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"1005082-72.2022.8.26.0309" - Resultados da Busca – Página 24 de 28

Fabio Silva De Moraes x Itaú Unibanco S.A

ID: 328254996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009751-81.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

FABIO SILVA DE MORAES

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A

Intimação

Advogados:

VANDERLENE MACHADO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009751-81.2024.8.26.0224 (processo principal 1005082-36.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabio Silva de Moraes - Itaú Unibanco S.A…

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Analisa Helena Assis Da Silva x Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários

ID: 297146381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001337-17.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANALISA HELENA ASSIS DA SILVA

Polo Passivo:

SPE OLíMPIA Q27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS

Intimação

Advogados:

RICARDO AUGUSTO GIACOMETTI GOTSFRITZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001337-17.2025.8.26.0400 (processo principal 1005082-22.2024.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Analisa Helena Assis da Silva - Spe Olímpia Q27 Empreend…

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Processo nº 1005082-74.2019.8.26.0019

ID: 312991295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1005082-74.2019.8.26.0019

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLEITON ALVES DE SOUZA HELENA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON NATAL PIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005082-74.2019.8.26.0019 - Inventário - Inventário e Partilha - Helena Aparecida da Silva - Cleiton Alves de Souza e outros - Vistos. 1. À inventariante, para que cumpra o quanto determina…

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Processo nº 0002037-44.2024.8.26.0168

ID: 311512303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002037-44.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SILVIO LUIS FACIOLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANO CRISTIAN PAPA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANIKA CAROLINE KASSAI MICHELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002037-44.2024.8.26.0168 (processo principal 1005082-10.2022.8.26.0168) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Silvio Luis Facioli - Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.0…

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Processo nº 1005082-46.2025.8.26.0510

ID: 277862892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1005082-46.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ELITON LACERDA ROBERTA FERREIRA LORENA LACERDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO COLOGNESI BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabio Colognesi Braga (OAB 168911/SP) Processo 1005082-46.2025.8.26.0510 - Despejo por Falta de Pagamento - Reqte: Roberta Ferreira Lorena Lacerda, Eliton Lacerda - Vistos. Cite(m)-se o(s) réu(s…

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Jessica Santos Nolasco x Edp São Paulo Distribuição De Energia S/A.

ID: 301590275

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005082-34.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JESSICA SANTOS NOLASCO

Polo Passivo:

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S/A.

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE PAULO ARRUDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005082-34.2023.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Jessica Santos Nolasco x Edp São Paulo Distribuição De Energia S/A.

ID: 301590805

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005082-34.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JESSICA SANTOS NOLASCO

Polo Passivo:

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S/A.

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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JOSE PAULO ARRUDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005082-34.2023.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1005082-15.2025.8.26.0100

ID: 293351945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005082-15.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

REBECA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005082-15.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rebeca Pereira dos Santos - Vistos. INDEFIRO o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumb… Processo 1005082-15.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rebeca Pereira dos Santos - Vistos. INDEFIRO o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a declaração de pobreza gera apenas presunção relativa de que a parte não dispõe de recursos para arcar com as custas e despesas processuais, presunção essa que pode ser ilidida diante da presença de indícios da existência de capacidade financeira. Ademais, o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal exige a comprovação a respeito da insuficiência de recursos, como segue: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Nesse sentido já decidiu o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. Decisão que indefere pedido de Justiça Gratuita da agravante. Hipossuficiência não vislumbrada. Presença de elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade. Decisão mantida. Recurso não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2190617-43.2024.8.26.0000; Relator (a):Ana Lucia Romanhole Martucci; Órgão Julgador: 33ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro -9ª Vara Cível; Data do Julgamento: 11/07/2024; Data de Registro: 11/07/2024) O benefício previsto pela Lei 1.060/1950 e artigos 98 a 102 do CPC deve ser reservado às pessoas efetivamente impossibilitadas, sob pena de banalização e inviabilização da prestação jurisdicional para toda a coletividade. No caso, a autora foi devidamente intimada a comprovar sua hipossuficiência econômica. Entretanto, quedou-se inerte (fl. 47), motivo pelo qual não há como conceder o benefício da pleiteado. Diante disso, providencie a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)

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Luiz Claudio Martini Mendonça x Valdecir Francisco Vicchiate,

ID: 312403137

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005082-80.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CLAUDIO MARTINI MENDONçA

Polo Passivo:

VALDECIR FRANCISCO VICCHIATE,

Intimação de acórdão

Advogados:

VANDERLEI SANTOS DE MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA VITORIA MARTINEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005082-80.2024.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005082-80.2024.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Luiz Claudio Martini Mendonça - Apelado: Valdecir Francisco Vicchiate, - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C DEVOLUÇÃO DE VALORES REFERENTE À COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO - ALEGAÇÃO DE BLOQUEIO INDEVIDO EM CONTA BANCÁRIA DE TERCEIRO, QUE NÃO É PARTE NA EXECUÇÃO, E CUJOS VALORES SERIAM PROVENIENTES DE PENSÃO ALIMENTÍCIA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA APELO DO EMBARGANTE NÃO ACOLHIMENTO GRATUIDADE JUDICIÁRIA INDEFERIDA PRESCRIÇÃO NÃO VERIFICADA FRAUDE À EXECUÇÃO CONSTATADA CONTA BANCÁRIA DO FILHO DA EXECUTADA QUE É USADA PARA RECEBIMENTO DE VALORES PROVENIENTES DE VENDAS REALIZADAS PELA EMPRESA DA GENITORA VIA MERCADO PAGO - EVIDÊNCIAS DE FRAUDE A CREDORES FORAM CONSTATADAS, COM MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS VINCULADAS ÀS EXECUTADAS, JUSTIFICANDO A MANUTENÇÃO DA CONSTRIÇÃO DOS VALORES VALORES QUE NÃO SÃO PROVENIENTES DE PENSÃO ALIMENTÍCIA, VISTO QUE O GENITOR DO EMBARGANTE FOI EXONERADO DOS ALIMENTOS EM 2023 BLOQUEIO REALIZADO EM MAIO DE 2024, DE VALORES RECEBIDOS PELO EMBARGANTE APÓS A EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS SENTENÇA MANTIDA HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS MAJORADOS - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELE

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Processo nº 1005082-16.2025.8.26.0229

ID: 314285633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1005082-16.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

C. L. C. L. R. T. DE O. C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAYSE DANIELLA JOAQUINA FERREIRA CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALDNALDO DIAS COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005082-16.2025.8.26.0229 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - C.L. - - T.O.C.L. - - C.L.R. - Vistos. Determino ao autor que recolha a caução que refere-se ao depós…

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005082-72.2022.8.26.0309" – Página 24 de 28

Fabio Silva De Moraes x Itaú Unibanco S.A

Analisa Helena Assis Da Silva x Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários

Processo nº 1005082-74.2019.8.26.0019

Processo nº 0002037-44.2024.8.26.0168

Processo nº 1005082-46.2025.8.26.0510

Jessica Santos Nolasco x Edp São Paulo Distribuição De Energia S/A.

Jessica Santos Nolasco x Edp São Paulo Distribuição De Energia S/A.

Processo nº 1005082-15.2025.8.26.0100

Luiz Claudio Martini Mendonça x Valdecir Francisco Vicchiate,

Processo nº 1005082-16.2025.8.26.0229