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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006866-13.2022.8.26.0268" – Página 24 de 25

Processo 0000975-28.2025.8.26.0428 (processo principal 1006866-81.2023.8.26.0428) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Arenilda Lopes da Silva - Prefeitura Municipal de Paulínia - Vistos. Pois bem, sem prejuízo de posterior julgamento antecipado do mérito, CONCEDO às p… Ver mais
Intimação
Processo 1006866-58.2025.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s) por Carta A.R., para pagar(em) a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no pat… Ver mais
Processo 0001946-13.2022.8.26.0268 (processo principal 0005299-08.2015.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - MERCADO JMC DA CONCEICAO LTDA - ME - Ana Ferreira Mariano - Me - - Ana Ferreira Mariano - Fls. 690/693: Homologo como valor do bem R$ 70.000,00. Não tendo havido i… Ver mais

P. S. S. S. S. A. x F. De O. B.

ID: 333543145
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1198401-79.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: P. S. - S. S. S/A - Apelado: F. de O. B. - Magistrado(a) Léa Du… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008165-93.2023.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Paulínia - Apelante: Município de Paulínia - Recorrente: Juízo Ex Offi… Ver mais
Processo 1006866-03.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sônia Regina Merger Torchetto - Vistos. Recebo a inicial. Presentes os requisitos para a concessão da antecipação dos efeitos da tutela. Em análise preliminar, verifica-se verossimilha… Ver mais

Processo nº 1006866-37.2025.8.26.0032

ID: 278090206
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Dieyne Morize Rossi (OAB 168904/SP) Processo 1006866-37.2025.8.26.0032 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: R. A. dos S. - Vistos etc. Fls. 41/42: Recebo a emenda. 1.Da gratuidade da Justiça e Remuneração do Conciliador Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita à… Ver mais
Processo 1006866-43.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rafaela Rodrigues da Silva - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação movida por Rafaela Rodrigues da Silva em face de GRUPO CASAS… Ver mais

Processo nº 1006866-76.2025.8.26.0019

ID: 311164701
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006866-76.2025.8.26.0019 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. 1. Havendo prova de que a parte devedora foi constituída em mora, em face do não cumprimento das obrigações contratadas e garantidas por pacto adjeto de alienação fiduciária, d… Ver mais

Processo nº 1006866-41.2025.8.26.0451

ID: 293017214
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006866-41.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Denis Camargo Till - Vistos. 1) Feito somente apreciado nesta data ante o invencível volume de serviço e a necessidade de se observar preferencialmente a ordem cronológica de análise. 2) Fls. 94/97… Ver mais
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