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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006467-06.2023.4.06.3803" – Página 24 de 25

Intimação
Processo 1006467-29.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Clissiane Cortilho Savoy - Vistos, Defere-se a gratuidade. Anote-se. Trata-se de ação de obrigação de fazer, com cobrança de piso salarial nacional dos professores, seus retroativos e reflexos de… Ver mais
Intimação
Processo 0007550-60.2024.8.26.0566 (processo principal 1006467-89.2024.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Roosevelt Soares de Paula - Cuida-se de cumprimento individual de sentença proposto por Roosevelt Soares de Pa… Ver mais
Processo 0001955-72.2025.8.26.0428 (processo principal 1006467-52.2023.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Tiago Lopes Venâncio - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. 1. Anote-se a gratuidade processual atribuída nos autos principais. Tarje-se. 2.… Ver mais
Processo 1006467-91.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Leonardo Asprino - - Larissa Christiane Lay dos Santos - DECOLAR.COM LTDA - Em face de todo o exposto, resolvendo o mérito (CPC, art. 487, I), JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos p… Ver mais

Fabiano Azevedo Silva x Banco Votorantim S.A.

ID: 296509658
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1003059-39.2023.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Fabiano Azevedo Silva - Banco Votorantim S.A. - Vistos. A impugnação aos benefícios da justiça gratuita deve ser acolhida. Ao analisar um pedido pelos benefícios da justiça gratuita, compete ao magistrado, em ca… Ver mais
Processo 1006467-92.2024.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Jolair de Souza - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a pagar ao autor indenização por danos morais no valor de … Ver mais
ADV: Aloisio Barbosa de Oliveira Filho (OAB 28677/BA) Processo 1006467-98.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rayana Larissa Pessoa de Sousa - Vistos. Quanto ao pedido de citação da parte requerida por meio eletrônico, via WhatsApp, é importante destacar que, em atenção… Ver mais

Processo nº 0014741-25.2021.8.26.0482

ID: 333934430
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014741-25.2021.8.26.0482 (processo principal 1006467-60.2018.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - G.A.A. - Vistos. 1. Fl(s). 175: Indefiro o pedido de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação da parte executada, uma vez que tal provimento judicial, além de ca… Ver mais
Intimação
Processo 1006467-36.2025.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rosalina Feitosa Lima Costa Lisboa - Vistos. 1) Deverá a parte credora permanecer na posse do documento objeto da execução nestes autos e apresentá-lo ao executado quando for o caso. A apresentação física a e… Ver mais

Processo nº 1006467-03.2025.8.26.0066

ID: 325376790
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006467-03.2025.8.26.0066 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.P.A.F. - Processo número de ordem: 2025/001603. Vistos. Defiro à parte requerente os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Tendo em vista os documentos que instruem a inicial são suficientes a embasar o pedido, bem com… Ver mais
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