA

Polo Passivo:

BLEND BELA VISTA

Intimação

Advogados:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO VOLANTE

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Processo 1010662-18.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 1002821-69.2024.8.26.0405) - Embargos à Execução - Pagamento - Premium Bv Investimento Imobiliário Spe Ltda - Blend Bela Vista - Vistos. Fls…

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Processo nº 0006338-65.2025.8.26.0405

ID: 293910965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006338-65.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO OEP DE EDUCAçãO (COLéGIO ELVIRA BRANDãO)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS PERELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA LOPES BRUSSO CAVALLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006338-65.2025.8.26.0405 (processo principal 1034912-18.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Instituto Oep de Educação (Colégio Elvira Brandão) - Vistos. Primeiramente re…

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Processo nº 0007973-18.2024.8.26.0405

ID: 279939174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007973-18.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ADV: Jéssica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0007973-18.2024.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Hurb Technologies S/A - Vistos. Houve o início do presente incidente de cumpri…

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Flavia Aparecida Gonçalves x Itapeva Xii Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não-Padronizados

ID: 320224795

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009110-18.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIA APARECIDA GONçALVES

Polo Passivo:

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO-PADRONIZADOS

Intimação de acórdão

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GMENDONÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009110-18.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0015442-18.2024.8.26.0405

ID: 292282955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0015442-18.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0015442-18.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Banco Agibank S.A. - Diante do exposto, julgo procedente o pedido, com resolução do mérito, nos ter… Processo 0015442-18.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Banco Agibank S.A. - Diante do exposto, julgo procedente o pedido, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar a nulidade do contrato de empréstimo nº 1517983691, por vício de consentimento, tornando-o inexigível em relação ao autor, confirmar a tutela de urgência anteriormente concedida, determinando que o réu: a) mantenha suspensa a exigibilidade do contrato anulado;b) abstenha-se de realizar cobranças ou descontos em folha de pagamento ou conta vinculada ao autor, inclusive no benefício previdenciário;c) não inscreva nem mantenha o nome do autor em cadastros de inadimplentes em razão do referido contrato, tornando definitivas as penalidades fixadas na decisão liminar, inclusive a multa cominatória de R$ 200,00 por dia de descumprimento, limitada a R$ 10.000,00, e a penalidade equivalente ao dobro de cada valor eventualmente descontado após a ciência da decisão, mantidas suas bases para eventual execução em caso de descumprimento; condenar o réu à restituição simples dos valores eventualmente descontados do autor em razão do contrato anulado, com correção monetária pela Tabela Prática do TJSP desde cada desconto e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação até 29/08/2024. A partir de 30/08/2024, a correção monetária dar-se-á pelo IPCA, e os juros de mora observarão a nova taxa legal (diferença entre a Taxa SELIC e o IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central, nos termos da Resolução CMN n. 5.171/2024 e arts. 389, parágrafo único, e 406, §1º, do Código Civil, com aplicação do §3º em caso de índice negativo); e condenar o réu ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, com correção monetária pela Tabela Prática do TJSP desde a data desta sentença e juros de mora nos mesmos moldes acima descritos; - ADV: EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG)

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